Presos pedem intervenção da justiça, Ministério Público, defensoria e da Câmara; detentos relataram
comida azeda, uso de spray de pimenta e superlotação de cela com até 33 presos
“Estamos aqui para cumprir nossas penas, não para sermos massacrados e humilhados”. Esta frase está no texto de uma carta que familiares dos presos do presídio de Conselheiro Lafaiete entregam agora a noite, dia 21, durante reunião ordinária, aos vereadores.
O documento teria sido redigido pelos próprios detentos e apoiadores, em que relatam uma série de maus-tratos e situações vexatórias e humilhantes a que eles estariam submetidos na unidade prisional.
Lido em plenário, o documento será agora entregue pela Câmara ao Juiz da Vara de Execuções Penais, Paulo Roberto da Silva. O movimento ganha força nos últimos dias devido a manifestações e ameaças de rebelião e greve de fome pelos presos. Além disso, os familiares cobram solução e sensibilização também do Ministério Público e da Defensoria Pública do município, órgãos em que seus representantes também devem ser oficiados.
Segundo os relatos de familiares, dentre as principais problemas do presídio estão a superlotação – 400 detentos distribuídos em 19 celas, sendo que o limite da unidade 90 internos –, desrespeito de agentes carcerários, agressões físicas, falta de água e materiais de higiene pessoal, vestimentas precárias, restrições às visitas e alimentos, regramentos excessivos que estariam constrangendo familiares. Eles relataram até mesmo uso de spray de pimenta, denunciaram comida azeda e uma cela com 33 detentos em condições sub humanas.
Repercussão
Durante a sessão do legislativo, os vereadores manifestaram apoio aos internos e familiares. O vereador Chico de Paulo (PT), que sugeriu à Casa uma indicação para averiguar as denúncias, demonstrou indignação em relação o caso. “Essas pessoas estão ali para pagarem pelo que fizeram, não para serem humilhadas. Se um cachorro tem direito à vida, à dignidade, por que seria diferente com um presidiário? Eles são seres humanos, em primeiro lugar”, assinalou.
O Pedro Américo (PT) afirmou que as denúncias são graves e defendeu nova forma de gestão do presídio, por meio da da APAC, e de sistema de regressão de penas e reinserção social dos presos.
O Vereador Sandro José (PSDB) afirmou que a situação do presídio de Lafaiete deveria encaminhada a Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia de Minas. “Da nossa parte vamos acompanhar estas denúncias que atentam contra os direitos humanos. Sugiro que a Casa encaminhe uma carta relatando a situação aos deputados como também ao governado de Minas para as devidas providências”, apontou.
Manifestação
Os familiares prometem, ao longo da semana, uma série de manifestações em frente à unidade prisional e junto às autoridades municipais, visando ao atendimento às reivindicações por melhorias no presídio.
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