Jornal Correio de Minas
Lafaiete vive sua epidemia de dengue e uma crescimento alarmante dos casos. Boletim divulgado, com dados até hoje (11), pela Secretaria Municipal de Saúde aponta para 5 óbitos suspeitos.
Entre 1º a 11, foram 845 casos confirmados, o que perfal mais de 80 casos ao dia. No mesmo período, foram 3.451 casos notificados, o que corresponde a mais de 345/dia, superlotando postos e unidade de saúde tanto públicas como privadas.
Foram confirmados 16 casos de Chikungunya.
Veja gráfico abaixo.
Devido às chuvas registradas nos últimos meses em Minas Gerais, segundo dados do boletim da Defesa Civil estadual, 233 municípios mineiros estão em situação de emergência. Os dados atualizados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (20). Na atualização de ontem, haviam 229 localidades que integravam a lista de situação de emergência. As cidades de Raposos, Governador Valadares, Conceição de Ipanema e Ipanema foram incluídas nesta listagem.
O número de desabrigados está em 2.068 e o de desalojados atinge 11.447 pessoas. Se somarmos esses dados, mais de 13 mil mineiros foram impactados diretamente em ocorrências relacionadas as chuvas.
Ainda segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, as áreas de instabilidade fazem com que o tempo se mantenha nublado. Há a possibilidade de pancadas de chuva isoladas nas regiões Centro-Sul e Oeste de Minas.
Saindo da porção setentrional do mapa mineiro, Congonhas é outra cidade que sofreu com as chuvas em janeiro e decretou estado de emergência. A verba para a contratação de artistas, no entanto, não foi afetada. A cidade da Região Central do estado é a que tem a maior variedade musical e de eventos em sua lista de contratos. Só em 2022, foram gastos R$ 325 mil para apresentações diversas.
Os valores pagos por atração não ultrapassam a casa das centenas de milhares de reais. A mais cara foi a dupla sertaneja Clayton e Romário, que cobrou R$ 95 mil para se apresentar na inauguração de uma praça, em maio. Para o 20º Festival da Quitanda, ocorrido ao longo do último mês, nomes tradicionais da música mineira se uniram ao sertanejo mais recente. Alan e Alex receberam R$ 65 mil, Lô Borges, R$ 48 mil; Saulo Laranjeira, R$ 40 mil; e Chico Lobo, R$ 21 mil.
No evento Sermão da Montanha, em abril, a banda gospel Casa Worship se apresentou pelo preço de R$ 56 mil. Em nota, a Prefeitura de Congonhas afirma que, conforme o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária, a cidade tem dotação orçamentária específica para realizar esse tipo de contratação.
Outra cidade
Disparada a menor cidade da lista, Laranjal tem menos de 7 mil habitantes. A cidade, porém, quase chegou à marca de R$ 200 mil para contratar Dilsinho, por R$ 135 mil, e a dupla João Bosco e Gabriel, por R$ 62 mil. As duas atrações irão à cidade da Zona da Mata mineira em agosto, quando se apresentam na 32ª Exposição Agropecuária de Laranjal. O valor pago aos artistas extrapola o orçamento previsto para cultura na cidade em mais de R$ 50 mil.Além do âmbito estadual, Laranjal integrou a lista de emergência do Ministério do Desenvolvimento Regional por chuvas intensas em março deste ano. A reportagem procurou as prefeituras de Capelinha, Laranjal e Rio Pardo de Minas. Até o fechamento desta edição, nenhuma delas se manifestou sobre os contratos ou os decretos de emergência.
Popularmente apelidada de CPI do Sertanejo nas redes sociais, as revelações sobre contratos extravagantes de artistas com prefeituras pelo Brasil continuam. Mesmo que boa parte delas não revele nenhuma irregularidade, autoridades já se debruçam sobre casos específicos para investigar possíveis questões legais.
A Prefeitura de Congonhas publicou, no Diário Eletrônico nº 2925, na data de 11 de abril de 2022, a Instrução Normativa 01/2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para dispensa da realização de processo simplificado de seleção para atendimento exclusivo da situação de urgência, emergência e calamidade visando garantir a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e a transparência de todo o processo.
Antes da publicação da lei n° 4.020, de 2021, a lei vigente, de 2005, (Lei n° 2.570) autorizava a dispensa do processo seletivo simplificado. Entretanto, a referida lei foi considerada inconstitucional e não havia, até a edição da instrução normativa, medidas que garantissem os princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal.
O Executivo publicou decreto reconhecendo a emergência pública em Saúde em razão da ausência temporária de médicos. Se a ausência se prolongasse por longo período, poderia causar desassistência para a população. Desta forma, a Secretaria de Saúde poderá selecionar e contratar profissionais médicos para recomposição de parte do quadro para atender a Estratégia de Saúde da Família e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Prefeitura também publicou no Diário Eletrônico nº 2.925 a Portaria 286/22 nomeando comissão especial que desenvolverá os critérios de participação e seleção, sendo que esses critérios serão publicados posteriormente após o resultado do primeiro encontro da comissão.
Isso vai garantir a celeridade nas contratações de que trata a emergência pública em Saúde em consonância com a Lei Municipal nº 4.020, de 2021.
Desta forma, o município vai realizar uma seleção rápida e, posteriormente, vai abrir um processo de seleção pública para os demais cargos da Saúde, de forma que todos os cargos necessários possam ser providos.
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Na última quinta-feira (7), o Prefeito de Congonhas, Cláudio Dinho (MDB) decretou Estado de Emergência Pública em saúde no Município de Congonhas/MG, em razão da ausência temporária de alguns profissionais de saúde que podem causar desassistência da população.
O decreto reconhece que a falta de profissionais nas unidades acarreta “prejuízo a assistência da população em razão do quadro deficiente de profissionais, causado por problemas transitórios”.
O texto do prefeito considera “os inegáveis reflexos negativos de ordem social, econômica e de saúde pública, com comprometimento da assistência, em razão do aumento expressivo da procura por atendimento médico ambulatorial e internações e aborda a necessidade de atuação célere e eficaz do Poder Público Municipal para a proteção dos cidadãos, o que demandará medidas administrativas extraordinárias, diante da situação de anormalidade, as exigem resposta imediata para não comprometer a segurança e a saúde”.
Pelo decreto, fica o Município dispensado a realização de processo simplificado de seleção para a contratação de excepcional interesse público exclusivamente para atendimento da situação emergencial e com foco na assistência à saúde do cidadão congonhense.
Também ficam proibidos suspensos a concessão de férias ou afastamentos voluntários, conforme decisão da chefia imediata, aos profissionais lotados na Secretaria de Saúde envolvidos na assistência, enquanto perdurar a emergência de que trata esse Decreto.
O outro lado
A decisão gerou polêmica nas redes sociais. A Vereador Patrícia Monteiro (foto), considerou que ao declarar “Estado de Calamidade na Saúde de Congonhas” é lastimável. Ela acionou o Ministério contra a decisão do Prefeito Cláudio Dinho. Segundo ela, o orçamento da pasta é no valor de R$ 150 milhões, maior que arrecadação de Ouro Branco e mais da metade de Lafaiete.
“Existe um concurso válido que tem algumas funções que podem ser chamados para ocupar as vagas. No caso de substituição temporária o processo seletivo da saúde é a alternativa viável e certa. Entendemos que essa prática gera o sucateamento da máquina pública e não promove de maneira efetiva um serviço de qualidade e contínuo.
O sindicato defende não só a realização do Processo Seletivo como também a realização de Concurso público. Enviaremos durante o dia ofício a executivo cobrando explicações e providências concretas para a sanar a demanda”, informou o Sindicato do Servidores Públicos.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o Prefeito de Piranga (MG), Luizinho (PMN), fez um desabafo diante da situação da cidade frente as inundações do Rio Piranga que transbordou neste fim de semana, atingidos casas. Ao menos 53 famílias foram desalojadas, inúmeras estradas interditadas pelo deslizamento de encostas e também muitos pessoas vivendo em áreas de risco.
“A chuva não não dá trégua e está fazendo muitos estragos por toda Minas Gerais e nós estamos numa das regiões mais afetadas por essas tempestades!
Devido a essa situação estamos decretando estado de emergência no município o que vai facilitar a adoção de medidas urgentes para reparação dos prejuízos causados por essas chuvas. Fizemos uma força tarefa com a defesa civil e todos departamentos da prefeitura para dar apoio aos atingidos e juntos enfrentarmos de maneira coordenada este momento tão difícil”, desabafou o Prefeito.
Os moradores desalojados foram encaminhados e para uma casa do Sindicato para servirem de abrigo.
Situação
Rio Piranga abaixou 0,08 metros nas últimas 12 horas e se encontra, agora, no nível 6,00 metros. A regressão continua sendo muito lenta. A boa notícia para Piranga e região é que as chuvas fortes deram uma trégua desde ontem (9). Nos municípios abaixo de Piranga, a situação é de alerta. Em Porto Firme, por exemplo, o rio continua subindo, cerca de 6cm por hora. (colaboração Guará Drone)
A situação na cidade de Jeceaba permanece dramática com mais de 300 pessoas evacuadas e alojadas em abrigos temporários como escolas, poliesportivo e salão paroquial. Alguns moradores preferiram ir para casas de parentes até que a cidade volte a normalidade e as chuvas cessem. A Prefeitura está oferendo todas as condições aos moradores atingidos inclusive com alimentação e acompanhamento da Assistência Social,
A inundação atinge diversos bairros e partes da cidades inclusive a sede da Prefeitura. O Rio Camapuã subiu mais de 3 metros e neste momento a chuva deu uma trégua.
O Prefeito Zezé do Cristianinho (PDT) editou ontem (10) um Decreto suspendendo as atividades da prefeitura diante das enchentes. A Câmara Municipal também não está funcionando e comércio está paralisado. A cidade encontra-se ilhada sem condições de acesso.
Também foi decretado Estado de Emergência diante do drama por que passam os moradores. “A situação é crítica e fizemos tudo ao nosso alcance para preservar as vidas”, salientou o Prefeito que criou uma força tarefa mobilizando os órgãos públicos no enfrentamento das enchentes.