Saiba como irá funcionar a perícia médica online do INSS

Com a novidade online, a promessa do Ministério da Previdência Social é de que as filas para perícia diminuam

O tempo na fila da previdência social está diminuindo, mas para quem precisa se afastar por doença ou está ansioso para se aposentar, a espera ainda é grande. Entre abril e dezembro de 2023, o INSS recebeu 1,5 milhão de pedidos de benefício.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o tempo médio de espera para concessão caiu de 79 para 47 dias após a contratação de novos servidores. A promessa é de que até junho as filas diminuam, porque as perícias médicas poderão ser feitas online para agilizar a fila. A advogada Dayanne Endlich Silvério explica de que maneira o atendimento irá funcionar e qual é o impacto esperado.

É o chamado Atestmed, em que a análise é toda feita através da documentação enviada, e a ideia da previdência é de que esses atestados sejam enviados de maneira online pelo Ministério da Saúde, para que não haja falsas documentações. A pessoa não precisa passar pela perícia presencial. Ela deve entrar no portal do INSS e preencher todas as informações, destacando o motivo da necessidade do afastamento e o tempo médio que precisa ficar afastado. É importate lembrar que o pedido vale por, no máximo, três meses.

Mesmo com a tecnologia, isso não traz facilidade para muita gente. Isso porque para ter acesso ao aplicativo, é necessário ir até uma agência do INSS para conseguir uma senha inicial e acessar o app. Além disso, existem outras confirmações por celular e email, com códigos que podem confundir quem não tem conhecimento tecnologia.

FONTE ES360

CNH: Jovens poderão obter a carteira de habilitação a partir de 16 anos? Saiba a novidade!

Conheça o projeto em andamento

Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de reduzir a idade mínima para obtenção da CNH de 18 para 16 anos.

Siga a leitura para conferir mais detalhes.

A idade mínima para obter a CNH vai sofrer alteração?

O deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lançou um projeto que permite aos jovens maiores de 16 anos obterem a permissão para dirigir no Brasil.

Como argumento, o deputado afirma que, se os jovens já podem votar e se envolver na vida política nacional, as responsabilidades devem ser estendidas à atividade de dirigir, permitindo, portanto, obter a CNH.

Além disso, de acordo com o texto, ao candidato aprovado será concedida a permissão para dirigir, com validade por dois anos.

No entanto, é preciso deixar claro que esse projeto ainda está em análise, portanto, não é uma medida que vale de fato.

Então, enquanto o projeto de lei segue em discussão, as opiniões sobre a redução da idade mínima para obtenção da CNH permanecem divididas, com defensores e opositores apresentando argumentos a favor e contra a iniciativa.

Critérios para a emissão da CNH

Na prática, os critérios mais comuns para obter a CNH são:

Alfabetização

Os candidatos geralmente devem ser capazes de ler e escrever. Isso é necessário para compreender as placas de trânsito, preencher os formulários e entender as regras de trânsito.

Documentação

Em complemento, os candidatos devem apresentar documentos como identidade, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência.

Exames Médicos e Psicológicos

Ainda mais, os candidatos devem passar por exames médicos e psicológicos para garantir que estão fisicamente e mentalmente aptos para dirigir.

Curso teórico

A conclusão de um curso teórico sobre legislação de trânsito e direção defensiva é também necessária.

Aulas práticas

Após o curso teórico, os candidatos precisam realizar as aulas práticas de direção, geralmente sob a supervisão de um instrutor de autoescola.

Exame prático de direção

Os candidatos devem ser aprovados em um exame prático de direção, onde as suas habilidades de condução são avaliadas.

Aprovação em provas teóricas e práticas

Os candidatos devem ser aprovados em exames teóricos e práticos para obter a CNH.

Por fim, vale lembrar que os critérios podem variar de acordo com a localidade.

De toda forma, o que ainda vale é a idade mínima de 18 anos, até que o projeto corra todo o processo de tramitação.

E você, é a favor ou contra a liberação da CNH a partir dos 16 anos?

FONTE BRASIL 123

Governo municipal investe R$ 1,7 milhão na contratação de cirurgias eletivas de alta complexidade para diminuir fila de espera

Para garantir mais agilidade na realização de cirurgias eletivas de alta complexidade e diminuir a fila de espera, o Governo de Congonhas está investindo R$1,7 milhão no credenciamento de instituições hospitalares para realização dos procedimentos.

Com recursos próprios, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está contratando cirurgias ortopédicas de joelho, quadril e coluna. Além de cirurgias cardíacas de angioplastia, cirurgias urológicas e gastroplastias através do credenciamento 004/2022 e contrato 313/2023 assinado e publicado com o Hospital Evangélico de Belo Horizonte, garantindo atendimento de qualidade para os pacientes que aguardam pela realização desses procedimentos.

De acordo com o setor de regulação da Secretaria de Saúde, os pacientes que estão na fila começarão a serem chamados a partir de outubro para reavaliação e encaminhamento médico. A expectativa da Secretaria é que já em 2024, as demandas reprimidas de cirurgias eletivas da cidade tenham diminuído consideravelmente.

“Havíamos detectado há um bom tempo, uma grande demora de atendimento de algumas especialidades médicas. Alguns casos de até 10 a 12 anos de fila de espera. Com os credenciamentos de instituições hospitales que o Governo colocou em prática, estamos conseguindo reduzir essa fila. Hoje eu vejo muitas pessoas em fase de reabilitação, tanto na parte ortopédica em que tínhamos um maior número de pessoas aguardando, bem como na área oftalmológica e na área relacionada a procedimentos do aparelho locomotor. Estamos vendo os resultados positivos e esperamos, nos próximos seis meses, ter praticamente eliminado esta fila de espera. Este é o objetivo do nosso governo, cuidar das pessoas, frisou o prefeito de Congonhas, que também é médico, Cláudio Antônio de Souza.

Atualmente, procedimentos de baixa e média complexidade, que possuem maior demanda, são realizados dentro do município. Em 2022, a Secretaria de Saúde conseguiu diminuir a demanda por cirurgias de catarata com a realização de um grande volume desses procedimentos. “É importante frisar que, na saúde, sempre haverá fila de espera, pois diariamente surgem novas demandas, mas a atual gestão tem buscado alternativas para diminuir ao máximo o tempo de espera dos pacientes”, comentou a Diretora de Regulação SMS, Mônica de Oliveira Costa.

No ano passado, uma emenda impositiva do vereador Averaldo, no valor de R$200 mil permitiu a realização de 87 cirurgias de alta complexidade de joelho, o que permitiu praticamente zerar a fila de espera pelo procedimento naquele ano.

Por: Reinaldo Silva / Foto: Reprodução Internet

Governo municipal investe R$ 1,7 milhão na contratação de cirurgias eletivas de alta complexidade para diminuir fila de espera

Para garantir mais agilidade na realização de cirurgias eletivas de alta complexidade e diminuir a fila de espera, o Governo de Congonhas está investindo R$1,7 milhão no credenciamento de instituições hospitalares para realização dos procedimentos.

Com recursos próprios, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está contratando cirurgias ortopédicas de joelho, quadril e coluna. Além de cirurgias cardíacas de angioplastia, cirurgias urológicas e gastroplastias através do credenciamento 004/2022 e contrato 313/2023 assinado e publicado com o Hospital Evangélico de Belo Horizonte, garantindo atendimento de qualidade para os pacientes que aguardam pela realização desses procedimentos.

De acordo com o setor de regulação da Secretaria de Saúde, os pacientes que estão na fila começarão a serem chamados a partir de outubro para reavaliação e encaminhamento médico. A expectativa da Secretaria é que já em 2024, as demandas reprimidas de cirurgias eletivas da cidade tenham diminuído consideravelmente.

“Havíamos detectado há um bom tempo, uma grande demora de atendimento de algumas especialidades médicas. Alguns casos de até 10 a 12 anos de fila de espera. Com os credenciamentos de instituições hospitales que o Governo colocou em prática, estamos conseguindo reduzir essa fila. Hoje eu vejo muitas pessoas em fase de reabilitação, tanto na parte ortopédica em que tínhamos um maior número de pessoas aguardando, bem como na área oftalmológica e na área relacionada a procedimentos do aparelho locomotor. Estamos vendo os resultados positivos e esperamos, nos próximos seis meses, ter praticamente eliminado esta fila de espera. Este é o objetivo do nosso governo, cuidar das pessoas, frisou o prefeito de Congonhas, que também é médico, Cláudio Antônio de Souza.

Atualmente, procedimentos de baixa e média complexidade, que possuem maior demanda, são realizados dentro do município. Em 2022, a Secretaria de Saúde conseguiu diminuir a demanda por cirurgias de catarata com a realização de um grande volume desses procedimentos. “É importante frisar que, na saúde, sempre haverá fila de espera, pois diariamente surgem novas demandas, mas a atual gestão tem buscado alternativas para diminuir ao máximo o tempo de espera dos pacientes”, comentou a Diretora de Regulação SMS, Mônica de Oliveira Costa.

No ano passado, uma emenda impositiva do vereador Averaldo, no valor de R$200 mil permitiu a realização de 87 cirurgias de alta complexidade de joelho, o que permitiu praticamente zerar a fila de espera pelo procedimento naquele ano.

Por: Reinaldo Silva / Foto: Reprodução Internet

CRISE SEM PRECEDENTES: Uma das redes de supermercados mais amada do Brasil amarga prejuízos milionários e fecha lojas

Após prejuízo milionário, o Pão de Açúcar está seguindo o planejamento e fechará 11 lojas para arrecadar fundos. Veja mais!

Nesta semana, o Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou o fechamento de 11 lojas físicas, após compartilhar que passa por uma crise financeira, em que deve R$ 248 milhões. A empresa passa por este processo desde o início de junho deste ano.

A ideia com toda essa operação é tentar diminuir a pressão dos credores. Em junho, um fundo privado de R$ 330 milhões liquidou cada um dos 11 imóveis, que agora fecharão. Todas as transações acontecem no modelo “sale and leaseback”, para que o grupo possa continuar utilizando o espaço, se necessário, por um período máximo de 18 anos.

Saiba mais sobre o prejuízo financeiro do Grupo Pão de Açúcar

Fachada do Grupo Pão de Açúcar
Imagem: Erika Cristina Manno / shutterstock.com

No primeiro trimestre deste ano, o GPA registrou um prejuízo milionário, no valor de R$ 248 milhões. O resultado foi preocupante, após o lucro de R$ 1,4 bilhão registrado no mesmo período de 2022. Assim, entram na conta as atividades dos hipermercados – que não fazem mais parte do GPA – e do Grupo Éxito, filiais da América do Sul, que não fará mais parte do conglomerado.

De acordo com o Grupo Pão de Açúcar, a estratégia é cortar o excesso de estoque, e seguir com os produtos que ficam em falta nas lojas. Além disso, pretende realizar a venda de ativos não estratégicos e melhorar as operações, para chegar à meta de lucros de 9% em 2024.

“A operação faz parte do plano de redução da alavancagem financeira da companhia ao longo de 2023 e 2024, contribuindo para a redução da dívida líquida e reforço da sua estrutura de capital”, disse o GPA em comunicado.

Saiba mais sobre o GPA

Em 2022, o faturamento anual do Grupo Pão de Açúcar foi de R$ 18,5 bilhões – apesar de seu prejuízo. Na Associação Brasileira de Supermercados, a empresa ocupa, atualmente, o 4º lugar, atrás do Carrefour, Assaí e Grupo Mateus.

Atualmente, com mais de 2.100 lojas, distribuídas entre 21 estados e pelo DF, seu valor de mercado é estimado em R$ 4,3 bilhões. Em julho deste ano, o GPA recebeu uma proposta de bilionária de compra, de um magnata colombiano.

Jaime Gilinski tenta realizar a compra do conglomerado há alguns anos. Ele pretende comprar 51% do Grupo Éxito, mas o GPA segue afirmando que as propostas não estão de acordo com os interesses dos acionistas.

Imagem: Erika Cristina Manno / Shutterstock.com Edição: Seu Crédito Digital

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

CRISE SEM PRECEDENTES: Uma das redes de supermercados mais amada do Brasil amarga prejuízos milionários e fecha lojas

Após prejuízo milionário, o Pão de Açúcar está seguindo o planejamento e fechará 11 lojas para arrecadar fundos. Veja mais!

Nesta semana, o Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou o fechamento de 11 lojas físicas, após compartilhar que passa por uma crise financeira, em que deve R$ 248 milhões. A empresa passa por este processo desde o início de junho deste ano.

A ideia com toda essa operação é tentar diminuir a pressão dos credores. Em junho, um fundo privado de R$ 330 milhões liquidou cada um dos 11 imóveis, que agora fecharão. Todas as transações acontecem no modelo “sale and leaseback”, para que o grupo possa continuar utilizando o espaço, se necessário, por um período máximo de 18 anos.

Saiba mais sobre o prejuízo financeiro do Grupo Pão de Açúcar

Fachada do Grupo Pão de Açúcar
Imagem: Erika Cristina Manno / shutterstock.com

No primeiro trimestre deste ano, o GPA registrou um prejuízo milionário, no valor de R$ 248 milhões. O resultado foi preocupante, após o lucro de R$ 1,4 bilhão registrado no mesmo período de 2022. Assim, entram na conta as atividades dos hipermercados – que não fazem mais parte do GPA – e do Grupo Éxito, filiais da América do Sul, que não fará mais parte do conglomerado.

De acordo com o Grupo Pão de Açúcar, a estratégia é cortar o excesso de estoque, e seguir com os produtos que ficam em falta nas lojas. Além disso, pretende realizar a venda de ativos não estratégicos e melhorar as operações, para chegar à meta de lucros de 9% em 2024.

“A operação faz parte do plano de redução da alavancagem financeira da companhia ao longo de 2023 e 2024, contribuindo para a redução da dívida líquida e reforço da sua estrutura de capital”, disse o GPA em comunicado.

Saiba mais sobre o GPA

Em 2022, o faturamento anual do Grupo Pão de Açúcar foi de R$ 18,5 bilhões – apesar de seu prejuízo. Na Associação Brasileira de Supermercados, a empresa ocupa, atualmente, o 4º lugar, atrás do Carrefour, Assaí e Grupo Mateus.

Atualmente, com mais de 2.100 lojas, distribuídas entre 21 estados e pelo DF, seu valor de mercado é estimado em R$ 4,3 bilhões. Em julho deste ano, o GPA recebeu uma proposta de bilionária de compra, de um magnata colombiano.

Jaime Gilinski tenta realizar a compra do conglomerado há alguns anos. Ele pretende comprar 51% do Grupo Éxito, mas o GPA segue afirmando que as propostas não estão de acordo com os interesses dos acionistas.

Imagem: Erika Cristina Manno / Shutterstock.com Edição: Seu Crédito Digital

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

Preço dos veículos começa a diminuir

Tendência é que os preços dos automóveis retorne ao patamar de 2019

Medidas anunciadas pelo governo federal buscam diminuir o valor dos veículos novos e isso também deve impactar o mercado de carros usados. A intenção é trazer mais competitividade e reaquecer o mercado automobilístico, bastante afetado pela pandemia de covid-19.

Já é possível notar as primeiras diminuições de valores na tabela Fipe, que serve como referência nos valores de veículos seminovos e usados. E isso é muito importante para revendedores e concessionárias, visto que a tabela Fipe serve de referência para a negociação de veículos no mercado.

Entenda o programa de incentivo ao mercado automobilístico

O programa proposto pelo governo federal traz medidas como a redução de impostos para diminuir o valor final de veículos novos e de seminovos com até 3 anos de fabricação. Nesse sentido, o governo propôs a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A medida é voltada para carros populares de até R$ 120 mil e possibilita descontos entre 1,5 e 10,96% no valor final de venda dos veículos no país. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, as medidas em discussão visam diminuir o valor de carros populares 0 km no Brasil. De acordo com o executivo, o carro popular mais barato chega a custar quase R$ 70 mil e é preciso diminuir esse valor.

Entre outros aspectos, a medida também favorece com maiores descontos os veículos com maior eficiência energética. Então, carros que poluem menos terão maiores descontos. Outro fator levado em conta é a densidade industrial, o que traz mais vantagens para veículos produzidos no país, tendo a maioria das suas peças produzidas no Brasil. As medidas devem valer por quatro meses após aprovação.

Preço de carros usados também deve diminuir

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos), Enilson Sales, ressalta que o preço de carros seminovos e usados deve cair no curto prazo.

O diretor-executivo da Bright Consulting, Paulo Cardamone, aponta que a medida impacta uma boa fatia de mercado, já que os carros de até R$ 120 mil representam 47% do mercado. A estimativa do executivo é de que haja uma diminuição entre 5% e 7% no valor final dos veículos.

Sales ressalta que as medidas são positivas e ajudam no movimento do setor. Segundo ele, o emplacamento de carros usados está aquecido por que os veículos são mais acessíveis, com valores de carro popular no patamar anterior à pandemia de covid-19.

O mercado aquecido de usados se reflete no aumento dos valores de modelos populares novos, que devem ser atingidos pelas medidas do governo. A tendência é que o valor de carros usados caia em até 20% durante 2023, segundo a estimativa da consultoria JP Morgan.

Por que devemos ficar atentos a tabela Fipe?

Boa parte das vendas de veículos no Brasil é feita de forma direta entre proprietários de veículos ou revendedores e, para nortear os preços de venda, a tabela Fipe é usada como principal referência. Por conta de diversas questões relacionadas à produção, o valor dos carros novos, seminovos e usados subiu durante a pandemia de covid-19 e agora deve acontecer o efeito inverso.

A tabela Fipe é o instrumento de referência para a negociação de veículos. Por isso, se você tem o desejo trocar de carro ainda em 2023, deve acompanhar os valores da tabela e as principais notícias do setor para comprar ou vender veículos em 2023.

Nos últimos meses, após a movimentação do governo, já foi possível notar uma diminuição nos preços de muitos modelos de veículos, tanto carros como motos. O movimento que pode ser considerado de queda por muitos pode também não passar de um retorno ao patamar de valores aplicados antes da pandemia, então é muito importante ficar de olho!

Preço dos veículos começa a diminuir

Tendência é que os preços dos automóveis retorne ao patamar de 2019

Medidas anunciadas pelo governo federal buscam diminuir o valor dos veículos novos e isso também deve impactar o mercado de carros usados. A intenção é trazer mais competitividade e reaquecer o mercado automobilístico, bastante afetado pela pandemia de covid-19.

Já é possível notar as primeiras diminuições de valores na tabela Fipe, que serve como referência nos valores de veículos seminovos e usados. E isso é muito importante para revendedores e concessionárias, visto que a tabela Fipe serve de referência para a negociação de veículos no mercado.

Entenda o programa de incentivo ao mercado automobilístico

O programa proposto pelo governo federal traz medidas como a redução de impostos para diminuir o valor final de veículos novos e de seminovos com até 3 anos de fabricação. Nesse sentido, o governo propôs a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A medida é voltada para carros populares de até R$ 120 mil e possibilita descontos entre 1,5 e 10,96% no valor final de venda dos veículos no país. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, as medidas em discussão visam diminuir o valor de carros populares 0 km no Brasil. De acordo com o executivo, o carro popular mais barato chega a custar quase R$ 70 mil e é preciso diminuir esse valor.

Entre outros aspectos, a medida também favorece com maiores descontos os veículos com maior eficiência energética. Então, carros que poluem menos terão maiores descontos. Outro fator levado em conta é a densidade industrial, o que traz mais vantagens para veículos produzidos no país, tendo a maioria das suas peças produzidas no Brasil. As medidas devem valer por quatro meses após aprovação.

Preço de carros usados também deve diminuir

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos), Enilson Sales, ressalta que o preço de carros seminovos e usados deve cair no curto prazo.

O diretor-executivo da Bright Consulting, Paulo Cardamone, aponta que a medida impacta uma boa fatia de mercado, já que os carros de até R$ 120 mil representam 47% do mercado. A estimativa do executivo é de que haja uma diminuição entre 5% e 7% no valor final dos veículos.

Sales ressalta que as medidas são positivas e ajudam no movimento do setor. Segundo ele, o emplacamento de carros usados está aquecido por que os veículos são mais acessíveis, com valores de carro popular no patamar anterior à pandemia de covid-19.

O mercado aquecido de usados se reflete no aumento dos valores de modelos populares novos, que devem ser atingidos pelas medidas do governo. A tendência é que o valor de carros usados caia em até 20% durante 2023, segundo a estimativa da consultoria JP Morgan.

Por que devemos ficar atentos a tabela Fipe?

Boa parte das vendas de veículos no Brasil é feita de forma direta entre proprietários de veículos ou revendedores e, para nortear os preços de venda, a tabela Fipe é usada como principal referência. Por conta de diversas questões relacionadas à produção, o valor dos carros novos, seminovos e usados subiu durante a pandemia de covid-19 e agora deve acontecer o efeito inverso.

A tabela Fipe é o instrumento de referência para a negociação de veículos. Por isso, se você tem o desejo trocar de carro ainda em 2023, deve acompanhar os valores da tabela e as principais notícias do setor para comprar ou vender veículos em 2023.

Nos últimos meses, após a movimentação do governo, já foi possível notar uma diminuição nos preços de muitos modelos de veículos, tanto carros como motos. O movimento que pode ser considerado de queda por muitos pode também não passar de um retorno ao patamar de valores aplicados antes da pandemia, então é muito importante ficar de olho!

Nova lei diminui desigualdade no mercado de trabalho

O mês de julho começou com uma grande conquista para as trabalhadoras brasileiras, graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023 que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. 

Esse é um passo fundamental no processo de eliminação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho, um problema social preocupante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, sendo que no caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

A nova lei prevê a aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para as mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 

Para garantir que essas determinações sejam cumpridas, a legislação prevê que as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres. O governo federal também busca promover e implementar programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados e empregadas sobre a temática da equidade de gênero no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomentar a capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Nós do projeto Juntos Para Servir, mandatos coletivo e participativo do deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, salientamos que essa é uma pauta que deve ser comemorada pela iniciativa do governo federal, mas sem esquecer que  isso deveria ter acontecido há mais tempo. As mulheres sofrem há muito tempo com essa desigualdade e o governo Lula tem se empenhado em recuperar os anos de atraso e focar no Brasil do futuro.

O governo já instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio do portal do Ministério do Trabalho ou pelos telefones: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Nova lei diminui desigualdade no mercado de trabalho

O mês de julho começou com uma grande conquista para as trabalhadoras brasileiras, graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023 que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. 

Esse é um passo fundamental no processo de eliminação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho, um problema social preocupante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, sendo que no caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

A nova lei prevê a aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para as mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 

Para garantir que essas determinações sejam cumpridas, a legislação prevê que as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres. O governo federal também busca promover e implementar programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados e empregadas sobre a temática da equidade de gênero no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomentar a capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Nós do projeto Juntos Para Servir, mandatos coletivo e participativo do deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, salientamos que essa é uma pauta que deve ser comemorada pela iniciativa do governo federal, mas sem esquecer que  isso deveria ter acontecido há mais tempo. As mulheres sofrem há muito tempo com essa desigualdade e o governo Lula tem se empenhado em recuperar os anos de atraso e focar no Brasil do futuro.

O governo já instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio do portal do Ministério do Trabalho ou pelos telefones: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

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