Somente áreas essenciais poderão dispensar o acordo com sindicatos de forma prévia. Atenção! O governo editará uma nova portaria que definirá quais setores serão considerados essenciais e, portanto, poderão ser…
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Explore as joias turísticas do Brasil em curta estadia O Brasil, com sua vasta beleza natural e cultural, oferece destinos incríveis para escapadas de fim de semana ou para um…
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O governo federal tornou público, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria contendo a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para os servidores…
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Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas. A aprovação de mais um feriado nacional para o calendário não vai aumentar o número de feriadões…
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Nova portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva A partir de março de 2024, a regra para trabalhar no feriado muda. Com a nova portaria, publicada…
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Portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva, mas teve efeitos suspensos até o início do ano que vem A partir de março de 2024, a…
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A Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras de trabalho em domingos e feriados, afetando especialmente o comércio, exigindo atenção para autorização via negociação coletiva e…
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