Defensoria Pública pediu a suspensão imediata da medida A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo…
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Medida coloca combate e prevenção aos incêndios nas mãos dos militares e invisibiliza atuação das brigadas Especialistas avaliam que o decreto 48.767, publicado por Romeu Zema (Novo) em janeiro deste…
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Com mudança nas regras, poupadores da Caixa, Bradesco e outros bancos podem sentir impacto direto. Entenda o que o novo decreto do Banco Central representa para quem tem R$ 10…
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Tem início reação a decreto do governador Zema de desapropriação de 261 hectares no município de Congonhas (MG) área equivalente a 261 campos futebol tamanho oficial, em favor da CSN.…
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A Prefeitura de Congonhas (MG) divulgou nota informando que “momento algum foi comunicada pelo governo do estado de Minas Gerais sobre qualquer desapropriação de terreno que trata o Decreto Estadual…
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O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve das e dos docentes das universidades federais, institutos federais e cefets da base do Sindicato…
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Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.722/2023, que institui o Concurso Nacional Unificado. Esse decreto regulamenta um novo modelo de seleção de servidores públicos federais desenvolvido pelo Ministério…
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Resolução do Ministérios dos Direitos Humanos é uma recomendação para escolas, mas não obriga instituições a adotarem banheiros neutros A polêmica sobre suposto decreto do Ministério dos Direitos Humanos e…
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