Alguns consumidores estão ganhando judicialmente o direito de ter sua dívida perdoada. Independente do valor, chegando ou ultrapassando R$ 8 mil, esse público não precisaria mais ter que arcar com a cobrança da…
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Motoristas com 60 anos ou mais ganharam um novo benefício quando o assunto é a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A iniciativa reduz custos e reconhece a necessidade…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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Implementação de uma alíquota progressiva é uma das principais novidades da medida. Segundo a legislação brasileira, uma herança é um bem de caráter indivisível legado aos herdeiros de um indivíduo…
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Pessoas de 60 anos ou mais muitas vezes buscam descontos na compra, entretanto a regra vigente para tal é um pouco diferente. Por determinação legal, os idosos têm direito a vagas de…
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Esse programa é uma oportunidade para aqueles que desejam obter sua habilitação, mas são impedidos pelos custos elevados. A conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um marco importante…
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Ideia partiu da Fundação Palmares. Em caso de aprovação, todos o país contará com um novo feriado nos dias 20 de novembro A partir do ano de 2024, o Dia…
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IPTU 2024: Saiba como Idosos e Aposentados podem Solicitar Isenção do Imposto! Confira a seguir as informações e garanta o seu! A isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e…
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