dezembro - Correio de Minas

1 de dezembro de 2021

Auxílio Brasil: VEJA quem vai poder receber R$ 400 em dezembro

De acordo com informações de bastidores, o plano do Governo Federal é começar os pagamentos de R$ 400 do Auxílio em dezembro

O Governo Federal começou no último mês de novembro os pagamentos do seu Auxílio Brasil. O programa em questão atendeu neste primeiro momento cerca de 14,5 milhões de pessoas. Eles receberam uma média de R$ 220, o que significa um aumento em relação ao que se viu em outubro.

Mas o fato é que ainda não se trata do benefício que o Governo Federal vem prometendo. O Presidente Jair Bolsonaro disse em mais de uma oportunidade, que os usuários do programa iriam receber um patamar mínimo de R$ 400 por pessoa. Isso, no entanto, só deve acontecer mesmo depois da aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal.

Quem vai poder receber esse valor? O Governo vai fazer algum tipo de diferenciação entre as pessoas? De acordo com as informações oficiais, todos os usuários do Auxílio Brasil poderão receber esse patamar. Pelo menos foi isso o que disse o Presidente Jair Bolsonaro. Então serão R$ 400 para cerca de 17 milhões de indivíduos.

E estamos falando aqui de um patamar mínimo. É como se fosse, portanto, uma base ou um piso de pagamentos. Cada pessoa que vai fazer parte do Auxílio Brasil vai poder receber pelo menos esse valor. Isso quer dizer, portanto, que eles irão poder passar disso, a depender da lista de bônus que irão receber.

Isso já está confirmado? Não. De acordo com as informações oficiais, o Governo ainda não sabe se vai mesmo pagar esse valor de R$ 400. Como dito, ainda vai ser preciso aprovar a PEC dos Precatórios. Em tese, esse é o texto que abre caminho para os repasses turbinados do Auxílio Brasil.

Como anda a PEC dos Precatórios

Para quem não sabe, precatórios são dívidas que o Governo Federal tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Para o ano de 2022, a expectativa é que essas despesas cheguem perto dos R$ 90 bilhões.

ideia da PEC dos Precatórios é justamente permitir o parcelamento dessas dívidas. É justamente por isso que muita gente apelidou esse texto como PEC do calote. O Governo nega que esse seja o caso.

Fato mesmo é que o texto já passou pela aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado Federal. A expectativa é que a votação em Plenário aconteça nesta quarta-feira (1).

Auxílio Brasil x Bolsa Família

O Auxílio Brasil possui algumas semelhanças e diferenças do Bolsa Família. O programa que entrou em cena em novembro vai seguir cobrando inscrição no Cadúnico como forma de entrada no benefício.

Além disso, eles também irão seguir o mesmo calendário que o Bolsa Família seguia. Seguem valendo também as mesmas regras de exigência de limite de renda. Pelo menos é o que se sabe até aqui.

De diferente mesmo tem a questão do valor dos pagamentos. Até outubro, o Bolsa Família estava pagando uma média de R$ 189. A partir de novembro, o Auxílio Brasil passou a pagar um patamar médio de R$ 220.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

25 de novembro de 2021

Auxílio Brasil: usuários terão pagamentos dobrados em dezembro?

Muita gente quer saber se o Governo Federal bateu o martelo sobre os pagamentos dobrados para o Auxílio Brasil este ano

Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram há mais de uma semana, mas mesmo assim tem muita gente ainda com dúvidas sobre esses repasses. Acontece que o Governo não está conseguindo responder a todas essas questões de uma só vez. É por isso que vários usuários estão ficando confusos neste momento.

Uma das questões que ainda rondam a cabeça de muita gente é a questão do 13º pagamento do Auxílio Brasil. Afinal de contas, o Governo Federal vai fazer esse repasse dobrado para os seus usuários agora em 2021? A resposta é não. Mas vamos explicar por que tem muita gente fazendo confusão com o tema.

Acontece que em 2019, o Governo Federal pagou o 13º do Bolsa Família. Essa, aliás, tinha sido uma promessa de campanha do próprio Presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, os pagamentos não aconteceram e de umas semanas para cá, muita gente passou a acreditar que eles poderiam voltar agora em 2021.

Acontece, no entanto, que os pagamentos do 13º do Bolsa Família em 2019 aconteceram por meio de uma Medida Provisória (MP). E esse texto já perdeu a validade porque o próprio Governo Federal não permitiu que ele fosse votado. Por isso, não deu para fazer os repasses dobrados novamente em 2020.

Para este ano de 2021, a situação é semelhante à que se viu em 2020. Não há, pelo menos até este momento, nenhuma MP que diga que o Governo vai fazer o pagamento de 13º salário do Bolsa Família neste momento. Então dá para cravar que os repasses de dezembro serão únicos mesmo.

Projeto no Senado

A confusão em torno do tema aumenta porque se sabe que o Senado Federal acabou de aprovar um texto em uma Comissão sobre esse assunto. Eles decidiram que o Governo tem que pagar o valor dobrado todos os meses de dezembro.

Mas calma. Como dito, essa aprovação no Senado aconteceu ainda apenas em uma Comissão. Ela ainda não tem força alguma de lei. E vai passar por outras comissões até que entre em votação no Plenário.

Isso quer dizer, portanto, que neste momento o que se sabe mesmo é que os pagamentos de dezembro não serão mesmo dobrados. Não há nenhuma lei que diga ao contrário. Pelo menos não até este momento.

Auxílio Brasil

O que é fato mesmo é que os pagamentos do Auxílio Brasil começaram ainda na última semana. Neste primeiro momento, apenas os usuários que já estavam no Bolsa Família estão tendo o direito de receber o novo benefício em questão.

Tudo isso pode mudar a partir de dezembro. O plano do Governo é aumentar o número e usuários do programa dos atuais 14,5 milhões para 17 milhões de pessoas. Os valores também podem subir para um patamar mínimo de R$ 400.

O que não está mesmo no radar do Governo Federal para este é o pagamento dobrado do benefício. Então a menos que aconteça uma grande reviravolta nos próximos dias, os usuários ficarão sem o 13º este ano.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

23 de novembro de 2021

Auxílio Brasil: Parcela de dezembro pode chegar a R$ 576

Até o momento, apenas 14,6 milhões de pessoas estão recebendo o benefício no valor de R$ 220 aproximadamente

O Auxílio Brasil já entrou em vigência, e mesmo que o pagamento da sua primeira mensalidade já esteja em distribuição, o novo programa é tema forte no Congresso Nacional. Até o momento, apenas 14,6 milhões de pessoas estão recebendo o benefício no valor de R$ 220 aproximadamente.

Os números, tanto da população atendida quanto do valor do benefício, não batem com as condições prometidas pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Isso porque, o Governo Federal ainda está aguardando a aprovação da PEC dos Precatórios.

Conforme as declarações de Bolsonaro acerca do novo programa, cerca de 17 milhões de famílias seriam beneficiadas com mensalidades médias de R$ 400. Atualmente estão recebendo o abono somente os inscritos do extinto Bolsa Família, com uma remuneração reajustada em 20% sobre o valor do antigo programa social.

Auxílio Brasil em dezembro

Para o próximo mês, ainda não há confirmações sobre o número de famílias ou valor do benefício. Caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, provavelmente será possível pagar os R$ 400 prometidos. Porém, caso não receba a concessão até lá, o Governo deve manter as condições atuais.

De acordo com o Ministério da Cidadania, caso dê tudo certo com a viabilização do Auxílio Brasil, será repassado um valor retroativo referente a diferença da parcela paga no mês de novembro. Desta forma, os beneficiários do novo Bolsa Família poderão receber R$ 576 em dezembro.

Teto de gastos

O maior impasse acerca da aprovação da PEC dos Precatórios é a falta de consenso sobre o financiamento. Acontece que alguns senadores defendem a concessão da proposta alegando a estabilidade no teto de gastos e outros referenciam a medida como um “calote” por parte do Governo.

Para todos os fins, a única maneira de liberar os R$ 400 em 2021 é por meio da aprovação da PEC. Entretanto, é possível que os senadores façam algumas alterações no texto, inclusive, obrigando uma nova votação por parte dos deputados, alongando ainda mais o processo.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

27 de outubro de 2021

Nando Reis se apresenta em Ouro Branco no mês de dezembro

Com o avanço da vacinação, os shows começam a voltar em solo brasileiro. Em Ouro Branco, após confirmar o show da cantora Marília Mendonça em novembro, também terá a apresentação do cantor e compositor Nando Reis. O ex-Titãs se apresentará de forma intimista na Pousada Ecorsini no dia 30 de dezembro, em um lual pré-réveillon.

A banda mineira Velotrol e os DJs Edbass e Be também se apresentarão na Pousada Ecorsini na mesma noite que Nando Reis. O evento será open bar, com água, refrigerante, cerveja e vodka. O evento está marcado para às 20h.

No anúncio do show de Nando Reis, a organizadora do evento, Agenda Cultural FCA, esclareceu que “estão monitorando atentamente a situação da COVID-19 no Brasil” e “que todas as medidas necessárias para assegurar o bem-estar de todos serão tomadas”.

O último lançamento de Nando Reis foi o single “Na Estrada”, que contou com a participação do cantor Péricles. Para o show em Ouro Branco, o ex-Titãs tocará seus grandes sucessos, como “Pra Você Guardei O Amor”, “Relicário”, “All Star”, “De Janeiro a Janeiro”, “Por Onde Andei”, entre outros, acompanhado de sua banda.

Nando Reis se apresenta em Ouro Branco no mês de dezembro — Foto: Instagram / Pousada Ecorsini

Situação da Covid-19 em Ouro Branco

Ouro Branco se encontra na Onda Verde, a mais flexível do plano Minas Consciente, o que permite a realização de eventos. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal nessa terça-feira, 26 de outubro, dos 5.107 casos de Covid-19 confirmados na cidade, 48 estão em monitoramento domiciliar, dois pacientes estão internados, 57 pessoas morreram pela doença e 4.996 estão recuperados.

O “vacinômetro” da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) mostra que, em Ouro Branco, 32.244 imunizantes de primeira dose e 26.697 da segunda foram aplicadas na cidade, além de 825 doses únicas e 646 de reforço. Portanto, 81,44% das pessoas estão parcialmente imunizadas e 69,51% receberam a imunização completa contra a Covid-19.

FONTE MAIS MINAS

20 de outubro de 2021

Valor maior pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro: Fique por dentro

Valor maior pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro: Fique por dentro Bruno Funchal afirmou ainda que alta do IOF vai bancar o aumento no benefício. Ele explicou que para aumento vigorar em 2022 é preciso uma solução para os precatórios e reforma do IR..

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.

“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

A assessoria do Ministério da Economia, questionada se já está definido que o valor será de R$ 300, disse que “a fala do secretário foi genérica, no sentido de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje”. A pasta disse ainda que, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.

Miriam Leitão sobre aumento do IOF: ‘Mostra o desespero do governo’

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

POR ENQUANTO, SÓ DEZEMBRO E NOVEMBRO

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.

PRECATÓRIOS

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90 bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.

Por conta desse forte crescimento, o governo propõe parcelar uma parte do montante que deveria pagar em 2022 como forma de abrir espaço no teto de gastos para, entre outros, destinar recursos ao novo programa social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vê dificuldades para criar programa social “exequível” sem as mudanças de regras dos precatórios e, por conta disso, fez nesta quarta-feira (15) um “pedido desesperado de socorro” aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O secretário Bruno Funchal, do Ministério da Economia, afirmou nesta sexta-feira que é preciso enfrentar o problema do aumento dos precatórios em 2022, e avaliou que há vontade de todos os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em tratar do assunto.

Ele disse que outra proposta que vem sendo discutida, formulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pode reduzir, dos atuais R$ 89 bilhões para cerca de R$ 39,9 bilhões, o valor total de precatórios que o governo federal terá de pagar no próximo ano – pode ser uma alternativa. A ideia é estabelecer um limite anual de pagamento, corrigido pela inflação, para dar previsibilidade ao Orçamento do governo federal.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.

“A gente acha muito sensível fazer esse tipo de movimento. Pra gente, mexer no teto é pior, é muito arriscado. Por isso que a gente encampa a nossa proposta ou a do CNJ, que cria um limite harmonizado com o teto para essa despesa obrigatória”, concluiu.

Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, haveria espaço no Orçamento para pagar os precatórios (sentenças judiciais) e fazer uma ampliação, mesmo que mais modesta, do Bolsa Família em 2022 sem que seja necessário alterar as regras vigentes. Fonte: G1

15 de outubro de 2021

Valor pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro poderá ser maior

Valor pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro poderá ser maior Bruno Funchal afirmou ainda que alta do IOF vai bancar o aumento no benefício. Ele explicou que para aumento vigorar em 2022 é preciso uma solução para os precatórios e reforma do IR..

Miriam Leitão sobre aumento do IOF: ‘Mostra o desespero do governo’

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

POR ENQUANTO, SÓ DEZEMBRO E NOVEMBRO

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

PRECATÓRIOS

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.

27 de agosto de 2021

Auxílio emergencial: Governo pode estender o benefício até dezembro?

Saiba quais as possibilidades de uma nova extensão do programa ainda neste ano, considerando a crise econômica e pandemia da Covid-19

O governo federal prorrogou em julho os pagamentos do auxílio emergencial 2021. O benefício, que teria inicialmente apenas quatro parcelas, recebeu três novas, totalizando sete rodadas, pagas entre abril e outubro deste ano.

Com a crise financeira e sanitária ainda latente, muitas pessoas estão na expectativa de mais uma renovação do auxílio emergencial, desta vez com pagamentos até o mês de dezembro de 2021. Mas quais as chances de isso acontecer considerando o cenário econômico atual?

Até o momento, e com base em declarações recentes do alto escalo do governo, o auxílio emergencial possivelmente não terá uma prorrogação. Isso porque a equipe econômica se prepara para o lançamento do programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, no mês de novembro.

O governo acredita que até outubro toda a população adulta terá tomado ao menos a primeira dose da vacina ou a dose única, permitindo assim a retomada completa da economia, como defendido pelo ministro Paulo Guedes. O foco é de fato para a ampliação do programa social.

Sendo assim, a previsão é de que o Auxílio Brasil comece a operar a partir de novembro, com valores atualizados para quem já recebe o Bolsa Família, girando em torno de R$ 250 e R$ 300. Lembrando que o foco da medida são as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema.

FONTE CAPITALIST

1 de agosto de 2020

Auxílio de R$ 600 pode ser prorrogado até dezembro com lucro do Banco Central

De acordo com o Projeto de Lei 3.712/2020, de autoria do senador Paulo Rocha, “os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial.”

Os lucros do Banco Central (BC) poderão estender o pagamento do auxílio emergencial, hoje liberado no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), até o mês de dezembro deste ano. No primeiro semestre de 2020, o rendimento do BC de cerca de R$500 bilhões, serviria para prorrogar as parcelas de R$ 600.

De acordo com o Projeto de Lei 3.712/2020, de autoria do senador Paulo Rocha, “os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial.”

O senador entende que os lucros são mais que o suficiente para o prorrogar o benefício até dezembro.

“Isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise sanitária sobre os mais pobres, que, as dezenas de milhões, perdem renda e emprego”, disse Rocha.

Destinação de lucros para o auxílio emergencial

O resultado positivo apurado no balanço patrimonial do primeiro semestre do Banco Central, conforme Lei 13.820/2019, é uma obrigação do banco com a União, depois da constituição de reservas.

De acordo com o texto da lei, o dinheiro deverá ser repassado ao Tesouro Nacional obrigatoriamente até o décimo dia útil subsequente ao da aprovação do balanço.

O dinheiro deverá ser usado para o pagamento da dívida pública. No entanto, o PL pretender alterar isso e determinar que 75% dos lucros das operações com reservas cambiais e derivativos sejam repassados para a distribuição do auxílio emergencial.

De acordo com o projeto de lei, o prazo para prestação de contas, que deve ser realizado uma vez a cada dois meses, enquanto durar o período de emergência da pandemia, seria reduzido.

“Em grande medida, esses recursos, após sacados pela população não voltarão ao sistema bancário e constituirão papel-moeda”, informou o senador.

Sendo assim, a necessidade de enxugar a liquidez é reduzida, o que acarretaria em diminuição e diluição das operações compromissadas. O que significa que a proposta de financiar o auxílio com o lucro do BC permite estender o pagamento até dezembro.

O senador entende também que a proposta faz com que haja uma redução na necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado, implicando menor necessidade de operações compromissadas, que terão baixo custo diante do baixo patamar da taxa Selic, que hoje está em 2,25%/ano. (Notícias Concursos)

22 de julho de 2020

Urgente: auxílio emergencial de ser prorrogado até dezembro

Nos últimos meses, inúmeros sociais e econômicos defendem a extensão do auxílio emergencial, ao menos até dezembro. Acredita-se que com um valor entre R$300 a R$500,00.
Porém, os R$ 600 foram prorrogados por dois meses para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. No Congresso, deputados e senadores lutam pela permanência até o fim do ano do benefício para minimizar os impactos da pandemia.
O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.627/2020 que amplia o prazo do benefício até dezembro de 2020 — fim do estado de calamidade pública. Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.593/2020, em que pede ainda a prorrogação por seis meses dos prazos para que o INSS possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.
Diversos propostas rezam pelo mesmo tema no Congresso aumentando a pressão no Governo Federal para ampliação do auxílio emergencial.

Renda
Até setembro, os brasileiros receberão o benefício e a partir desta data ainda não se sabe uma definição.
Mas o Governo prepara o programa social Renda Brasil para unificar o Bolsa Família, como abono salarial e seguro-desemprego e o Auxílio Emergencial, valor que poderia chegar até R$300,00.