Brasileiros se CHOCAM nesta QUINTA-FEIRA (18) com DETERMINAÇÃO da Anvisa: remédios MUITO USADOS são retirados das farmácias

Há um tempo, o órgão regulador determinou que dez remédios fossem retirados das farmácias

 

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres

Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.

Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24) do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A nova norma cria um banco de dados de condenados por violência contra a mulher no Estado.

A lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.400/21, do deputado Sargento Rodrigues (PL), que foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 6 de dezembro.

A norma acrescenta o artigo 5º-B à Lei 22.256, de 2016, que institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Estado.

Desta forma, ela prevê que serão cadastradas pessoas condenadas com sentença transitada em julgado (sem direito a recurso) pela prática dos seguintes crimes contra a mulher: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.

No banco de dados constarão, conforme a nova lei, informações como nome, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, endereço residencial e relação ou grau de parentesco com a vítima.

Já o acesso ao banco obedecerá ao disposto na Lei 13.968, de 2001, que trata do uso de informações pelas Polícias Militar e Civil.

FONTE ALMG

Anvisa determina proibição de venda de suplementos falsificados

Coenzima Q10, Krill VIT, Ômega 3 – EPA DHA e Omegafor Vision são os produtos falsificados na lista emitida pela agência reguladora

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização e propaganda de suplementos alimentares falsificados.

Fazem parte da lista os seguintes suplementos: Coenzima Q10, Krill VIT, Ômega 3 – EPA DHA e Omegafor Vision. Os produtos são divulgados e comercializados em diversas plataformas eletrônicas de vendas.

A empresa distribuidora dos produtos, Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda, comunicou à Anvisa a falsificação de seus produtos e disponibilizou imagens com as diferenças entre os produtos originais e os falsificados.

Para saber diferenciá-los, é necessário ficar atento às características das embalagens e dos rótulos, pois, em algumas situações, as diferenças podem ser sutis. Há diferenças também nas características das cápsulas.

No caso doCoenzima Q10, por exemplo, o suplemento é apresentado em cápsulas gelatinosas moles na cor laranja, enquanto há versões falsificadas em cápsulas duras e cápsulas gelatinosas moles em outra cor.

Já o Krill Vit original é apresentado em cápsulas gelatinosas pretas, enquanto o falsificado é apresentado em cápsulas duras.

O Ômega 3 EPA DHA falsificado é apresentado em cápsulas gelatinosas transparentes, com pouca diferença do original. A tampa do rótulo original é azul, enquanto nas versões do produto falsificado a tampa é branca.

“Se você adquiriu um produto e está em dúvida se é falsificado, entre em contato com a fabricante do produto original, pelo e-mail sac@vitafor.com.br“, disse a Anvisa, em nota, que disponibilizou as fotos dos produtos originais e falsificados em seu site.

FONTE FOLHA DE SÃO PAULO

Anvisa determina proibição de venda de suplementos falsificados

Coenzima Q10, Krill VIT, Ômega 3 – EPA DHA e Omegafor Vision são os produtos falsificados na lista emitida pela agência reguladora

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização e propaganda de suplementos alimentares falsificados.

Fazem parte da lista os seguintes suplementos: Coenzima Q10, Krill VIT, Ômega 3 – EPA DHA e Omegafor Vision. Os produtos são divulgados e comercializados em diversas plataformas eletrônicas de vendas.

A empresa distribuidora dos produtos, Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda, comunicou à Anvisa a falsificação de seus produtos e disponibilizou imagens com as diferenças entre os produtos originais e os falsificados.

Para saber diferenciá-los, é necessário ficar atento às características das embalagens e dos rótulos, pois, em algumas situações, as diferenças podem ser sutis. Há diferenças também nas características das cápsulas.

No caso doCoenzima Q10, por exemplo, o suplemento é apresentado em cápsulas gelatinosas moles na cor laranja, enquanto há versões falsificadas em cápsulas duras e cápsulas gelatinosas moles em outra cor.

Já o Krill Vit original é apresentado em cápsulas gelatinosas pretas, enquanto o falsificado é apresentado em cápsulas duras.

O Ômega 3 EPA DHA falsificado é apresentado em cápsulas gelatinosas transparentes, com pouca diferença do original. A tampa do rótulo original é azul, enquanto nas versões do produto falsificado a tampa é branca.

“Se você adquiriu um produto e está em dúvida se é falsificado, entre em contato com a fabricante do produto original, pelo e-mail sac@vitafor.com.br“, disse a Anvisa, em nota, que disponibilizou as fotos dos produtos originais e falsificados em seu site.

FONTE FOLHA DE SÃO PAULO

Vale recorre para explorar caverna de preguiça-gigante

A determinação de proteção da paleotcoa aconteceu no dia 20 de junho, e agora a Vale entrou com recurso, que se encontra em análise

No último dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a proteção da paleotoca no Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nesta quinta-feira (3), a mineradora Vale recorreu a essa decisão.

As paleotocas são abrigos subterrâneos cavados por mamíferos gigantes já extintos que viviam na América do Sul. Essas estruturas podem chegar a ter túneis com centenas de metros de comprimento, a de Caeté possui 340 metros e possui ranhuras que indicam que ela foi feita por preguiças gigantes de dois dedos há pelo menos 10 mil anos.

Conforme o TJMG, a Vale pediu a suspensão da decisão, além de apresentar embargos de declaração. O pedido ainda não foi analisado pela justiça e o Ministério Público do estado está preparando uma resposta ao recurso. Em declaração, a empresa apontou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que o local está sob sua proteção desde 2010.

Danos a paleotoca

A atividade de mineração na região pode acabar ameaçando a paleotoca. Além disso, o Instituto Prístino realizou um estudo no local mostrando alterações das condições originais da estrutura, como pisoteamento, pichações e carregamento de materiais.

Paleotoca em Caetê-MG
Paleotoca em Caetê-MG (Credito: Divulgação/ Vale)

De acordo com o instituto, a Vale planeja implementar na divisa da cidade de Caetê uma mina, uma usina e um ramal ferroviário de 8 km que pode representar riscos à paleotoca. O empreendimento é conhecido como projeto Apolo e está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), mas não existe previsão para a conclusão do processo.

Atualmente, segundo a Vale, a paleotoca serve de abrigo e local de reprodução para espécies de animais que vivem na superfície. Em relatório, a mineradora disse que está traçando um plano de ação para evitar impactos nos túneis, que já contam com cerca de 40 hectares de proteção ao redor deles.

FONTE OLHAR DIGITAL

Vale recorre para explorar caverna de preguiça-gigante

A determinação de proteção da paleotcoa aconteceu no dia 20 de junho, e agora a Vale entrou com recurso, que se encontra em análise

No último dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a proteção da paleotoca no Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nesta quinta-feira (3), a mineradora Vale recorreu a essa decisão.

As paleotocas são abrigos subterrâneos cavados por mamíferos gigantes já extintos que viviam na América do Sul. Essas estruturas podem chegar a ter túneis com centenas de metros de comprimento, a de Caeté possui 340 metros e possui ranhuras que indicam que ela foi feita por preguiças gigantes de dois dedos há pelo menos 10 mil anos.

Conforme o TJMG, a Vale pediu a suspensão da decisão, além de apresentar embargos de declaração. O pedido ainda não foi analisado pela justiça e o Ministério Público do estado está preparando uma resposta ao recurso. Em declaração, a empresa apontou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que o local está sob sua proteção desde 2010.

Danos a paleotoca

A atividade de mineração na região pode acabar ameaçando a paleotoca. Além disso, o Instituto Prístino realizou um estudo no local mostrando alterações das condições originais da estrutura, como pisoteamento, pichações e carregamento de materiais.

Paleotoca em Caetê-MG
Paleotoca em Caetê-MG (Credito: Divulgação/ Vale)

De acordo com o instituto, a Vale planeja implementar na divisa da cidade de Caetê uma mina, uma usina e um ramal ferroviário de 8 km que pode representar riscos à paleotoca. O empreendimento é conhecido como projeto Apolo e está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), mas não existe previsão para a conclusão do processo.

Atualmente, segundo a Vale, a paleotoca serve de abrigo e local de reprodução para espécies de animais que vivem na superfície. Em relatório, a mineradora disse que está traçando um plano de ação para evitar impactos nos túneis, que já contam com cerca de 40 hectares de proteção ao redor deles.

FONTE OLHAR DIGITAL

Ex-prefeito de cidade do interior terá que devolver quase R$ 1,5 milhão

Justiça também determinou que Cássio Rosa Assunção, ex-prefeito de Carneirinho, cidade do Triângulo Mineiro, fique inelegível até 2027

Após empregar durante o mandato de 2005 a 2008 as duas filhas e os dois sobrinhos, o ex-prefeito de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, Cássio Rosa Assunção, foi condenado nesta segunda-feira (17/8) pela Justiça por nepotismo. Ele terá que devolver R$ 1.499.234,42 milhão aos cofres públicos e ficará inelegível até 2027. 

A condenação aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e que tramitava na Justiça há cerca de 18 anos. Durante esse período houve condenações em três instâncias.

Segundo informações da decisão judicial, as filhas e os dois sobrinhos do ex-prefeito de Carneirinho terão que devolver cerca de R$ 342 mil.

Ex-prefeito ignorou recomendação do MPMG 

Durante o mandato do político, o MPMG, atento aos princípios de moralidade administrativa, declarou que recomendou a Assunção que exonerasse dos cargos comissionados suas filhas e sobrinhos. “Mas mesmo assim, o apontamento foi ignorado”, declarou o MPMG, por meio de nota.

A reportagem tentou contato com Assunção, mas não obteve resposta.

FONTE ESTADO DE MINAS

Ex-prefeito de cidade do interior terá que devolver quase R$ 1,5 milhão

Justiça também determinou que Cássio Rosa Assunção, ex-prefeito de Carneirinho, cidade do Triângulo Mineiro, fique inelegível até 2027

Após empregar durante o mandato de 2005 a 2008 as duas filhas e os dois sobrinhos, o ex-prefeito de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, Cássio Rosa Assunção, foi condenado nesta segunda-feira (17/8) pela Justiça por nepotismo. Ele terá que devolver R$ 1.499.234,42 milhão aos cofres públicos e ficará inelegível até 2027. 

A condenação aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e que tramitava na Justiça há cerca de 18 anos. Durante esse período houve condenações em três instâncias.

Segundo informações da decisão judicial, as filhas e os dois sobrinhos do ex-prefeito de Carneirinho terão que devolver cerca de R$ 342 mil.

Ex-prefeito ignorou recomendação do MPMG 

Durante o mandato do político, o MPMG, atento aos princípios de moralidade administrativa, declarou que recomendou a Assunção que exonerasse dos cargos comissionados suas filhas e sobrinhos. “Mas mesmo assim, o apontamento foi ignorado”, declarou o MPMG, por meio de nota.

A reportagem tentou contato com Assunção, mas não obteve resposta.

FONTE ESTADO DE MINAS

Semáforo amarelo: Multa ou perda de pontos? Saiba o que a lei determina

Muitos motoristas ainda possuem dúvidas sobre as consequências em avançar o sinal amarelo. Afinal de contas, fazer isso pode ser considerado uma infração de trânsito? Se sim, quais são as penalidades? Bem, hoje vamos tentar responder a essas questões!

A maioria das pessoas já sabe que a sinalização amarela quer dizer “atenção”, mas será que é apenas isso? Bom, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a luz amarelada é um alerta para que o condutor prepare a sua parada.

Vamos entender a real importância da luz amarela

Segundo o CTB ultrapassar uma rua ou via enquanto o sinal de passagem marcar a tonalidade amarela não configura uma infração específica, mas existe um porém que vamos entender melhor agora.

Se o motorista não parar no amarelo e no momento da ultrapassagem ele mudar para vermelho, aí sim as coisas serão bem diferentes, lembrando que “furar” o semáforo vermelho é uma infração de natureza gravíssima.

Por sua vez, essa desobediência pode acarretar uma pesada multa, além da perda de vários pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do infrator. E se o indivíduo for reincidente, a penalidade pode ser ainda mais severa.

Portanto, especialistas em trânsito e legislação aconselham que o condutor priorize a segurança no lugar da pressa, e assim decida se vale a pena ou não cruzar uma via pública enquanto o sinal estiver amarelo.

Lembrando que subestimar essa sinalização é imprudente, e atravessá-la em velocidades altas é bastante perigoso para a sua vida e para a dos pedestres e outros motoristas, então é preciso estar sempre atento.

Felizmente, existem algumas dicas que se seguidas evitarão que acidentes aconteçam nesse sentido, vamos conferir algumas delas? A primeira orienta que um automóvel sempre deve parar de forma segura antes de chegar no semáforo.

Caso o condutor não consiga realizar uma parada segura, ele deve manter a velocidade e fazer a travessia com cuidado. E nada de fazer reduções bruscas, afinal, isso pode gerar perda do controle da direção e até capotamentos.

Em segundo lugar, esteja sempre atento ao posicionamento dos pedestres e demais veículos que estão próximos, e lembre-se que cada pessoa é responsável pelo seu julgamento próprio, ainda mais no trânsito.

Por último, mas não menos importante, procure sempre ficar calmo e tente ser paciente, afinal, emoções negativas como raiva, ansiedade e a ira só irão contribuir para te colocar em situações desagradáveis e perigosas!

FONTE CAPITALIST

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