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DETERMINAÇÃO

Covid-19: como se determina o fim de uma pandemia

A notícia de que São Paulo e outros oito Estados não registraram nenhuma morte por covid-19 na segunda-feira (8/11) foi recebida com muita comemoração e otimismo Embora o acontecimento seja…

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Minas pode suspender obrigação do uso de máscara

Interlocutores do Executivo afirmam não haver chance de que a suspensão do uso ocorra em novembro, mas que ‘talvez em dezembro’ ela possa ser determinada O Secretário de Estado da…

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Justiça determina reintegração de posse de terreno invadido da SSVP

Ontem (30), o Juiz da Comarca de Entre Rios de Minas, Kleber Carvalho, determinou a reintegração e posse em favor da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) de um terreno…

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Polícia Militar poderá abordar as pessoas pelo não uso de máscaras após determinação de Zema

O governador Romeu Zema afirmou nesta quarta-feira (24) que a Polícia Militar irá fiscalizar o uso obrigatório da máscara em Minas, além de evitar aglomerações nos municípios mineiros. O anúncio foi feito pelo Twitter…

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Justiça determina redução de mensalidade escolar; diminuição deve ser de 25% até o retorno das aulas presenciais

A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa Maria, a redução do valor…

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Portaria que permite comércio abrir domingo e feriados não tem eficácia, salienta sindicato dos empregados do comércio de Lafaiete

Em nota enviada a nossa redação, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Conselheiro Lafaiete e Região informou que a respeito da Portaria 604/2019, do Governo Bolsonaro, que autoriza a…

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