Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024 O governo federal…
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Parlamentares estão se movimentando para alterar as regras do governo sobre trabalho aos domingos e feriados. Saiba mais! As regras sobre trabalho aos domingos e feriados, implementadas na semana passada…
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O feriado da Proclamação da República está chegando e é comemorado nesta quarta-feira (15). Essa será uma das últimas oportunidades dos brasileiros descansarem durante a semana, então aproveite. Em 2024, os trabalhadores…
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Autorização deverá estar em convenção coletiva da categoria, diz nova regra do Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério do Trabalho e Emprego alterou portaria publicada em 2021 que liberava de forma permanente…
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Descubra as datas festivas e os feriados de outubro, incluindo o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Dia das Crianças e muito mais! O mês de outubro está sempre repleto de…
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