desenrola - Correio de Minas

14 de junho de 2023

Tem dívidas de até R$ 5 mil? Com o Desenrola Brasil, você poderá parcelar em até 60 vezes!

Incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito. É isso que diz o texto da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Desenrola Brasil.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 6. O nome formal é Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, mas pode chamá-lo de Desenrola Brasil. No entanto, o programa ainda não possui eficácia plena.

Isso porque, mesmo que a MP nº 1.176 tenha efeitos assim que publicada, ela ainda deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal têm um prazo de 120 dias para análise do texto e votação da conversão – ou não – da MP em lei.

No entanto, o Desenrola pode ser a solução para muitos brasileiros, já que, de acordo com a pesquisa sobre-endividamento mais recente, feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), apontou que são 66,08 milhões de brasileiros com alguma conta em aberto.

Outro fator que impressiona negativamente é que a cada dez brasileiros, quatro deles estão negativados. Estar negativado significa ter o nome incluído na lista de maus pagadores de algum dos órgãos de proteção ao crédito, como é o caso da Serasa e do SPC.

Benefícios para pagamento de dívidas

O programa foi dividido em duas faixas, sendo que a primeira é voltada para o benefício de cidadãos que recebam até dois salários mínimos mensais, atualmente R$ 2.640, ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para essa primeira parcela, serão renegociadas dívidas negativadas até o último dia do ano passado. Não só isso, mas também poderá ser exigido que o Fundo de Garantia de Operações (FGO) atue como salvaguarda dos credores no caso de dívidas bancárias e não bancária que não ultrapassem R$ 5 mil.

A dívida poderá ser renegociada para pagamentos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem necessidade de entrada, com juros de apenas 1,99% ao mês e o vencimento da primeira parcela após 30 dias. No parcelamento, os pagamentos podem ser feitos em boleto, débito em conta e Pix.

A segunda faixa do programa é voltada para pessoas físicas que recebam mais de dois salários mínimos mensais, com dívidas com bancos que queiram renegociar diretamente, mas sem a garantia da FGO. Nesses casos, o governo oferece um incentivo regulatório em troca de descontos nas dívidas.

FONTE CAPITALIST

10 de junho de 2023

Desenrola: 1,4 milhão de pessoas com dívida de até R$ 100 ficarão com ‘nomes limpos’

O novo programa oficial deve focar em famílias de baixa renda que precisam renegociar dívidas. A previsão é de os primeiros repasses aconteçam em julho.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última segunda-feira (5) que o Programa Desenrola, destinado a ajudar pessoas endividadas, terá sua medida provisória (MP) publicada ainda nesta semana. A MP tem como objetivo destinar recursos extras ao programa, que deve começar a funcionar em julho.

Apesar de ter começado a ser planejado desde o início do ano, o Desenrola enfrentou atrasos devido a questões burocráticas.

Um dos problemas encontrados foi a necessidade de desenvolver um sistema informático na B3, a Bolsa de Valores brasileira, que facilitasse a participação dos credores nas renegociações.

Embora a adesão das empresas credoras seja crucial para o bom funcionamento do Desenrola, Haddad expressou otimismo em relação ao andamento do programa.

O funcionamento do Programa Desenrola

Haddad destacou que, embora as dívidas da maioria dos brasileiros sejam de natureza privada, muitas empresas podem querer participar do programa Desenrola, já que o próprio Governo entra como intermediador da dívida e há uma garantia do Tesouro Nacional.

Para incentivar a participação dos credores, o Programa Desenrola oferecerá a garantia do Tesouro Nacional às empresas credoras caso o devedor não cumpra com seus compromissos, mesmo com a intermediação.

Segundo o ministro, essa possibilidade de liquidez atrativa não apenas pode motivar os credores a aderirem à nova proposta, como também pode os impulsionar a dar descontos maiores em dívidas.

O Programa contará com a participação de bancos tradicionais, tal como o Banco do Brasil, que demonstrou apoio e considerou a modelagem do programa como uma boa iniciativa do Governo Federal.

Fernando Haddad comentou ainda que a participação dos bancos será o começo de um bom desenvolvimento do Desenrola. Além dos bancos tradicionais, acredita-se que os bancos privados também possam participar dessa rodada de renegociações de débitos.

FONTE ESCOLA EDUCAÇÃO

14 de março de 2023

Programa de LULA beneficiará parte dos endividados do país

O programa Desenrola de Lula contemplará apenas uma parte dos devedores, que já somam 70 milhões.

Durante sua campanha eleitoral, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu o lançamento de um programa para perdoar dívidas, o Desenrola. No entanto, ao que tudo indica, a iniciativa contemplará apenas uma parte dos devedores, que atualmente são 70 milhões.

Todavia, segundo informações, há uma justificativa lógica para isso. O programa beneficiará 37 milhões de pessoas, número que representa os endividados com renda de até dois salários mínimos. Desse modo, para muitos especialistas, seria uma oportunidade única para os mais vulneráveis.

De acordo com as informações divulgadas até aqui acerca do programa, ele funcionará como uma plataforma de negociação, reunindo credores e devedores. Além de bancos e instituições financeiras, outras empresas podem ser incluídas. Contudo, a proposta ainda está sendo desenvolvida.

Bolsa Família será pago a milhões de crianças a partir de março

O novo Bolsa Família já está em vigência. Dessa forma, os repasses terão início no dia 20 de março, com a inclusão de quase 700 mil famílias. E neste mês, os beneficiários contarão com uma novidade.

Cerca de 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos receberão o adicional de R$ 150, intitulado de Auxílio Primeira Infância. Todavia, além desse pagamento, a partir do mês de junho as famílias contarão com um novo adicional.

O Governo Federal pagará mais R$ 50,00 para gestantes e para crianças e jovens entre sete e dezoito anos. Assim, serão contempladas cerca de 820 mil gestantes, 7,1 milhões de crianças de sete a 12 anos e 7,9 milhões de adolescentes entre 13 e 18 anos.

“O cadastro é vivo, passa sempre por modificações. Hoje o número é esse, mas daqui a alguns dias pode ser outro. No mês que vem uma gestante pode ganhar neném, por exemplo, e então vai sair uma gestante e entrar um bebê no cadastro”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Quem pode receber o Bolsa Família

Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e corresponder aos seguintes requisitos:

Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do benefício, será preciso:

Que as crianças estejam com a carteira de vacinação em dia;
Que as gestantes estejam em acompanhamento de pré-natal;
Que as crianças e adolescentes tenha uma frequência escolar entre 60% e 75%.

Valor liberado no novo Bolsa Família

Como foi possível notar, uma das principais novidades anunciadas pelo governo Lula sobre o programa social foram os adicionais. Por meio deles, o objetivo é garantir um pagamento justo as famílias beneficiárias que vivem em condição de vulnerabilidade social.

Veja como ficaram os valores:

Valor mínimo por família de R$ 600,00 por mês;
Adicional de R$ 150,00 por criança de até seis anos começando em março;
Adicional de R$ 50,00 para crianças acima de sete anos, adolescentes até 18 anos e gestantes, com pagamento a partir de junho.

Calendário do Bolsa Família – Março

Confira as datas de pagamento deste mês:

NIS final 1: 20 de março;
NIS final 2: 21 de março;
NIS final 3: 22 de março;
NIS final 4: 23 de março;
NIS final 5: 24 de março;
NIS final 6: 27 de março;
NIS final 7: 28 de março;
NIS final 8: 29 de março;
NIS final 9: 30 de março;
NIS final 0: 31 de março.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

8 de março de 2023

GRANDE VITÓRIA para os brasileiros com dívidas de até R$ 5 mil

Nos próximos dias, o governo deve anunciar a liberação de um novo programa social. Trata-se do Desenrola, criado com a finalidade de facilitar a renegociação de dívidas dos brasileiros.

Nos próximos dias, o governo deve anunciar a liberação de um novo programa social. Trata-se do Desenrola, criado com a finalidade de facilitar a renegociação de dívidas dos brasileiros. A expectativa é que 40 milhões de cidadãos consigam ajustar a situação de inadimplência.

De acordo com os dados da PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), a porcentagem de brasileiros endividados passou de 66,5% para 77,9% entre 2020 e 2022, aumento equivalente a 11,4%.

O novo programa se trata de uma promessa de campanha do presidente Lula, que deseja reduzir o volume de dívidas no país ainda neste ano. De acordo com o atual presidente, é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.

Segundo informações oficiais, a Medida Provisória deve ser enviada em breve ao Congresso para que seja analisada. Caso seja aprovado, o programa passará pela criação da estrutura tecnológica para obter os dados dos cidadãos que serão beneficiados.

A saber, o programa deve auxiliar brasileiros com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, que atualmente equivale a R$ 2.640. De acordo com a nova medida, os beneficiários do Bolsa Família também poderão participar da ação de renegociação.

Descontos através de leilões

A ideia do novo projeto é fazer com que os maiores descontos sejam escolhidos através de um leilão e as dívidas dos brasileiros sejam renegociadas simultaneamente. A princípio, a empresa ou instituição que oferecer o maior desconto será escolhida.

Segundo informações oficiais, em caso de inadimplência, serão garantidos financiamentos para famílias com renda de até dois salários mínimos com recursos de um fundo garantidor. Atualmente, o valor da contribuição da União está sendo avaliado.

Salário mínimo deve ter novo reajuste no mês de maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente de R$ 1.302, passará por um novo reajuste ainda neste ano. Vale lembrar que o último reajuste ocorreu no dia 1º de janeiro.

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista.

Além do novo reajuste do piso nacional, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades do Ministério.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, disse.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, ressaltou Luiz Marinho.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS