Os moradores de Congonhas podem participar da consulta pública do Plano Integra que prevê a elaboração dos planos Diretor e de Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana do município, que é um conjunto de diretrizes que deverão ser seguidas pela Prefeitura nos próximos 10 anos.
O formulário pode ser acessado na plataforma do Programa Integra disponível no site da Prefeitura ou pelo link abaixo. A consulta pública tem por objetivo acolher a opinião e sugestões da população sobre diversos temas tais como atendimentos de serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, além de informações de acesso à infraestrutura urbana, saneamento básico e transporte coletivo.
O Programa de Planejamento Integrado de Congonhas (Integra) foi lançado em fevereiro com objetivo de garantir um crescimento organizado e sustentável, menos dependente da mineração e com respeito aos moradores e ao patrimônio histórico e cultural da cidade. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a ONU-Habitat que é uma agência especializada em urbanização sustentável e que será responsável pela revisão do Plano Diretor e pela elaboração do Plano de Mobilidade. E também com o apoio da Fundação Dom Cabral (FDC) que fornecerá apoio técnico na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável na busca pela diversificação econômica, inclusão social, potencialização do turismo, cultura e do patrimônio histórico e a proteção ambiental e equilibrada de modo a atrair novos e diferentes investimentos.
O curta “CLARA ESPERANÇA” acaba de levar o prêmio de Melhor Roteiro de Documentário pelo Júri Popular no @rotafestival, e ainda ganhou Menção Honrosa no Prêmio Aquisição ROTA / Cardume. De acordo com a organização do festival, 1/3 do total de votos foi pro nosso filme! Por razões técnicas, o prêmio do Júri Oficial não foi apresentado e será divulgado ao longo dessa semana. “Mais uma vez, obrigado a todos que assistiram e contribuíram com o seu voto! Sem vocês, ele não seria possível”, comemorou o cineasta lafaietense, Diego Alexandre, produtor e diretor do filme. O filme A obra traz um recorte pouco conhecido da vida da inesquecível cantora Clara Nunes através da história da sua irmã, a costureira Maria Gonçalves. Dona Mariquita, como era conhecida, lutou durante décadas pela preservação da memória da cantora através da fundação da creche e do memorial que levam o seu nome. Ambas as instituições estão localizadas na cidade mineira de Caetanópolis, terra natal de Clara. A ideia de produzir o documentário surgiu quando Diego Alexandre ainda cursava Comunicação Social na Universidade Federal de São João del-Rei e foi selecionado como bolsista para desenvolver atividades no Memorial Clara Nunes. Em Caetanópolis, Diego teve contato com todo o acervo da cantora e conheceu alguns de seus familiares e amigos de infância. Ao tomar conhecimento do trabalho sociocultural desenvolvido por Dona Mariquita, decidiu documenta-lo e divulga-lo para todo o país. As filmagens foram realizadas em 2016, mas apenas durante a pandemia o cineasta, que vive há três anos no Rio de Janeiro, conseguiu organizar todo o material bruto e se dedicar à montagem e finalização do documentário, que conta com outros profissionais lafaietenses na equipe: Rodrigo Meireles foi um dos responsáveis pela captação das imagens, Joffre Faria Silva se juntou ao projeto como produtor associado, já a trilha sonora original foi produzida por Marcio Zaum e composta por Wilson Ribeiro e Fred Santos, da banda Carpiah. Desde que foi finalizado esse ano, CLARA ESPERANÇA já foi selecionado para diversos festivais internacionais, em países como Suécia, Índia, Alemanha e Lituânia. Para assistir ao documentário e votar, é só acessar o link: https://www.rotafestival.com/concurso/mostra-competitiva-de-curtas
Prefeito recebe Diretor Presidente da Copasa e apresenta demandas do município / DIVULGAÇÃO
Na manhã de quarta-feira, (03), o Prefeito Mário Marcus (DEM) recebeu o Diretor Presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro, juntamente com secretários municipais e assessores da empresa concessionária de água e esgoto para uma reunião técnica.
Durante o encontro foram discutidos assuntos de grande valor para o município como os detalhes para finalização do Termo de Concessão para renovação do Convênio da Empresa com o Município. O termo inclui a liberação de importantes obras de infraestrutura prevendo a construção de pontes, muros de contenção, entre outras.
Na oportunidade o Prefeito Mário Marcus apresentou também ao presidente demandas da população lafaietense, bem como, discutiram sobre a avaliação dos serviços prestados, objeto de concessão com o município de Conselheiro Lafaiete.
Estiveram presentes o Gerente Regional do Distrito Alexandre Roberto Silva, Diretor de Operação Guilherme Frasson, Gestora de Relações Institucionais Joice Solano, Superintendente da Unidade de Negócio Centro João Martins, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Rafael Lana, o Procurador do Município José Antônio dos Reis Chagas e o Subprocurador Cayo Marcus Noronha.
Em menos de 8 dias, alunos voltam às ruas pela permanência de diretor
Estudantes da Escola Estadual “Luiz de Mello Vianna”, no Bairro Santa Matilde, em Lafaiete, voltam às ruas hoje (25) para protestar, de novo, pela permanência do atual diretor Paulo Henrique.
A concentração ocorre em frente ao educandário e a partir das 8:00 horas os alunos percorrem parte da cidade, passando pela prefeitura e se dirigem a seda da Superintendência de Ensino, no Bairro Campo Alegre dos Carijós. Com faixas, cartazes e apitos eles prometem um ato pacífico em prol dos interesses da classe escolar.
Desde o início de março, Paulo Henrique assumiu a direção da escola em função da morte Rosiney Oliveira. Como não ocorreu a habilitação de chapa para as eleições da escola, uma nova diretora foi designada o que não agradou aos estudantes.
Na semana passada, os alunos do educandários promoveram uma passeata, quando cerca de 100 alunos percorrem as ruas da cidade.
Em nota divulgada agora a pouco, a prefeitura de Congonhas tomou medidas rígidas de controle e fiscalização de barragens entre as quais proibição de alteamento de barragens na área urbana do município,a exigência de que junto com a declaração de estabilidade, as empresas encaminhem uma declaração de anuência do diretor e de seu presidente, sob pena de responsabilização nas esferas civis e criminais no caso de rompimento e implementação de políticas para que as empresas promovam o descomissionamento de barragens e adotem novas tecnologias de beneficiamento e disposição de rejeito que não utilizem de barragens.
“A Barragem Casa de Pedra é considerada uma das maiores barragens de mineração localizada em área urbana no mundo, possuindo atualmente um maciço com aproximadamente 76 metros de altura, com capacidade de acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), sendo classificada como Classe 6, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados.
O empreendimento da Barragem Casa de Pedra, de propriedade da CSN Mineração, localizada em Congonhas, obteve a LP – Licença Previa (nº 105) no ano de 2004 (PA103/1981/022/2002) sendo concedido a LI – Licença de Instalação nº 210 em 2005 (PA103/1981/033/2005) pelo COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental, após manifestação favorável da SEMAD.
Em 2005, na época da instalação da Barragem Casa de Pedra, a Licença de Instalação nº 210 contemplava ainda toda a expansão da Mina, duas novas cavas de lavra, a expansão das cavas em operação (Corpos Oeste e Principal) e a construção de outra barragem denominada Batateiro que foram tratados em outro processo.
O projeto original da barragem foi concebido pela CSN em três etapas construtivas, prevendo alteamentos para as cotas 932, 945 e 954, sendo que nesta última cota o reservatório teria capacidade prevista de armazenamento de 76.300.000 m³ de rejeito.
Em 15 de dezembro de 2011, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) formalizou o pedido junto à Secretaria de Estado para a Licença de Instalação Corretiva de alteamento da barragem Casa de Pedra, que antes estava licenciada para a cota 922, mas que deveria ser retificada para a atual cota 933, com capacidade de armazenamento estimada em 50 milhões de m³.
Em 2014, a CSN Mineração entrou com um pedido de licenciamento ambiental para um novo alteamento da barragem, com previsão de aumentar mais 11 metros, passando da atual cota 933 para a cota 944, e o processo encontra-se em análise junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
Em 2015, o prefeito Zelinho encaminhou um ofício para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado se posicionando contrário ao alteamento da Barragem Casa de Pedra. O compromisso foi assumido pessoalmente em reunião junto a comunidade que vive no entorno.
Em 2017 a Prefeitura criou a Secretaria Municipal de Meio ambiente, para, entre outras atividades, acompanhar a situação das barragens em Congonhas. Assim a Secretaria Municipal de Meio ambiente passou a exigir da empresa a adoção de novas tecnologias de beneficiamento e disposição de rejeitos que não se utilizem de barragens, como o beneficiamento a seco, cuja disposição de rejeito passa a ser realizado por meio de empilhamento (pilhas de estéril).
Barragem da CSN é maior da América Latina em área urbana
A fim de dar mais segurança às estruturas de barragens, a Secretaria de Meio Ambiente de da Prefeitura de Congonhas elaborou um Plano Municipal de Gestão de Barragens, pioneiro no Brasil, e determinou às empresas em novembro de 2018, o cumprimento de diversas medidas complementares às exigências legais.
Julgando que tais medidas não foram cumpridas até meados de janeiro de 2019, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas remeteu o processo para lavratura de multa simples e diária, até que as empresas cumpram o que foi determinado, dando conhecimento ao Ministério Público, a Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros.
Está sendo estudado ainda pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Congonhas, um projeto de lei prevendo: i) a proibição de alteamento de barragens na área urbana do município; ii) a exigência de que junto com a declaração de estabilidade, as empresas encaminhem uma declaração de anuência do diretor e de seu presidente, sob pena de responsabilização nas esferas civis e criminais no caso de rompimento; iii) implementar políticas para que as empresas promovam o descomissionamento de barragens e adotem novas tecnologias de beneficiamento e disposição de rejeito que não utilizem de barragens.
Com o que aconteceu lamentavelmente em Brumadinho – com rompimento de uma barragem com estabilidade garantida –, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas passará a adotar ações mais enérgicas para avaliar a segurança e a estabilidade das barragens no município”.
Como já era esperado, em comunicado divulgado hoje pela manhã nas redes sociais a direção do Colégio Potência afastou o diretor Wilson Tonholo. Em nota, ele está afastado para sua defesa.
Ontem o fato atípico abalou a sociedade de Lafaiete quando o ex diretor do Potência foi preso na cidade de Viana (ES) por importunação sexual a uma passageira em um ônibus na BR 262. Após a prisão ele foi liberado sob pagamento de fiança no valor de R$5000,00. Wilson responderá em liberdade provisória as acusações.
Nota de esclarecimento
“O Colégio Potência, por meio de seus vice-diretores e demais sócios, vem expressar repúdio a quaisquer atitudes que vão de encontro às leis. Assim, tendo em vista as notícias que circulam na internet sobre o diretor Wilson Rubens Tonholo de Rezende, informamos que o mesmo encontra-se afastado da direção desta Instituição para efetuar sua defesa. Por hora, pede paciência e compreensão de toda a comunidade escolar, agradecendo o apoio das famílias solidárias.
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