feriadonacional - Correio de Minas

6 de dezembro de 2022

Novo FERIADO NACIONAL no Brasil; veja a data

Um novo feriado pode ser oficializado em 2023. Isso porque, o Projeto de Lei nº 960/22 estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com a proposta, a data será comemorada nos meses de abril.

Um novo feriado pode ser oficializado em 2023. Isso porque, o Projeto de Lei nº 960/22 estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com a proposta, a data será comemorada nos meses de abril.

Antes, o dia em questão era conhecido como Dia do Índio. Todavia, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.

Novo feriado nacional em abril

O projeto criado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), determina o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. A proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.

Dessa forma, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. De acordo com o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.

Primeiramente, a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril deste ano. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.

Feriados prolongados em 2023

O ano de 2022 já está chegando ao fim, restando apenas este mês. Portanto, com um novo ano se aproximando, muitos trabalhadores e estudantes se atentam ao próximo calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. No entanto, os brasileiros serão bastante beneficiados em 2023, pois terão muitas folgas prolongadas.

É importante salientar que o calendário de feriados nacionais é definido pelo Ministério da Economia. A previsão é de que acontecerão nove recessos e sete deles poderão ser prolongados.

Normalmente, os cidadãos aguardam ansiosamente pelas folgas ao longo do ano. Além disso, a expectativa de folgas aumenta ainda mais pelo fato de que 2023 será marcado com o retorno do Carnaval.

Feriados nacionais 2023

Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.

01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.

Dessa forma, de acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

22 de novembro de 2022

Feriados nacionais em 2023; confira as doze datas para o próximo ano

Além dos feriados nacionais, existem sete datas consideradas pontos facultativos de âmbito federal. Confira todas as datas:

Feriados federais no Brasil são as doze datas designadas pelo governo do Brasil como feriados. Nos feriados nacionais, os serviços não essenciais do governo federal, estadual e municipal são fechados e os funcionários tem o direito a folga.

Os feriados nacionais são designados pelo Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Brasileira e sua instituição data da lei federal nº 662 de 1949. O Congresso só tem autoridade para criar feriados civis e religiosos de âmbito nacional.

Embora não seja obrigatório, como regra geral de cortesia, outras instituições, como bancos, empresas, escolas e bolsa de valores, podem fechar em feriados federais. Em várias partes do país, feriados estaduais e municipais podem ser observados simultaneamente com feriados federais.

Além dos feriados, existem sete datas consideradas pontos facultativos de âmbito federal. Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público, véspera de Natal e a véspera de Ano-Novo são ocasiões em que servidores e trabalhadores podem receber folga de forma excepcional.

A história dos feriados federais no Brasil a criação da CLT, quando o Congresso criou feriados federais para corresponder a leis semelhantes a de países da Europa. Embora a princípio aplicável apenas a funcionários federais, o Congresso estendeu a cobertura a todos os trabalhadores brasileiros.

Os empregadores privados também não são obrigados a acatar feriados federais ou estaduais, sendo a principal exceção os bancos licenciados pelo governo federal.

Alguns empregadores privados, muitas vezes por meio de um contrato sindical, pagam um diferencial para funcionários que trabalham em alguns feriados federais.

Funcionários não especificamente cobertos por um contrato sindical, no entanto, só podem receber seu pagamento padrão por trabalhar em um feriado federal, dependendo da política da empresa.

Feriados nacionais em 2023

Confira a seguir todos os feriados que teremos em 2023:

Data	Dia da Semana	Feriado
1/1/23	domingo	Confraternização Universal
20/2/23	segunda-feira	Carnaval
21/2/23	terça-feira	Carnaval
7/4/23	sexta-feira	Corpus Christi
21/4/23	sexta-feira	Tiradentes
1/5/23	segunda-feira	Dia do Trabalhador
8/6/23	quinta-feira	Corpus Christi
7/9/23	quinta-feira	Independência do Brasil
12/10/23	quinta-feira	Nossa Sr.^a Aparecida – Padroeira do Brasil
2/11/23	quinta-feira	Finados
15/11/23	quarta-feira	Proclamação da República
25/12/23	segunda-feira	Natal

FONTE EDITAL CONCURSOS BRASIL

5 de novembro de 2022

Novo feriado nacional pode ser aprovado no Congresso; veja a data

Projeto de lei está em andamento e pode estabelecer nova data de feriado nacional no Brasil. Saiba os detalhes.

Novo feriado nacional pode ser aprovado no Congresso Nacional. O Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), tem objetivo de estabelecer uma nova data comemorativa no calendário brasileiro.

Assim, o texto prevê que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional. A data comemorativa foi criada no ano de 1971 por um grupo de jovens negros reunidos no centro de Porto Alegre.

Eles foram em busca de informações sobre a luta dos seus antepassados e para questionar a legitimidade do 13 de maio, o dia da assinatura da Lei Áurea.

Nessa reunião, foi sugerido estabelecer 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, como data adequada para destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados pela liberdade e gerar reflexão para as questões raciais.

Após comandar por 15 anos o Quilombo dos Palmares, Zumbi foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695, num território que hoje pertence ao estado de Alagoas. Ele liderava o maior reduto de resistência à escravidão do período colonial.

Novo feriado nacional no Brasil?

feriados nacionais, feriado de finados, dia de finados, bancos abrem no feriado — Foto: montagem / Pexels – Canva PRO

O Senado aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que converte o 20 de novembro como feriado nacional no Brasil, contribuindo para fortalecer a luta pela igualdade racial.

No site do Senado Federal, houve uma votação aberta ao público para saber a opinião dos cidadãos sobre o assunto. Assim, houve 3.765 votos favoráveis e 2.752 contrários. Agora, o PL foi remetido à Câmara dos Deputados e aguarda análise.

Após luta do movimento negro, e a aprovação pelo Senado no ano de 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a sanção da Lei 10.639, do ano de 2003, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Depois de oito anos, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Contudo, o dia 20 de novembro só é feriado em locais onde leis municipais ou estaduais foram aplicadas.

Quais os feriados que restam no ano de 2022?

Todos os anos, o Governo Federal divulga, com publicação de Portaria, a relação dos feriados nacionais e pontos facultativos. A divulgação para o ano de 2022 aconteceu por meio da Portaria ME nº 14.817/2021, publicada em 20 de dezembro de 2021.

No total, 14 datas foram anunciadas, sendo que 12 delas já passaram. Até o final de 2022, o calendário nacional prevê os seguintes feriados:

15 de novembro de 2022: é o dia da Proclamação da República, que cai numa terça-feira;
25 de dezembro de 2022: é o feriado religioso do Natal, que cai num domingo.

É importante salientar que o dia 14 de novembro não representa um feriado. Contudo, muitos estados brasileiros fizeram uma troca no calendário, no que diz respeito ao Dia do Servidor Público.

No Brasil, a referida data é celebrada no dia 28 de outubro, que em 2022 caiu nesta sexta-feira. No entanto, muitas repartições públicas trabalharam normalmente nessa data, considerada ponto facultativo, e passaram a folga para o dia 14 de novembro de 2022, véspera do feriado da Proclamação da República.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

22 de setembro de 2022

Outubro terá 1 feriado nacional e 1 ponto facultativo; veja calendário

O calendário oficial divulgado pelo Ministério da Economia estabelece todos os feriados nacionais e pontos facultativos para o mês de outubro, assim como para o restante do ano.

De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Economia no começo deste ano, outubro terá um feriado nacional e um ponto facultativo. Neste sentido, a expectativa é que haja, pelo menos, uma pausa geral nas atividades, com descanso para os trabalhadores e também para os estudantes.

Entretanto, como determinado na legislação, o ponto facultativo poderá variar de acordo com cada organização. No geral, fica a critério dos chefes, empregadores e donos das instituições como ficarão as atividades no ponto facultativo.

Apesar disso, as atividades consideradas essenciais para a sociedade seguem normalmente, com poucas mudanças.

Qual o calendário de feriado nacional e ponto facultativo para outubro?

Segundo as informações oficiais, o feriado nacional previsto para outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando também se celebra o Dia das Crianças. Curiosamente, essa é uma data comemorada pelo cristianismo como forma de agradecimento à Maria, mãe de Jesus.

Além disso, Nossa Senhora Aparecida é oficialmente a Padroeira do Brasil, nomeada pela Igreja Católica. Ainda que o Dia das Crianças tenha sido oficializado em 1924, pelo antigo presidente Arthur Bernardes, a data não é um feriado nacional e somente coincide com o Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Além disso, a data foi escolhida especificamente como forma de associação com a chegada dos espanhóis no continente americano. Em outubro de 1717, pescadores encontraram a primeira imagem da santa, que posteriormente seria consagrada como Nossa Senhora Aparecida.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

2 de setembro de 2022

Próximo feriado nacional ocorre em setembro; veja a lista completa

Ao todo, ainda restam seis dias que serão ou feriado nacional ou ponto facultativo. A maioria irá cair no meio de semana.

O próximo feriado nacional deste ano ocorre em setembro, no dia da Independência do Brasil, numa quarta-feira (07/09). Além desta data, teremos ainda quatro dias de feriados nacionais e outro dia em que terá ponto facultativo.

As informações estão acordadas com o calendário do Ministério da Economia (ME) e não considera as datas comemorativas estaduais, municipais e regionais, como aniversários de cidades ou padroeiras da região.

A portaria emitida pela pasta do governo ainda relatou ser proibido aos “órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo”.

Lista com os próximos feriados nacionais

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Vale destacar que nem todos os feriados serão obrigatórios. O Dia do Servidor Público, marcado para dia 28 de outubro no país, cairá numa sexta-feira e será, por sua vez, ponto facultativo. Sobre isso e o cumprimento das demais datas, o Ministério da Economia se pronunciou.

“São para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”, declarou a portaria da pasta.

Diferenças entre feriado e ponto facultativo

Uma vez que uma das datas previstas para esse ano não é considerada como folga obrigatória, é valido destacar quais são as diferenças entre feriado e ponto facultativo. A distinção entre ambos o termo é relativamente fácil de destacar, embora ainda haja confusão.

Feriado

No feriado, é obrigatória a folga. Isso vale tanto para quem trabalha na rede pública quanto a quem trabalha na rede de iniciativa privada.

Ponto facultativo

No ponto facultativo, por outro lado, fica a escolha da empresa (pública ou privada) sobre como serão definidos os horários de funcionamento – e se haverá folga ou não.

FONTE TUDO BAHIA

18 de agosto de 2022

Próximo feriado nacional ocorre em setembro; veja todas as folgas de 2022

De acordo com o calendário divulgado pela Economia, este ano contará com nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, totalizando quatorze celebrações

No início de todos os anos, o Ministério da Economia divulga o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos, através de uma portaria no Diário Oficial da União. Desse modo, os cidadãos conseguem prever os próximos feriados, assim como as folgas, o que também permite que as empresas se organizem quanto às atividades.

Por via de regra, o calendário deve ser cumprido corretamente por todos órgãos e instituições ligadas ao Poder Executivo. Neste caso, também é proibido antecipar ou postergar as datas determinadas, exceto em estado de calamidade pública.

Além disso, deve-se considerar ainda os feriados regionais, como celebração do aniversário das capitais, por exemplo. Em 2022, o calendário conta com nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

Portanto, começa com a Confraternização Universal, celebrado no dia 1º de janeiro, e se encerra oficialmente com o Natal, no dia 25 de Dezembro. Ambas datas são consideradas feriados nacionais.

Qual o próximo feriado nacional?

feriados nacionais, feriado. Foto: montagem / Pexels – Canva PRO

A previsão no calendário divulgado pelo Ministério da Economia é que o próximo calendário nacional seja comemorado no dia 7 de setembro, em referência à Independência do Brasil. Neste ano, é também celebrado o bicentenário da ocasião, com 200 anos de independência na história do país.

Além de uma importante comemoração histórica, a data ainda possui força política, pois será marcada pelo ano eleitoral em andamento no Brasil. Sendo assim, além de uma pausa nas atividades profissionais, há grandes expectativas em relação a passeatas, eventos partidários e manifestações públicas.

Após o feriado nacional da Independência do Brasil, a próxima celebração acontece no dia 12 de outubro, oficialmente marcado como Dia de Nossa Senhora Aparecida. A data celebra igualmente o Dia das Crianças, com promoções nos produtos infantis e campanhas organizadas por diferentes instituições, como prefeituras e empresas privadas.

Ainda neste mesmo mês, é celebrado o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Comumente, a iniciativa privada segue com suas atividades normalmente, enquanto o setor público estabelece folga aos funcionários. No entanto, em alguns casos a folga é somente de meio período, e há continuidade dos serviços emergenciais à população.

Sendo assim, é o último ponto facultativo previsto no calendário do segundo semestre. Em novembro, o segundo dia do mês marca a celebração de Finados, quando as famílias homenageiam os membros falecidos e antepassados em todo o país, pois consiste num feriado nacional.

Neste caso, há o encerramento das atividades por um dia, com uma série de ritos e tradições religiosas acontecendo nas diferentes capitais. Em novembro, é também celebrado a data da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Este ano, o evento histórico alcança o marco de 132 anos, pois aconteceu em 1889 no Rio de Janeiro.

Por fim, o Natal é celebrado como feriado nacional no dia 25 de dezembro. A tradicional data marca o nascimento de Jesus Cristo nas tradições e culturas cristãs, mas também envolve uma série de promoções, descontos e campanhas das empresas para incentivar a compra e troca de presentes entre os cidadãos, sendo comum no mundo inteiro.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

25 de fevereiro de 2022

Afinal de contas, será feriado no Carnaval 2022?

Carnaval não é considerado feriado nacional

O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março?

Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. Só será considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal (no calendário federal, o carnaval é considerado dia útil).

Muitos estados já decidiram se será feriado ou não. No Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval será feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Mas onde não for decretado feriado, a segunda e a terça-feira, e também a Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.

Nas cidades onde não for feriado no carnaval, ficará a cargo das empresas e seus funcionários entrarem em um acordo para decidirem os dias que serão trabalhados e como serão compensadas as horas.

Ou seja, caso o trabalhador tenha folga nos dias de carnaval, a empresa terá o direito de exigir que ele compense essas horas não trabalhadas em outros dias, entretanto, não poderá ser no domingo. Esses não trabalhados também vão poder constar no banco de horas como horas-débito, o que vai obrigar o empregado a compensar isso em outro prazo que deverá ser acordado com a empresa.

Veja como ficará nas capitais do país

Aracaju (SE): Não vão funcionar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, comércio, bancos e escolas particulares;
Belém (PA): prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1° de março até meio-dia de 2 de março. Lembrando que ponto facultativo só tem validade para servidor público.
Belo Horizonte (MG): Empresas, lojas irão funcionar normalmente, e também os setores públicos;
Boa Vista (RR): será ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até meio-dia de quarta-feira de 2 de março;
Brasília (DF): será ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até 14h de quarta-feira 2 de março;
Campo Grande (MS): não haverá feriado nem ponto facultativo;
Cuiabá (MT): será ponto facultativo segunda 28 de fevereiro e terça-feira 1° de março;
Curitiba (PR): não haverá ponto facultativo e o comércio abrirá normalmente;
Florianópolis (SC): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga e proibiu festas em espaços públicos;
Fortaleza (CE): a prefeitura ainda não definiu se seguirá o decreto estadual que define dia útil nos órgãos públicos de todo Ceará;
Goiânia (GO): não haverá ponto facultativo e tudo funcionará normalmente no dia 1° de março. Também estão proibidos os grandes eventos;
João Pessoa (PB): ponto facultativo nos três dias nas repartições públicas e poderá haver shows com até mil pessoas;
Macapá (AP): não será feriado;
Maceió (AL): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
Manaus (AM): será feriado na terça-feira 1° de março e ponto facultativo na segunda 28 de fevereiro e na quarta-feira 2 de março;
Natal (RN): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
Palmas (TO): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga;
Porto Alegre (RS): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga;
Porto Velho (RO): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
Recife (PE): seguirá a direção do governo estadual, retirando os pontos facultativos dos três dias;
Rio Branco (AC): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça-feira 1° de março e ponto facultativo na segunda, 28 de fevereiro e na quarta-feira 2 de março. Também ficou decidido que os desfiles das escolas de samba vão acontecer no dia 21 de abril (feriado de Tiradentes);
Salvador (BA): não será feriado e tudo funcionará normalmente;
São Luís (MA): não haverá ponto facultativo;
São Paulo (SP): definiu ponto facultativo de segunda, 28 de fevereiro até meio-dia de quarta-feira 2 de março. Em São Paulo, os desfiles das escolas de samba também acontecerão no dia 21 de abril (feriado de Tiradentes);
Teresina (PI): não haverá ponto facultativo;
Vitória (ES): ponto facultativo na segunda-feira 28 de fevereiro e feriado no dia 1° de março

FONTE JORNAL CONTÁBIL

21 de fevereiro de 2022

Preciso trabalhar no feriado de carnaval? O que diz a lei?

O carnaval está chegando e como não poderia deixar de ser diferente, muitas dúvidas trabalhistas acabam vindo com ele. Ano após ano, muita gente passa a fazer questionamentos sobre a necessidade ou não de trabalhar durante esses dias. Afinal de contas, é necessário? E o que acontece com quem falta?

Em primeiro lugar é importante deixar claro que o carnaval não é um feriado nacional. Não existe, portanto, nenhuma lei que indique que essa festa é um dia não útil. De qualquer forma, o que pesa aqui é a decisão dos estados. Você precisa analisar em primeiro lugar quais são as regras da sua unidade da federação neste sentido.

Em alguns lugares, o feriado existe apenas na terça-feira. Em outros, os governos locais dão até os três dias inteiros. Então é preciso entender que cada lugar tem a sua própria lógica neste sentido. Ao olhar como a situação funciona por aí na sua região, vai ficar mais fácil de saber o que você vai precisar fazer.

É feriado?

Caso o trabalhador note que o carnaval é feriado no seu estado, então ele não precisa ir trabalhar. Mas há casos em que o empregador pode até pedir para o empregado ir ao emprego. Isso pode acontecer, mas neste caso, ele vai ter que deixar esse funcionário folgar em outra data depois. Caso contrário, ele vai ter que pagar esse dia em dobro.

Não é feriado?

Caso na sua região não seja feriado, então em tese você vai ter que trabalhar. Mas calma. Nessa situação você vai poder fazer um acordo com o seu chefe. Então o cidadão pode optar por folgar agora e pagar essas horas depois sempre respeitando o limite de duas horas extras por dia. Não dá para fazer cortes no salário se houver acordo.

E se eu faltar?

Agora imagine uma outra situação. Um cidadão lê esse artigo, vai pesquisar as regras do seu estado e descobre que por lá não é feriado. Agora imagine que ele decidiu contar com a sorte e faltou mesmo assim. O que acontece por ele.

Como dito, em locais em que o carnaval não é feriado, a falta também é possível desde que o cidadão entre em um acordo com o chefe. Se ele não chegou nesse consenso e ainda assim faltou, a situação muda de figura.

De acordo com analistas, nessa situação, o cidadão pode passar por uma advertência e até uma suspensão. Ainda segundo juristas, se as faltas forem recorrentes o patrão pode até demitir o cidadão por justa causa, caso ele não tenha estabilidade trabalhista.

Situação do carnaval

Toda essa confusão em torno do feriado de carnaval se deve a um motivo claro. É que boa parte das regiões do país já cancelaram ou adiaram a festa este ano. Tudo por causa da piora da situação da pandemia por aqui.

E isso acaba causando ainda mais confusão nesta história toda. Afinal de contas, se não tem festa o feriado segue existindo? Esse é um outro ponto que vai depender do seu estado. É preciso ver o que o seu Governador ou Governadora decidiu fazer este ano.

Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador já cancelaram os seus carnavais este ano, justamente por causa da situação da pandemia. Algumas dessas cidades já anunciaram a criação de um auxílio para as pessoas que precisariam trabalhar na festa.

23 de novembro de 2021

Novo feriado nacional em homenagem a Irmã Dulce é aprovado pelo Senado

Um projeto de lei que estabelece o feriado de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem a Irmã Dulce, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado. De acordo com a medida, a data a ser celebrada será o dia 13 de março.

A proposta, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda deve passar por análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, o texto segue para a sanção presidencial. Somente após concluído esse rito que a medida entrará em vigor.

Irmã Dulce foi canonizada 27 anos após sua morte, em outubro de 2019. Depois do seu falecimento, ela se tornou a primeira santa efetivamente brasileira. Com o apelido “Anjo Bom da Bahia”, a Santa já conta com uma data comemorativa no dia 13 de agosto.

A escolha do feriado para o dia 13 de março está relacionada com o dia da morte de Irmã Dulce. Segundo o relator do projeto, senador Flávio Arns (Podemos-PR), neste dia, rememora-se tradicionalmente às lembranças da religiosa na Bahia.

Breve história de Irmã Dulce

Batizada como Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce nasceu em Salvador, no ano de 1914. Sua inclinação à religiosidade e a preocupação em auxiliar os pobres eram características notáveis desde a infância.

No ano de 1933, tornou-se noviça no Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, no município de São Cristóvão, estado de Sergipe. Desde então, a jovem passou a fazer da fé a sua profissão.

O nome, Irmã Dulce, foi escolhido em homenagem à mãe, chamada Dulce Maria de Souza Brito, que faleceu quando a freira possuía apenas sete anos de idade. Entre os seus anos de benfeitoria, destaca-se o episódio em que religiosa transformou o galinheiro do convento de Santo Antônio em um abrigo para pessoas doentes que ela recolheu da rua.

Irmã Dulce, conhecida como o Anjo Bom da Bahia, morreu no dia 13 de março de 1922, em Salvador, com a idade de 77 anos.