A Prefeitura de Lafaiete divulgou agora há poucos os decretos dos protocolos de retorno gradativo às aulas presenciais previsto para o dia 25 de agosto. “É de responsabilidade das instituições…
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Alinhado com as normas e procedimentos do Programa “Minas Consciente”, criado pelo Governo do Estado para conter a disseminação do coronavírus, o Decreto 7.043, de 23 de outubro de 2020, dá…
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Nesta semana, o governo Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma…
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Em decorrência da proliferação do COVID-19 e suas consequências, como a necessidade do estabelecimento de medidas que fortaleçam o isolamento dos cidadão, o Governo Municipal acaba de publicar dois novos…
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Prefeituras de Inhapim e Caratinga anunciaram novos decretos que permitem a reabertura dos estabelecimentos comerciais que não prestam serviços essenciais Contrariando a tendência de endurecimento das medidas para manutenção do…
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