Outubro terá quantos feriados nacionais no país?

A boa notícia é que existe um feriado nacional confirmado para o mês de outubro. E o melhor: cai em dia da semana.

Os feriados nacionais correspondem às oportunidades de descanso para trabalhadores e estudantes de todo o país, ainda mais quando eles caem em dias geralmente considerados como “úteis”. Muitas pessoas planejaram viagens na folga do Dia da Independência, 7/9.

E outros brasileiros já estão se preparando para os próximos feriados nacionais. Mas, afinal, de contas, o mês de outubro terá alguma folga obrigatória no país? Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre assunto, além de todos os feriados que ainda ocorrem neste ano.

Compartilhe a matéria com amigos e familiares para que todos conheçam as datas e já se organizem para possíveis viagens, se for o caso. Os feriados também são uma ótima maneira de antecipar os estudos para concursos públicos ou colocar as disciplinas em dia.

Nós temos vários artigos publicados no site que podem te ajudar a partir de dicas de preparação, além de maneiras efetivas de revisar o conteúdo e fazer redações dissertativas. Inclusive, você pode acessar nossa página gratuita com simulados de provas anteriores.

Outubro terá algum feriado nacional neste ano?

A boa notícia é que existe um feriado nacional confirmado para o mês de outubro. E o melhor: cai em dia da semana. De acordo com o cronograma oficial do governo, a Nossa Senhora Aparecida será celebrada no dia 12/10, como já aconteceu nos anos anteriores.

Isso quer dizer que a data representa um feriado nacional, sendo que cairá numa quinta-feira. Ou seja, existirá a possibilidade de emenda com o dia seguinte. No caso dos profissionais em regime CLT, o feriado prolongado junto à sexta-feira dependerá dos empregadores.

Demais feriados do ano

Além do feriado do dia 12/10, o país ainda terá mais algumas folgas obrigatórias antes do final do ano. Duas delas vão cair em novembro durante a época de Finados e da Proclamação da República. Confira todos os feriados confirmados:

  • 2 de novembro (cai numa quinta-feira): Dia de Finados;
  • 15 de novembro (cai numa quarta-feira): Dia da Proclamação da República;
  • 25 de dezembro (cai numa segunda-feira): Celebração do Natal.

Vale destacar que, em algumas cidades brasileiras, o Dia da Consciência Negra também é considerado como feriado. No entanto, isso depende de legislação municipal e não engloba todo o país. A celebração geralmente ocorre no dia 20/11.

Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo

No texto, falamos a respeito de feriado nacional, que corresponde à folga obrigatória no país que consta na legislação brasileira. Todos os trabalhadores em regime CLT, salvo aqueles que são submetidos a outras regras em acordo coletivo, têm direito ao momento de descanso.

Já o ponto facultativo é considerado como um data em que a folga pode ou não ser disponibilizando, ficando a critério de órgãos públicos (no caso de servidores) e empregadores (no contexto da iniciativa privada).

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

Feriado no próximo dia 20 vai fazer a alegria dos trabalhadores; veja se vai folgar

Descubra se você terá folga no próximo dia 20. Leia mais e saiba se o calendário da sua cidade incluirá esse feriado.

Depois de celebrarmos a Independência do Brasil no dia 7 de setembro, muitos brasileiros iniciam a contagem regressiva para o próximo feriado. Com a passagem do ano, nos deparamos com alguns meses que oferecem múltiplos momentos de respiro. Mas e o mês de setembro?

Em setembro de 2023 houve apenas um feriado nacional, mas ainda há uma data especial confirmada no calendário para este mês. Então, vale a pena verificar se você terá mais um dia de descanso ao longo da semana. Vamos entender um pouco mais sobre o evento que marca esta data e se ele será comemorado no seu estado!

Feriado no meio da semana

Um dos grandes benefícios de termos um feriado como o de 20 de setembro é a possibilidade de desfrutar de um dia de descanso no meio da semana. Além disso, a data pode ser um motivador extra para enfrentarmos o resto da semana com mais ânimo e disposição. Porém, esse dia de descanso não é privilegiado por todos os brasileiros.

Calendário apontando feriados.
Imagem: Ratana21 / shutterstock.com

Recorrendo ao contexto histórico, o Rio Grande do Sul comemora o Dia do Gaúcho em 20 de setembro. Nesse dia, no distante ano de 1835, ocorreu a vitória dos farroupilhas na batalha da Ponte da Azenha, um evento que marcou o começo da Guerra dos Farrapos.

Qual a importância desse feriado?

A Guerra dos Farrapos foi o conflito bélico mais longo da história do Brasil, culminando na declaração de independência do Estado do Rio Grande do Sul. Portanto, comemorar o Dia do Gaúcho é render homenagens à luta dos farroupilhas e à identidade cultural do Sul do Brasil.

Apesar de setembro ser um mês com menos feriados, várias datas significativas estão presentes no calendário, servindo como lembretes de questões cruciais para a nossa sociedade.

Portanto, se a sua preocupação era ter apenas um dia de folga este mês, lembre-se que setembro ainda guarda muitas datas importantes!

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

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Feriado no meio da semana

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Imagem: Ratana21 / shutterstock.com

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Apesar de setembro ser um mês com menos feriados, várias datas significativas estão presentes no calendário, servindo como lembretes de questões cruciais para a nossa sociedade.

Portanto, se a sua preocupação era ter apenas um dia de folga este mês, lembre-se que setembro ainda guarda muitas datas importantes!

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Pode comemorar: feriado nacional está marcado para MUITO em breve

Se você já está pensando no próximo feriado, já pode comemorar! Isso porque ele está mais perto do que imaginamos, veja aqui!

Após o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro, muitos brasileiros estão ansiosos pelo próximo descanso. Nesse sentido, este ano, tivemos a oportunidade de desfrutar de meses com mais de uma merecida pausa. No entanto, em setembro, houve apenas um feriado de alcance nacional.

Não se preocupe, porém! O próximo feriado nacional está logo adiante, proporcionando mais um dia de folga no próximo mês. Portanto, é prudente verificar se você terá a chance de aproveitar mais um dia de descanso durante a semana. Sendo assim, descubra qual é o próximo feriado que lhe trará uma pausa e consulte o calendário dos próximos de 2023!

Próximo feriado nacional do ano

calendário apontando feriados
Imagem: Ratana21 / shutterstock.com

Os próximos meses de 2024 trarão alguns feriados nacionais estabelecidos por lei federal e válidos em todo o Brasil. Dessa forma, no próximo mês, teremos o Dia de Nossa Senhora Aparecida (a santa padroeira do país na tradição católica) e o Dia das Crianças, ambos celebrados em 12 de outubro.

Uma notável vantagem de um feriado como o que ocorrerá em 12 de outubro, que cairá numa quinta-feira, é a possibilidade de um período de folga prolongado. Desse modo, caso o seu emprego emende esses dias, você terá um descanso da quinta-feira até o domingo!

Isso oferece a oportunidade de recarregar as energias para os próximos dias de trabalho, a chance de planejar uma boa viagem ou, ainda, a possibilidade de desfrutar de momentos especiais com a família e amigos.

Cronograma com próximos dias de folga do ano

Aqui está a lista completa dos feriados até o final do ano, lembrando que não inclui feriados estaduais e municipais, que aumentam ainda mais as oportunidades de folga para os brasileiros.

  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (quinta-feira)
  • 2 de novembro: Dia de Finados (quinta-feira)
  • 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
  • 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (segunda-feira, feriado em muitas cidades brasileiras)
  • 25 de dezembro: Natal (segunda-feira)

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Não se preocupe, porém! O próximo feriado nacional está logo adiante, proporcionando mais um dia de folga no próximo mês. Portanto, é prudente verificar se você terá a chance de aproveitar mais um dia de descanso durante a semana. Sendo assim, descubra qual é o próximo feriado que lhe trará uma pausa e consulte o calendário dos próximos de 2023!

Próximo feriado nacional do ano

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Os próximos meses de 2024 trarão alguns feriados nacionais estabelecidos por lei federal e válidos em todo o Brasil. Dessa forma, no próximo mês, teremos o Dia de Nossa Senhora Aparecida (a santa padroeira do país na tradição católica) e o Dia das Crianças, ambos celebrados em 12 de outubro.

Uma notável vantagem de um feriado como o que ocorrerá em 12 de outubro, que cairá numa quinta-feira, é a possibilidade de um período de folga prolongado. Desse modo, caso o seu emprego emende esses dias, você terá um descanso da quinta-feira até o domingo!

Isso oferece a oportunidade de recarregar as energias para os próximos dias de trabalho, a chance de planejar uma boa viagem ou, ainda, a possibilidade de desfrutar de momentos especiais com a família e amigos.

Cronograma com próximos dias de folga do ano

Aqui está a lista completa dos feriados até o final do ano, lembrando que não inclui feriados estaduais e municipais, que aumentam ainda mais as oportunidades de folga para os brasileiros.

  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (quinta-feira)
  • 2 de novembro: Dia de Finados (quinta-feira)
  • 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
  • 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (segunda-feira, feriado em muitas cidades brasileiras)
  • 25 de dezembro: Natal (segunda-feira)

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País ainda terá 5 feriados nacionais em 2023; veja calendário completo

Confira a seguir os próximos feriados nacionais e pontos facultativos deste ano e saiba a diferença entre eles.

Desde o início do ano, o calendário de feriados tem sido repleto de folgas prolongadas. O mês de abril foi generoso para os trabalhadores, e maio começou no mesmo ritmo, com o feriado do Dia do Trabalho no dia 1º.

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Embora o final do mês não ofereça mais pausas desse tipo em dias úteis, a boa notícia é que o primeiro semestre ainda reserva uma oportunidade para uma folga no trabalho.

No próximo mês, o feriado de Corpus Christi, que sempre ocorre às quintas-feiras, cairá no dia 8 de junho. É importante lembrar que este dia é considerado ponto facultativo pelo governo federal. Após isso, serão três meses até o próximo feriado nacional no segundo semestre.

Qual a origem do Dia de Corpus Christi?

O Dia de Corpus Christi é uma celebração cristã que tem origem na tradição católica. A data é comemorada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que por sua vez ocorre no domingo seguinte ao Pentecostes. A palavra “Corpus Christi” vem do latim e significa “Corpo de Cristo”.

A origem da festividade remonta ao século XIII, mais precisamente ao ano de 1264, quando o Papa Urbano IV instituiu a festa em toda a Igreja Católica. A decisão foi tomada após uma visão milagrosa do padre belga Juliano de Cornillon, que alegou ter recebido revelações divinas sobre a necessidade de instituir uma festa em honra ao Corpo de Cristo.

Posteriormente, o Papa Urbano IV encomendou a São Tomás de Aquino a elaboração de textos litúrgicos específicos para a celebração de Corpus Christi. Desde então, a festa se tornou uma ocasião especial para os católicos expressarem sua devoção à Eucaristia, que é a crença na presença real de Jesus Cristo no pão e no vinho consagrados durante a Missa.

No Brasil, o Dia de Corpus Christi é marcado por procissões solenes, nas quais os fiéis percorrem as ruas enfeitadas com tapetes coloridos feitos de serragem, flores e outros materiais, simbolizando o caminho que Jesus percorreu durante a Última Ceia. Esta celebração é uma oportunidade para os católicos demonstrarem publicamente sua fé na presença sacramental de Cristo na Eucaristia.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A diferença entre feriado e ponto facultativo está relacionada ao caráter obrigatório ou opcional da folga para determinados setores ou indivíduos. Um feriado é um dia determinado por lei ou tradição em que há a suspensão das atividades de trabalho, geralmente em âmbito nacional, estadual ou municipal.

Durante os feriados, as empresas são obrigadas a conceder folga remunerada aos seus funcionários, e os serviços públicos essenciais continuam a funcionar em regime de plantão. Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que a folga é opcional e depende de decisões internas de órgãos públicos, empresas ou instituições.

Nesse caso, as empresas ou órgãos públicos podem optar por conceder ou não a folga aos seus funcionários, de acordo com suas próprias políticas e necessidades. Enquanto algumas empresas adotam o ponto facultativo e liberam seus funcionários, outras podem optar por manter as atividades normais nesses dias.

Feriados do segundo semestre de 2023

No segundo semestre, teremos os feriados da Independência (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro), que serão todos em quintas-feiras, proporcionando até 4 dias de folga para cada um.

O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, será na quarta-feira. O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não é um feriado nacional, mas é comemorado em muitas cidades, caindo em uma segunda-feira, oferecendo a oportunidade de folgar por 3 dias consecutivos.

Já as datas de véspera e dia de Natal (24 e 25) e véspera e dia de Ano Novo (31 e 1º de janeiro de 2024) também permitirão um descanso de 3 dias para aqueles que desejam aproveitar. As festas de fim de ano ocorrerão no domingo e na segunda-feira.

Confira abaixo o calendário completo:

  • 08/06/2023: Corpus Christi (quinta-feira) – ponto facultativo;
  • 07/09/2023: Independência do Brasil (quinta-feira) – feriado nacional;
  • 12/10/2023: Nossa Senhora da Aparecida (quinta-feira) – feriado nacional;
  • 28/10/2023: Dia do servidor público (sábado) – ponto facultativo;
  • 02/11/2023: Finados (quinta-feira) – feriado nacional;
  • 15/11/2023: Proclamação da República (quarta-feira) – feriado nacional;
  • 25/12/2023: Natal (segunda-feira) – feriado nacional.

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Quando é o próximo feriado nacional? Veja se haverá mais folga em maio

Muita gente está ansiosa para saber quando é o próximo feriado nacional de 2023; leia e veja quando será a folga.

Recentemente, os brasileiros tiveram a oportunidade de desfrutar de três feriados prolongados. Algumas pessoas optaram por descansar, enquanto outras aproveitaram para viajar ou passar tempo com a família. No entanto, a única desvantagem desses feriados é que eles deixaram muitos com vontade de ter mais dias de descanso. Portanto, já estamos ansiosos para saber quando é o próximo feriado nacional e se terá ou não outra folga prolongada. Confira a seguir.

Quando é o próximo feriado nacional?

O mês de maio não possui mais nenhuma folga. O próximo feriado nacional de 2023 é o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. Este ano, a data cai em uma quinta-feira.

No entanto, há um ponto facultativo no dia 8 de junho, também numa quinta-feira, onde é comemorado Corpus Christi. Esta é uma celebração católica de grande importância, realizada anualmente em junho, após a Festa da Santíssima Trindade.

Mas, vale lembrar que a data varia segundo o calendário litúrgico, ou seja, o Dia de Corpus Christi é determinado a partir da ressurreição de Cristo e ocorre 60 dias após o domingo de Páscoa, e 10 dias após o Pentecostes.

O que significa Corpus Christi?

O nome “Corpus Christi” deriva do latim e significa “corpo de Cristo”. Esta festa alegre é comemorada pelos católicos romanos e outros cristãos para afirmar a verdade da transubstanciação, onde o pão e o vinho se transformam no corpo real de Cristo durante o ritual da Santa Missa.

No Brasil, é uma tradição enfeitar as ruas com tapetes elaborados feitos de flores, serragem, pedras, areia e outros materiais coloridos, criando imensas obras de arte com temas religiosos.

É obrigatório trabalhar no dia de Corpus Christi?

No caso do ponto facultativo, a decisão de trabalhar ou não fica a cargo da empresa. No entanto, é comum que estados e municípios incluam a celebração no calendário oficial de feriados, como é o caso de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).

Em outras palavras, caso o Corpus Christi não seja um feriado no local, empresas e funcionários podem chegar a um acordo sobre os dias de trabalho e formas de compensação de horas.

Nessa situação, a empresa tem a opção de exigir que o funcionário compense as horas não trabalhadas em outros dias, exceto aos domingos, dentro do limite máximo de duas horas extras por dia. Alternativamente, a empresa pode oferecer a folga sem exigir que o período não trabalhado seja compensado.

As horas não trabalhadas podem ser contabilizadas no banco de horas como horas-débito, e o funcionário deve cumprir a compensação dentro do prazo estabelecido em acordo com o empregador.

Já nos estados e municípios onde o Corpus Christi é considerado feriado oficial, os funcionários que trabalharem neste dia têm direito a uma dispensa obrigatória. Se a folga não for concedida, a empresa deve pagar o dia trabalhado em dobro.

Próximos feriados e pontos facultativos de 2023

Conforme portaria divulgada pelo Ministério da Economia em dezembro do ano passado, ainda haverá cinco feriados nacionais após o Dia de Corpus Christi neste ano, são eles:

  • 7 de setembro – quinta-feira: Dia da Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro – quinta-feira: Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro – quinta-feira: Dia de Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro – quarta-feira: Dia da Proclamação da República (feriado nacional);
  • 25 de dezembro – segunda-feira: Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro – domingo: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

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Mês de maio começa com feriado nacional; confira a data da folga

Após os feriados da Semana Santa/Páscoa (7 e 9 de abril) e do Dia de Tiradentes (21 de abril), muitas pessoas já estão de olho na próxima folga, e que já está bem perto. Felizmente, o mês de maio começa com um feriado nacional que cai em uma segunda-feira, possibilitando aos trabalhadores usufruírem de mais uma oportunidade para descansar em casa ou viajar. Veja quando será o próximo feriado abaixo.

Qual é a data do feriado de maio?

O feriado de maio é celebrado no dia 1º e marca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, promulgada pela Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Desde 1949, conforme a Lei n.º 662, a data é estabelecida como feriado nacional em todo o território brasileiro.

Nesse dia, sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores geralmente organizam eventos, manifestações e discussões sobre os direitos trabalhistas e questões relevantes para a classe trabalhadora.

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Os bancos abrem no dia 1º de maio?

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Dia do Trabalho é um dos feriados bancários nacionais deste ano. Por essa razão, as agências estarão fechadas nesta data.

Com efeito, a Febraban recomenda que os clientes optem por utilizar os canais digitais, como site e aplicativos, para realizar transferências e pagar contas nessas datas.

Para os casos de contas de consumo, tais como água, energia e telefone, bem como para carnês que vençam nos dias de feriado, é possível realizar o pagamento no primeiro dia útil seguinte sem acréscimo de juros ou multas.

Normalmente, essas faturas já consideram o calendário de feriados, mas é importante verificar a informação no boleto. Caso a data de vencimento não tenha sido ajustada, a recomendação é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking ou através da central telefônica dos bancos.

Quais os próximos feriados nacionais de 2023?

  • Independência do Brasil – 7 de setembro (quinta-feira): é celebrada a Independência do Brasil, que ocorreu em 1822, quando o príncipe regente Dom Pedro I declarou a independência do país em relação a Portugal.
  • Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (quinta-feira): a data homenageia Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que teve sua imagem encontrada no Rio Paraíba do Sul em 1717. Além disso, também comemora-se o Dia das Crianças.
  • Finados – 2 de novembro (quinta-feira): é dedicado à lembrança e oração pelos entes queridos que já partiram, sendo uma data de reflexão e respeito à memória dos falecidos, conhecida como o Dia de Finados.
  • Proclamação da República – 15 de novembro (quarta-feira): relembra o ato que ocorreu em 15 de novembro de 1889 e foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, resultando na destituição do imperador Dom Pedro II e instituição do regime republicano no país.
  • Natal – 25 de dezembro (segunda-feira): feriado cristão que comemora o nascimento de Jesus Cristo, sendo marcado por troca de presentes, ceia em família e celebrações religiosas em diversos lugares do mundo.

Todas as datas foram formalizadas pela Portaria n.º 11.090, que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2022.

Carnaval não é feriado nacional e falta no trabalho pode render demissão

Com o Carnaval se aproximando, que em 2023 ocorre de 17 de fevereiro (sexta-feira) a 22 de fevereiro (quarta-feira), muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade de a empresa liberar as folgas nos dias de folia. Blocos e festas estão liberados por todo país, assim, a pergunta que todos estão fazendo é:  Carnaval é feriado?

Apesar de o Carnaval não ser um feriado nacional, pois não há previsão em lei federal, alguns estados e cidades declaram feriados locais ou ponto facultativo. “O Carnaval não se trata de um feriado nacional. Contudo, os estados e municípios têm autonomia para decidir sobre feriado local ou ponto facultativo. Assim, enquanto em algum estado pode ser considerado feriado, em outro pode ser considerado dia útil”, explica a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

 E no caso das empresas, a advogada ressalta que os patrões têm a “faculdade de liberar seus empregados no período de Carnaval, porém não poderá fazer descontos salariais em relação aos dias em que houve a dispensa”.

O doutor, professor em Direito do Trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados, destaca que também é preciso verificar se a convenção coletiva que rege a categoria dispôs sobre o período de Carnaval. “Se não há lei, nem norma coletiva, o período será considerado dia normal de trabalho. Importante esclarecer que em muitas localidades, os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, mas isso só interessa aos servidores públicos respectivos, e não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei”, orienta.

 Pragmácio Filho, que é membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, frisa que a empresa também pode acertar com o empregado uma compensação no próprio mês, por acordo individual. “Ou, ainda, a empresa pode dar a folga e determinar o período descansado entre no banco de horas, para compensação posterior, se houver instituído o banco de horas”.

 Falta pode render demissão

 A ausência injustificada do trabalhador no período do Carnaval será considerada falta com desconto em salário, férias, cesta básica e outros, revela a advogada especialista em Direito do Trabalho, Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. “O funcionário pode inclusive ser penalizado com advertência e suspensão e se a conduta for reiterada, se for desidioso, pode inclusive ser demitido por justa causa”, alerta.

O advogado Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados, complementa que essas regras são válidas também para os empregados que estão em home office ou trabalhando de forma remota. “Os empregadores poderão descontar dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares ou dispensarem trabalhadores que se ausentarem de forma presencial ou remota”.

Eduardo Pragmácio Filho reforça que, apesar de, em princípio, os teletrabalhadores não estarem sujeitos ao controle de jornada, a regra dos feriados a eles se aplica. “Portanto, se houver uma lei estadual ou municipal ou norma coletiva vigente, é feriado.  Aplica-se a norma de regência de onde a empresa está localizada, de acordo com uma nova disposição incluída na CLT no ano passado. “, aponta o especialista.

Segundo a advogada Cíntia Fernandes, o empregador em razão do poder potestativo pode dispensar seus empregados sem justa causa a qualquer tempo, desde que não estejam com estabilidade provisória.

 “A dispensa por justa causa, diferentemente, depende de uma falta grave do empregado, conforme estabelece o artigo 482 da CLT e, além disso, devem ser adotados os critérios de proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da penalidade. Assim, a falta no período de carnaval para ensejar uma dispensa por justa causa deve estar relacionada a uma conduta já reiterada anteriormente que, mesmo diante das advertências feitas pelo empregador, persistiram pelo empregado. A dispensa por justa causa por uma única falta não atende os requisitos de razoabilidade, salvo se a presença do empregado esteja relacionada a algo de extrema importância para a empresa de modo que a ausência do empregado implique em prejuízos significativos e desde que o empregado já tenha sido orientado previamente”, conclui.

Mais informações – Caio Prates – 11 – 99911-2151

Depois de 1º de janeiro, qual será o primeiro feriado nacional de 2023?

Descubra qual é o próximo feriado nacional marcado para o próximo ano e comece a se preparar mais cedo para a folga.

Trabalhadores de todo o país costumam consultar o calendário do ano seguinte para verificar as datas dos feriados nacionais. Para 2023, os brasileiros terão muitas oportunidades de “emendar” a folga e aproveitar mais tempo viajando ou descansando.

O ano de 2022 foi ruim para quem gosta de feriados prolongados, já que apenas um deles teve essa característica. O próximo ano será o oposto: somente uma folga cai na quarta-feira e não poderá ser agregada ao dia seguinte ou anterior.

Em outras sete ocasiões, haverá possibilidade de “emendar” o feriado nacional. Contando com pontos facultativos e considerando o cargo do trabalhador, muitos poderão aproveitar até nove feriadões em 2023.

Datas dos feriados nacionais em 2023

Desconsiderando o dia 1º de janeiro de 2023, que cai no domingo, o primeiro feriado do ano que vem será no dia 7 de abril, quando é comemorada a Paixão de Cristo. Confira o calendário de folgas:

  • 1º de janeiro (Confraternização Universal): domingo
  • 7 de abril (Paixão de Cristo): sexta-feira;
  • 21 de abril (Tiradentes): sexta-feira;
  • 1º de maio (Dia do Trabalho): segunda-feira;
  • 7 de setembro (Independência do Brasil): quinta-feira;
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida): quinta-feira;
  • 2 de novembro (Finados): quinta-feira;
  • 15 de novembro (Proclamação da República): quarta-feira;
  • 25 de dezembro (Natal): segunda-feira.

Quatro feriados caem na segunda ou sexta-feira, o que significa que o trabalhador poderá aproveitar um fim de semana mais longo. Outros três serão na quinta e aumentam as esperanças de quem pretende “emendar” o dia seguinte e garantir um feriadão de quatro dias.

Pontos facultativos

Enquanto os feriados nacionais são previstos por lei federal e valem para todo o território brasileiro, os pontos facultativos só garantem folga se a empresa ou órgão público assim determinar. Confira os pontos facultativos de 2023:

  • 20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira;
  • 21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira;
  • 22 de fevereiro (Carnaval): quarta-feira;
  • 8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
  • 28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.

FONTE EDITAL CONCURSOS

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