divulgação - Correio de Minas

1 de setembro de 2021

Divulgar print do WhatsApp sem autorização pode gerar indenização

Homem foi obrigado a pagar R$ 5 mil após divulgar sem consentimento as conversas de um grupo no mensageiro

Capturar ou tirar print de uma tela de conversa do WhatsApp e repassá-la a terceiros pode gerar uma indenização à pessoa que teve seu conteúdo divulgado sem autorização. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso de violação de privacidade.

Ao dar print screen em mensagens de um grupo no qual participava no WhatsApp, e sem autorização dos usuários para divulgar a conversa, um homem foi condenado a indenizar um dos ofendidos com a quantia de R$ 5 mil. O motivo teria sido a crise interna que o vazamento das conversas provocou na empresa, que se tratava de um clube de futebol.

Na ocasião, como justificativa ao STF, o autor dos prints declarou que não constituía em ato ilícito a divulgação do conteúdo das mensagens, sendo seu assunto de interesse público.

Apesar do argumento, conforme esclarece a relatora da ação, a ministra Nancy Andrighi, o ato de gravar a conversa sem a ciência dos interlocutores, de fato, não representa desacato ao ordenamento jurídico. Por outro lado, a divulgação sem autorização, neste caso, é um problema.

“Ao levar a conhecimento público conversa privada, também estará configurada a violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor. Significa dizer que, nessas circunstâncias, a privacidade prepondera em relação à liberdade de informação”, enfatizou a ministra.

Além disso, as conversas trocadas no WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. O mensageiro utiliza, inclusive, de criptografia para evitar que o conteúdo das mensagens caia nas mãos de terceiros.

Sendo assim, a expectativa é de que elas não devem ser lidas por outros ou divulgadas sem consentimento. Na prática, elas estão protegidas pela garantia constitucional da chamada inviolabilidade telefônica.

FONTE CAPITALIST

2 de agosto de 2021

Entenda por que é perigoso postar foto do cartão de vacinação nas redes sociais

Especialistas explicam que os dados de saúde estão entre os mais sensíveis e que a exposição pode pode levar à prática de diversos crimes e outras ações que prejudicam quem posta

A felicidade por tomar a vacina contra o coronavírus faz com que muitas pessoas compartilhem o cartão de vacinação nas redes sociais com alguma frase de comemoração. O que muita gente não sabe é que o ato inocente pode ser bastante perigoso. Em termos de segurança, especialistas explicam que os dados de saúde são um dos mais sensíveis e portanto não devem ser publicados, já que eles podem ser utilizados para estelionato, clonagem de dados, extorsão e outros crimes.

O professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Barbosa explica que a divulgação de dados de saúde é uma questão crítica. “Um criminoso pode se passar por alguém do SUS (Sistema Único de Saúde) e ligar para a pessoa que fez a divulgação dizendo que ela esteve com eles para tomar a vacina, no posto tal e em tal dia, convencer a pessoa que ela está conversando com alguém da saúde e fazer algum tipo de extorsão”, explica.

Segundo ele, os dados podem ser utilizados ainda por empresas que podem se valer de alguma informação de saúde da pessoa na hora da contratação ou por um plano de saúde que também pode usar essas informações na hora de precificar uma contratação de serviço de saúde.

“Tomar a vacina e comemorar postando pode trazer a tona as preferências políticas da pessoa que está publicando e isso pode gerar segregação. Além disso, quando você posta o cartão, mostra o posto em que você tomou a vacina e geralmente é perto da casa da pessoa, então fica exposto o bairro onde você mora”, complementa.

A opinião de que a postagem é insegura é compartilhada pela advogada e coordenadora na Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo e no GEDIE – Grupo de Estudos em Direito na Inovação e no Empreendedorismo do INSEPE, Lorena Lage, que explica que como alguns cartões de vacina têm dados como endereço e CPF, a divulgação deles facilita muita para pessoas mal intencionadas. “Estelionatários podem ligar para os pais da pessoa que postou o cartão e munidos das informações fazerem algum tipo de extorsão”, afirma.

Além disso, se o estelionatário conseguir outras informações da pessoa como WhatsApp ele pode usar para aplicar golpes. “O ideal é não divulgar nada que contenham dados pessoais. Muitas pessoas costumam postar carteira de trabalho, crachá da nova empresa em que trabalham ou até mesmo um cartão de banco que acham bonito. Isso tudo é muito perigoso pela questão da clonagem. O ideal é cuidar da segurança dos nossos dados ao máximo mantendo em sigilo”, concluiu.

Veja algumas informações inseguras para se postar nas redes sociais:

Nome completo
Endereço
CPF
Identidade
Carteira de Trabalho
Crachá de empresa
Fotos de diplomas e contratos
Fotos dos filhos de uniforme da escola
Dados bancários e financeiros
Dados da empresa onde trabalha
Telefone
Passagens áreas
Cartões de bancos

FONTE O TEMPO

31 de julho de 2021

Artista autodidata divulga novos desenhos

Nascido em Piranga, Jorge Lopes expressa através de sua arte o quanto a cultura é essencial para a identidade histórica de sua cidade. “Fazer arte para mim foi a maneira que encontrei para me comunicar com a vida social, tendo como meu foco principal valorizar a arte negra. O meu orgulho de ser negro, essa tonalidade divina”, comentou.

Artista autodidata, Jorge se tornou popular através de seus desenhos cujos traços identificam sua arte.

Filho adotivo, ele tem uma família à qual é eternamente grato por ser a pessoa reconhecida. Recentemente divulgou seus novos trabalhos que são os desenhos da cantora Ivete Sangalo e de representação quilombola “Minha arte reflete a força negra, traços rústicos mas sem perder a beleza figurativa”, disse a nossa reportagem.

30 de julho de 2021

Viação Umuarama divulga horários e itinerários do transporte coletivo. Serviço iniciará neste sábado

A Viação Umuarama, empresa que está assumindo, de forma emergencial, o serviço de transporte coletivo em Conselheiro Lafaiete, iniciará suas atividades. Na tarde desta sexta-feira apresentaram alguns veículos que atenderão a população a partir deste sábado, 31/07.

Inicialmente 23 veículos farão o transporte e nos próximos meses a frota será ampliada. O valor da passagem é de R$ 3,60 e as gratuidades serão respeitadas com os cartões sendo emitidos gradativamente. Já os idosos que têm direito ao passe livre, poderão usufruir do beneficio apresentando documento de identidade.

Confira aqui os itinerários e horários disponibilizados nesta primeira etapa do transporte coletivo.

12 de agosto de 2020

FGTS e PIS de até R$1.045 e auxílio de R$600: Veja o que você pode receber em agosto

Entre eles estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial PIS/Pasep.

Muitos são os benefícios que estão sendo pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial PIS/Pasep.

As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que já estava programado antes mesmo da pandemia, visam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela doença.

O Governo segue com o pagamento da 4ª e 5ª parcela do auxílio emergencial de R$600. A prorrogação, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho, pagará mais duas parcelas com o mesmo valor, podendo ser o dobro, R$1.200, no caso de mães chefes de família.

Até agora, os depósitos de 7 (sete) lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram feitos. Os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho já têm o valor em conta.

Saque emergencial do FGTS de R$1.045

A Caixa liberou o calendário de pagamentos de R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos começaram no dia 29 de junho e seguirão válidos até 21 de setembro, conforme nascimento dos trabalhadores. No entanto, quem receber terá que esperar semanas ou até meses para sacar o dinheiro.

A Caixa vai, a princípio, depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão. Ainda não foram detalhadas quais operadoras serão liberadas.

Os saques em dinheiro ou transferência para contas em outros bancos serão autorizados a partir de 25 de julho.

Têm direito ao dinheiro trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no FGTS. A data em que o valor cai na poupança digital depende do mês de aniversário do trabalhador. Confira a seguir o calendário completo.

Mês de nascimento	Crédito em conta	Saque ou transferência
Janeiro	29 de junho	25 de julho
Fevereiro	6 de julho	8 de agosto
Março	13 de julho	22 de agosto
Abril	20 de julho	5 de setembro
Maio	27 de julho	19 de setembro
Junho	3 de agosto	3 de outubro
Julho	10 de agosto	17 de outubro
Agosto	24 de agosto	17 de outubro
Setembro	31 de agosto	31 de outubro
Outubro	8 de setembro	31 de outubro
Novembro	14 de setembro	14 de novembro
Dezembro	21 de setembro	14 de novembro

Abono salarial PIS/PASEP

O Governo Federal liberou o novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. De acordo com o texto de liberação, as retiradas poderão ser feitas até 30 de junho de 2021. Quem trabalhou em 2018 e ainda não sacou, também poderá sacar!

Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais.

O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.

O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).

A Caixa informou que o saque do abono referente a 2019/2020, para quem trabalhou em 2019, vai seguir o calendário de pagamento do abono salarial de 2020/2021.

Nos dois casos (quem trabalhou em 2018 e/ou 2019), o abono poderá ser retirado até o dia 30 de junho de 2021. Os valores podem chegar a até R$2.090,00.

Auxílio emergencial de R$600

O auxílio emergencial é destinado aos brasileiros informais, microempreendedores individuais, desempregados e autônomos. É uma das medidas para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Para recebê-lo, o cidadão precisa atender algumas regras:

seja maior de 18 anos;
não tenha emprego formal;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI); ou
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima. (Notícias Concursos)

22 de julho de 2020

Governo revela qual será o valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família; veja quanto

O chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda.

O novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda.

O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Para custear esse novo programa, devem ser criados novos impostos. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, desenvolver um novo CPMF para custear o projeto. Atualmente, a equipe econômica do governo tem feito uma série de reuniões para definir como será pago os valores aos beneficiários.

O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. Essa “carteira única” deve pagar até R$ 300 reais ao grupo, que poderá atuar no mercado de trabalho. O programa deve funcionar de forma semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas, como o salário família e o abono salarial.

O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.

O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

Renda Brasil

De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o Renda Brasil deve ser destinado a brasileiros com renda menor que um salário mínimo. Quem atuar por meio da Carteira Verde e Amarela, que será vinculada ao Renda Brasil, poderá receber o salário junto aos R$ 300 do programa. Porém, a categoria fica sem acesso a leis trabalhistas como seguro desemprego, INSS e FGTS.

O objetivo do governo é que o Renda Brasil passe a funcionar a partir de novembro para coincidir com a época em que o primeiro grupo termina de receber a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Os detalhes completos do projeto devem ser divulgados nas próximas semanas.

Unificação de benefícios

De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”

Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.

A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.

Fim das deduções do Imposto de Renda

Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.

Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.

Tributação de fundos exclusivos

Outra medida em estudo para custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar. (Notícias Concursos)

24 de maio de 2020

Vereador cobra cumprimento da lei que obriga a divulgação da lista de remédios e desabafa: “parece que só existe uma doença”

Desde março de 2019, está em vigor o projeto que obriga a ampla divulgação da lista de medicamentos oferecidos no sistema municipal de saúde em todas as unidades de saúde, como também atualizada semanalmente.

Esta semana, na Tribuna da Câmara, o autor do projeto, o Vereador Lúcio Barbosa (DEM), criticou o descaso como a execução da lei. “Infelizmente a lei foi abandonada, mas acho que gente tem de mobilizar para o retorno da marcação das cirurgias eletivas como também dos exames. Tem gente aí passando mal, por exemplo cardíaco, que não tem como fazer uma consulta, ou atém mesmo uma cirurgia. Infelizmente hoje, o sistema de saúde só tem a doença do coronavírus”, desabafou.

Lista
O Vereador Fernando Bandeira (DEM) apresentou requerimento para que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a listagem de medicamentos que são ofertados pelo SUS, inclusive os remédios de uso especial, informando também qual a quantidade de cada medicamento recebida e disponibilizada aos usuários mensalmente, quais os medicamentos que estão em falta e qual a previsão para normalização do fornecimento daqueles faltantes. “Tem usuários que ficam meses sem resposta sobre um medicamento. A transparência das informações seria em respeito ao cidadão que teria uma resposta concreta a sua demanda”, justificou.

Prefeitura de Lafaiete descarta 4 óbitos suspeitos de coronavírus

A Prefeitura divulgou durante uma coletiva a imprensa agora pela manhã que os 4 óbitos suspeitos de coronavírus foram descartados após exames.
No final da tarde a prefeitura fará divulgação oficial dos números atualizados dos casos suspeitos e descarte das mortes de Covid-19.

Mais informações em breve.

15 de agosto de 2019

Polícia divulga detalhes do desaparecimento de lafaietense encontrada em Timóteo

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais informa que concluiu as investigações sobre um desaparecimento noticiado no dia 13 de Agosto de 2019, fato que causou grande comoção na cidade de Conselheiro Lafaiete. Após intensa investigação, que contou com a participação de toda a sociedade Lafaietense, os fatos foram apurados e identificado o paradeiro de Christiane Ribeiro. A família que noticiou o desaparecimento foi comunicada do resultado das investigações.

Segundo a família, Christiane Ribeiro, teve um surto de depressão mas esta sob controle em sua casa no bairro Progresso.

Família procura por mulher desaparecida em Lafaiete

9 de agosto de 2019

Vereador Divino Pereira volta a divulgar a sua preocupação com o trânsito de carretas em Lafaiete

A situação do trafego das carretas entre a rua Padre Lobo e a Avenida Prefeito Telesforo Candido de Resende é motivo de grande preocupação do Vereador Divino Pereira, que já cobrou por diversas vezes uma solução do Prefeito.

Ocorre que mesmo apresentando soluções possíveis e rápidas, estas são ignoradas pelo poder executivo, que apresentam um projeto que não tem previsão de inicio nem fim.

Divino Pereira não mede esforços para proteger a comunidade e tenta fazer sua parte como Vereador e Cidadão, mas sem o apoio e interesse do executivo é impossível.

Assim, com o intuito de alertar a comunidade de uma possível tragédia, volta a pedir para que os olhos do poder executivo se voltem para esse grande problema das carretas, que por enquanto apenas quebram e complicam o trânsito do trecho em questão, mas poderá acabar com vidas se esse problema não for resolvido “Deus fala faça sua parte que eu vos ajudarei, vamos unir forças para que nossa cidade seja melhor e mais segura”.