emenda - Correio de Minas

2 de janeiro de 2024

Feriados 2024: ano terá feriados com emenda de 4 dias de folga? Veja o calendário

Ano será de poucos feriados prolongados, além de alguns caindo no sábado ou no domingo

Feliz Ano-Novo! Embora 2024 chegue com um feriado a mais que 2023 no calendário em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, este ano já é visto como o ano do trabalho — com pouquíssimas oportunidades de folga estendida.

Conforme o calendário nacional, seis feriados vão cair em dias úteis da semana e quatro cairão no sábado ou no domingo, o que é uma má notícia para quem está esperando pela emenda com o fim de semana prolongado ou pelos quatro dias de folga.

Para que você possa organizar a agenda e não perder nenhuma oportunidade, ainda que poucas, o Terra preparou uma lista com o mês e o dia de cada feriado previstos no 1º e 2º semestre de 2024. Em 2024, o Brasil terá dez feriados nacionais.

Veja na lista abaixo:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Embora não conte como feriado, há possibilidade de folga também com o ponto facultativo. Este ano, o Brasil terá oito no total.

12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio: (ponto facultativo)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

FONTE TERRA

22 de outubro de 2023

Deputada Lohanna anuncia emenda paga em Lafaiete

A deputada Lohanna (PV), confirmou nesta quarta-feira (18/10), o pagamento de emenda parlamentar no valor de R$ 140 mil para o Hospital Queluz em Conselheiro Lafaiete. O valor foi empenhado para compra de um aparelho de anestesia para a unidade de saúde.

Lohanna esteve em C Lafaiete em julho, onde reforçou seu compromisso com a saúde do município, cobrou do Governo do Estado o término das obras do Hospital Regional e enviou recursos para os hospitais Queluz e São Camilo, a pedido da vereadora Damires Rinarlly (PV).

“Esse foi um pedido da vereadora Damires, muito sensibilizada com a situação da saúde em Lafaiete, nós enviamos os recursos para melhorar a saúde no município. Os primeiros recursos estão sendo pagos e em breve chegarão mais”, explicou a deputada.

A parlamentar reforçou o compromisso pela saúde de Lafaiete e região. “Reitero meu compromisso com os lafaietenses de trabalhar sempre pela valorização da saúde, colocando o meu mandato à disposição para alinharmos e construirmos juntos políticas públicas que façam a diferença na vida dos mineiros e mineiras”, ressaltou.

22 de outubro de 2023

Deputada Lohanna anuncia emenda paga em Lafaiete

10 de outubro de 2023

Empresas brasileiras são obrigadas a liberar emenda de feriado no dia 13 de outubro?

Prepare-se para os feriados prolongados de 2023! Descubra quais são seus direitos e se a emendaé obrigatória.

Para alegria de muitos, o ano de 2023 chegou cheio de feriados prolongados. Nessas datas, muitos têm a chance de aproveitar para descansar, curtir com a família ou viajar. No entanto, é importante ter em mente que isso varia de acordo com as decisões e políticas dos governos municipais e estaduais.

Os brasileiros ainda terão uma série de outros feriados. Muitos, inclusive, cairão em dias úteis, incluindo o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, que é um feriado em algumas cidades do país.

Quem trabalha nesses dias recebe em dobro?

pessoa deitada com as pernas para cima — *Imagem: snowing / freepik.com*

As leis trabalhistas brasileiras proíbem o trabalho em dias de feriado nacional, como o dia 12 de outubro. No entanto, em situações especiais, a legislação prevê exceções à essa regra dependendo da natureza do serviço ou por conveniência e necessidade pública.

“Para estes casos em que há necessidade de trabalho em feriados nacionais, os trabalhadores deverão receber o dia em dobro ou ter uma compensação com uma folga em outro dia”, explica Vanessa Carvalho, sócia do escritório Miguel Neto Advogados. Além disso, a portaria SEPRT Nº 1809 de 2021 permite permanentemente o trabalho nos feriados civis e religiosos para mais de 100 atividades.

Emenda de feriado é obrigatória?

Em princípio, a emenda do feriado não é obrigatória, sendo, portanto, um dia de trabalho regular. A liberação depende da concordância do empregador, que pode solicitar uma compensação desse dia no banco de horas, um sábado ou com até duas horas a mais em dias de semana.

Algumas empresas, porém, concedem a emenda do feriado de forma espontânea. Nesses casos, não pode haver descontos dos dias não trabalhados e nem compensação.

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

10 de outubro de 2023

Empresas brasileiras são obrigadas a liberar emenda de feriado no dia 13 de outubro?

Prepare-se para os feriados prolongados de 2023! Descubra quais são seus direitos e se a emendaé obrigatória.

Quem trabalha nesses dias recebe em dobro?

Emenda de feriado é obrigatória?

Algumas empresas, porém, concedem a emenda do feriado de forma espontânea. Nesses casos, não pode haver descontos dos dias não trabalhados e nem compensação.

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

3 de fevereiro de 2023

Emenda impositiva garante atenção integral a saúde oftalmológica de alunos em Congonhas

30% das crianças em idade escolar apresentam problemas oftalmológicos que interfere no seu desempenho diário e, consequentemente, na sua inserção social e em sua qualidade de vida. Por isso, a Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Saúde, lança o projeto, concedido por meio de uma emenda impositiva pela Câmara Municipal, pelo Vereador Eduardo Matosinhos, no valor de 500 mil reais, destinado à atenção integral da saúde oftalmológica.
O projeto atenderá as crianças em idade escolar da Rede Municipal de Educação com déficit de acuidade visual e adultos de baixa renda. Ele funcionará em parceria com a Secretaria de Educação.
Acompanhe a reportagem.
Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Produção e Edição: Izabella Vasconcelos

6 de dezembro de 2022

Segurança reforçada: Polícia Civil recebe quatro viaturas 0km por meio de emenda do deputado Glaycon Franco

Equipamentos trarão mais agilidade no atendimento à população em Lafaiete e região e mais conforto aos servidores da Segurança

Na última segunda-feira, 05, o deputado Glaycon Franco se reuniu com o comandante da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Conselheiro Lafaiete, delegado Maurício Carrapatoso, para a entrega simbólica de quatro viaturas 0km que já estão em campo, reforçando os trabalhos no município e em outras 23 cidades atendidas pela equipe da DRPC.

As viaturas foram adquiridas por meio da destinação de emenda parlamentar, após demanda apresentada pelo delegado ao deputado Glaycon Franco. O deputado, que sempre dialogou e trabalhou em parceria com as polícias Civil e Militar, destacou a importância dos recursos. “Estamos aqui hoje honrando um compromisso assumido com a Segurança pública. São veículos novos, que contribuem para a agilidade do atendimento aos cidadãos e garantem mais conforto aos servidores durante suas jornadas de trabalho”, disse.

O delegado, por sua vez, enalteceu a atuação do deputado na resolução das demandas da pasta. “O Glaycon é um parceiro da Segurança Pública. Ano passado recebemos duas viaturas e agora mais quatro viaturas, de modo que a frota vem sendo renovada e faz toda a diferença do trabalho”, afirmou. De acordo com Carrapatoso, os veículos terão grande utilidade nas investigações criminais, onde a polícia começa a colher informações das ocorrências.

Representatividade

A importância de um representante na esfera estadual da política tem feito muita diferença para Lafaiete e região. Por meio do deputado Glaycon Franco, dezenas de viaturas foram destinadas aos municípios por recomendação do parlamentar junto ao Governo do Estado. O deputado também teve relevante papel articulador para a abertura de novas delegacias em Lafaiete e cidades vizinhas.

Para Glaycon Franco, a representação política é também a garantia da implantação contínua de melhorias nos serviços públicos que são direitos dos cidadãos. “Minas Gerais é um estado de grandes dimensões, com mais de 800 municípios. Ter um deputado estadual, federal, é garantir que a região não ficará esquecida de políticas públicas”, pontuou.

Balanço

Glaycon Franco destaca que nos últimos quatro anos foram destinados mais de R$ 1 milhão para a Segurança Pública somente por meio de emendas parlamentares. “Seja para aquisição de novos veículos, seja para outras demandas, nossos esforços sempre foram em prol da melhoria dos serviços, do atendimento à população. E não tenho dúvidas de que fizemos bastante”, concluiu.

26 de maio de 2022

Sávio Fontes conquista emenda parlamentar para a saúde de Ouro Branco

Sávio Fontes conquista emenda parlamentar para a saúde de Ouro Branco, com apoio da Deputada Federal Greyce Elias e do líder político Christian Souza Costa.

A emenda tem o valor de R$ 300.000 mil reais e será destinada para compra de equipamentos para o Hospital Raimundo Campos.

Sávio afirma que os servidores que atuam na área de saúde do município e também os usuários desse serviço, sempre o procuram para solicitar apoio e melhorias para o Hospital.

Uma das formas que ele entende ser possível colaborar, é buscando recursos para que os investimentos sejam feitos.

Sávio torce para que o Município priorize as necessidades na aplicação do recurso e o converta em benefícios para o Hospital e a saúde pública de Ouro Branco.

19 de maio de 2022

Atendendo pedido de Aloísio Rezende, deputado Charlles Evangelista indica emenda de R$ 500 mil que beneficiará clínica de hemodiálise em Lafaiete

A Clínica Santo Antônio de Doenças Renais que atende pacientes que fazem hemodiálise e funciona atrás do Hospital e Maternidade São José em Conselheiro Lafaiete foi tema de várias reportagens recentemente por conta da crise financeira, correndo risco de fechar as portas. Nesta semana, atendendo ao pedido do pré-candidato a deputado estadual, Aloísio Rezende (Progressistas), o deputado federal, Charlles Evangelista, do mesmo partido, confirmou a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o Hospital e Maternidade São José que deverá adquirir insumos que posteriormente serão repassados à Clínica Santo Antônio.

Aloísio Rezende já havia demonstrado a preocupação com o possível fechamento da clínica o que deixaria pacientes com insuficiência renal sem atendimento na hemodiálise e solicitou o apoio do deputado. O atendimento consiste em três sessões semanais de quatro horas de duração cada. Desde 1993 são atendidos os pacientes de Conselheiro Lafaiete e região, contemplando os municípios de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Rio Espera, Santana, São Brás do Suaçuí, Senhora de Oliveira e outros. Além disso, presta assistência a pacientes internados no Hospital e Maternidade São José em enfermarias, apartamentos e, principalmente CTI. Também mantém um ambulatório de atendimento a renais crônicos que não necessitam de diálise e aqueles que fazem diálise peritoneal.

A Clínica Santo Antônio atende à população da região que tem insuficiência renal crônica, quase, exclusivamente pelo convênio SUS. Aloísio Rezende agradeceu o deputado Charlles Evangelista por ter atendido a Clínica Santo Antônio e ressaltou que a Clínica Santo Antônio presta um grande serviço à população de Conselheiro Lafaiete e região. Segundo ele, a falta do atendimento seria um grande retrocesso na área de saúde e por isso é necessário unir forças para que a clínica continue em atividade.

O deputado Charlles Evangelista se colocou à disposição da direção da Clínica Santo Antônio para a busca de meios que garantam a continuidade do atendimento à população de Conselheiro Lafaiete e região.

6 de maio de 2022

Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde

Arthur Lira lembra que profissionais reivindicavam o novo piso há mais de três décadas

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos.

Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a iniciativa faz justiça a esses profissionais que reivindicam o piso salarial há mais de três décadas “Todos conhecemos a dedicação desses profissionais e os riscos aos quais estão expostos em trabalho fatigante, lidando com condições adversas que exigem coragem e determinação”, disse.Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Valtenir Pereira: dignidade aos 400 mil agentes

O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), autor da proposta, também comemorou a promulgação da medida que, segundo ele, faz justiça e confere dignidade aos 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Os recursos chegarão diretamente ao bolso de cada um deles sem a possibilidade de desvio de finalidade ou confisco por estados e municípios”, frisou.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias