Veja como vai ser o funcionamento de supermercados em BH e MG na Semana Santa

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) e a Fecomércio MG anunciaram que o funcionamento está autorizado durante o feriado prolongado

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) anunciou, nesta quarta-feira (27), que os supermercados de Belo Horizonte e das cidades do interior de Minas Gerais devem funcionar normalmente durante o feriado da Semana Santa, entre o dia 29 e 31 de março.

A abertura das lojas na Sexta-Feira Santa (29) está de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas pelo Sindsuper-MG. No setor, o sábado e o domingo seguintes (30 e 31) são considerados dias normais de trabalho.

O horário de funcionamento durante o feriado pode variar em cada rede de supermercado.

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo nessa quinta-feira (28) e feriado municipal, sem expediente, na sexta-feira (29).

A Fecomércio MG também informou que a parcela do comércio que não está organizada em sindicatos ou em outras estruturas formais de representação estão autorizados a trabalhar no recesso da Páscoa de 2024.

A entidade afirma que a abertura das lojas na Sexta-Feira Santa (29) está de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas pelo Sindsuper-MG.

As empresas deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado, além de efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados.

No interior de Minas, existem diferentes Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que podem vetar a abertura dos supermercados na Sexta-Feira Santa. Os empresários devem consultar a CCT local para orientar o funcionamento das unidades.

 

FONTE ITATIAIA

Otimismo moderado com o desempenho das vendas: Expectativa do Comércio com a Páscoa 2024

Todo o período religioso da Quaresma até o domingo de Páscoa, tem um grande significado cultural e religioso em Lafaiete, o que em função das tradições e costumes, afeta o comércio, principalmente nas vendas do setor de gêneros alimentícios.

Os preceitos relacionados ao consumo de carne no período, fazem ampliar significativamente a venda de ovos e de peixe e as tradições da Páscoa impactam a venda de chocolates, bebidas e alimentos.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo nacional projetou um faturamento de R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com 20221. Apesar do crescimento, o resultado ainda está abaixo do registrado em 2019, evidenciando os desafios impostos pela inflação e pela cautela do consumidor.

Esse quadro se apresenta também em Lafaiete, onde comerciantes locais relatam a expectativa do aumento nas vendas de produtos típicos da Páscoa, como chocolates e peixes, mas também apontam para mudanças nos hábitos de consumo. A alta nos preços tem levado a uma busca por alternativas mais acessíveis e a uma valorização dos produtos artesanais.

De todo modo, especialmente quanto aos bombons e Ovos de Páscoa, é importante que o cliente não deixe para comprar na última hora, pois a tendência é de estoques mais ajustados, o que poderá fazer com que os produtos acabem antes do esperado.

Pesquisa da Fecomércio MG, mostra que na Região Central, que inclui Lafaiete deverá haver impacto positivo da data em mais de 42% dos estabelecimentos de gêneros alimentícios e um otimismo moderado dos empresários do comércio, em que 38,4% esperam vendas melhores e 36,6% vendas iguais às do ano passado.

A Páscoa representa a sexta data comemorativa mais relevante para o varejo, e em Lafaiete, a projeção é de um aumento de cerca de R$ 2mi no faturamento do comércio, tendo em vista que a cidade é polo de serviços e comércio.

O cenário é de otimismo cauteloso, com comerciantes esperando um bom retorno, mas também atentos às variáveis econômicas que podem influenciar o comportamento do consumidor. É certo que a Quaresma e a Páscoa continuam a ser momentos de reflexão renovação e celebração, refletindo-se não apenas no espírito das pessoas, mas também na vitalidade do comércio local.

 

É possível renovar a CNH pela internet? Saiba como funciona o processo

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento fundamental para os motoristas, assegurando o direito de conduzir veículos, seja para uso pessoal ou profissional. Desde sua emissão inicial, a CNH definitiva tem uma validade de até 10 anos. Após esse período, é necessário realizar a renovação para continuar dirigindo.

As normas para a emissão e renovação da CNH estão estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A validade é determinada pela data do exame médico, e a CNH vencida permanece como documento oficial de identificação.

Para saber o momento correto de renovar a CNH, basta verificar a data indicada no documento, no campo “4b” do novo padrão da habilitação. Após essa data, o motorista tem até 30 dias para realizar o processo e obter a CNH atualizada.

A Lei 14.071/2020 trouxe alterações significativas quanto à validade da CNH. Desde abril de 2021, a CNH passou a ter os seguintes prazos:

  • 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • 5 anos para condutores entre 50 e 70 anos;
  • 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

É importante notar que o médico pode conceder uma validade menor caso julgue necessário.

Como Renovar a CNH?

O primeiro passo para renovar a CNH é acessar o site oficial do órgão de trânsito do estado onde o motorista reside. Manter o endereço atualizado no sistema do Detran é crucial para evitar a entrega da CNH no endereço antigo.

No processo de renovação online, basta acessar o site do Detran e selecionar a opção “Solicitar Renovação da CNH”, preenchendo os dados solicitados. Posteriormente, o órgão emitirá um boleto com a taxa oficial para pagamento e indicará uma clínica médica credenciada.

O próximo passo é realizar os exames médico e psicotécnico na clínica indicada. O exame psicotécnico é obrigatório apenas para quem exerce atividade remunerada e possui o ‘EAR’ indicado na carteira. Após esses procedimentos, a CNH será enviada ao endereço do condutor. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional pode tornar obrigatório o teste psicotécnico para todos os motoristas.

Quanto Custa Renovar a CNH?

Assim como no processo de obtenção da habilitação, renovar a CNH envolve custos, variando de acordo com cada estado. Em Minas Gerais, por exemplo, a taxa do Detran é de R$ 126,71. O exame médico, obrigatório para todos os condutores em processo de renovação, custa R$ 211,78 e é pago diretamente na clínica.

Se o motorista possuir EAR na CNH, será necessário realizar também o exame psicológico, com custo adicional de R$ 211,78. Em caso de reprovação, tanto no exame médico quanto no psicológico, há uma taxa de R$ 84,70.

A Emissão e Entrega da CNH

A CNH física será enviada ao endereço cadastrado em até 14 dias após a conclusão do processo. O motorista pode verificar o envio pelos Correios no site do Detran. Além disso, uma opção mais moderna é conferir a versão digital disponível no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. O documento atualizado aparecerá no aplicativo em até três dias após o pagamento das taxas e a aprovação nos exames.

Consequências do Vencimento da CNH

Após 30 dias corridos da data de validade, a CNH é considerada vencida. Durante esse período, o CTB considera suficiente para realizar todas as etapas da renovação. Durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, o prazo foi suspenso, mas retornou ao limite convencional.

Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima. O motorista perde 7 pontos na carteira e deve pagar multa de R$ 293,47. O veículo fica retido até a presença de outro motorista habilitado.

Exames e Procedimentos Adicionais

Além dos exames médico e psicotécnico, alguns motoristas podem ser submetidos ao exame toxicológico, especialmente aqueles habilitados nas categorias C, D ou E. Esse exame deve ser realizado antes do exame médico, com intervalo máximo de 90 dias entre eles, e repetido a cada dois anos e meio, independente da validade da CNH.

Motoristas que fazem uso de medicação controlada precisam passar por uma avaliação psicológica, obrigatória para quem exerce atividade remunerada ligada ao transporte.

Com informações da CNN.

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

A primeira usina de hidrogênio verde do Brasil acaba de entrar em operação

Primeira usina de hidrogênio verde recebe certificação importante para o avanço do setor. A planta tem capacidade para produzir 100 kg de combustível por dia.

Na última semana, a planta de produção de hidrogênio verde instalada na usina hidrelétrica (UHE) de Itumbiara, situada no rio Paranaíba, entre Araporã, no Triângulo Mineiro, e Itumbiara, Goiás, recebeu certificação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em evento realizado na sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro.

Usina de hidrogênio verde terá capacidade para produzir cerca de 100 kg/dia

O documento comprova que o hidrogênio verde é fabricado a partir de fontes renováveis. Em Itumbiara, usina de responsabilidade da subsidiária Eletrobras Furnas, a produção se dá pelo processo de eletrólise, com uso de energia hídrica e fotovoltaica. De acordo com a Eletrobras, a usina de hidrogênio verde de Itumbiara foi a primeira a entrar em atividade no Brasil.

O documento comprova que o hidrogênio verde é fabricado a partir de fontes renováveis. Em Itumbiara, usina de responsabilidade da subsidiária Eletrobras Furnas, a produção se dá pelo processo de eletrólise, com uso de energia hídrica e fotovoltaica. De acordo com a Eletrobras, a usina de hidrogênio verde de Itumbiara foi a primeira a entrar em atividade no Brasil.

Atualmente, a produção acumulada desde o comissionamento da unidade, em 2021, ultrapassa três toneladas de hidrogênio verde. A capacidade de produção é de aproximadamente cerca de 100 kg/dia. Visto como o combustível do futuro, o hidrogênio verde desponta no planeta como a principal aposta energética da atualidade, por ser considerado como energia limpa e por possuir emissão zero de carbono.

De acordo com a CCEE, o processo de certificação diz respeito ao mercado voluntário, em que seus próprios compradores definem quais as regras para avaliar os critérios de sustentabilidade do hidrogênio, e segue o padrão europeu.

O certificado de hidrogênio verde foi lançado pela Câmara em dezembro do último ano para atestar a origem de produção a partir de fontes de zero emissão de carbono em projetos-piloto no país. Alexandre Ramos, presidente da Câmara, ressalta que a certificação é uma iniciativa pioneira que garantirá ao cliente a compra de um produto verdadeiramente sustentável.

A usina de Hidrogênio Verde

Além da operação Eletrobras Furnas, a CCEE emitiu certificação para hidrogênio renovável fabricado no Brasil pela DP, no complexo Termelétrico do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, a partir da energia solar. As duas empresas usarão o combustível limpo para testes nas próprias fábricas.

As unidades foram instaladas dentro do programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta parceria com as empresas é um passo essencial no desenvolvimento de uma relação de confiança com os investidores do mercado de hidrogênio renovável brasileiro, que visam garantir a liderança do seu país nos esforços mundiais com foco na transição energética.

A usina de hidrogênio verde UHE Itumbiara foi instalada em dezembro de 2021, quando começaram a ser realizados testes e análises da produção e do armazenamento do hidrogênio, de sua reconversão em energia elétrica e da inserção dessa energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). Da energia consumida na produção, parte é gerada da usina fotovoltaica de 800 Wp instalada ao lado do sistema de hidrogênio verde e parte é proveniente da usina hidrelétrica. Para a Eletrobras, o caráter híbrido e a união dessas duas fontes renováveis são os pontos fortes do projeto.

Avanços no mercado de hidrogênio verde brasileiro

A ArcelorMittal Tubarão e a EDP assinaram um memorando de entendimento no início deste mês para avaliar a viabilidade técnica e econômica de uma planta piloto para a produção e uso de hidrogênio verde no processo de fabricação do aço.

A iniciativa faz parte dos esforços da ArcelorMittal Tubarão para impulsionar a produção de aço de baixo teor de carbono e da EDP para expandir a produção de hidrogênio verde usando a experiência da empresa, que foi pioneira na produção da primeira molécula de hidrogênio verde da América Latina em dezembro do último ano.

FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS

A primeira usina de hidrogênio verde do Brasil acaba de entrar em operação

Primeira usina de hidrogênio verde recebe certificação importante para o avanço do setor. A planta tem capacidade para produzir 100 kg de combustível por dia.

Na última semana, a planta de produção de hidrogênio verde instalada na usina hidrelétrica (UHE) de Itumbiara, situada no rio Paranaíba, entre Araporã, no Triângulo Mineiro, e Itumbiara, Goiás, recebeu certificação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em evento realizado na sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro.

Usina de hidrogênio verde terá capacidade para produzir cerca de 100 kg/dia

O documento comprova que o hidrogênio verde é fabricado a partir de fontes renováveis. Em Itumbiara, usina de responsabilidade da subsidiária Eletrobras Furnas, a produção se dá pelo processo de eletrólise, com uso de energia hídrica e fotovoltaica. De acordo com a Eletrobras, a usina de hidrogênio verde de Itumbiara foi a primeira a entrar em atividade no Brasil.

O documento comprova que o hidrogênio verde é fabricado a partir de fontes renováveis. Em Itumbiara, usina de responsabilidade da subsidiária Eletrobras Furnas, a produção se dá pelo processo de eletrólise, com uso de energia hídrica e fotovoltaica. De acordo com a Eletrobras, a usina de hidrogênio verde de Itumbiara foi a primeira a entrar em atividade no Brasil.

Atualmente, a produção acumulada desde o comissionamento da unidade, em 2021, ultrapassa três toneladas de hidrogênio verde. A capacidade de produção é de aproximadamente cerca de 100 kg/dia. Visto como o combustível do futuro, o hidrogênio verde desponta no planeta como a principal aposta energética da atualidade, por ser considerado como energia limpa e por possuir emissão zero de carbono.

De acordo com a CCEE, o processo de certificação diz respeito ao mercado voluntário, em que seus próprios compradores definem quais as regras para avaliar os critérios de sustentabilidade do hidrogênio, e segue o padrão europeu.

O certificado de hidrogênio verde foi lançado pela Câmara em dezembro do último ano para atestar a origem de produção a partir de fontes de zero emissão de carbono em projetos-piloto no país. Alexandre Ramos, presidente da Câmara, ressalta que a certificação é uma iniciativa pioneira que garantirá ao cliente a compra de um produto verdadeiramente sustentável.

A usina de Hidrogênio Verde

Além da operação Eletrobras Furnas, a CCEE emitiu certificação para hidrogênio renovável fabricado no Brasil pela DP, no complexo Termelétrico do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, a partir da energia solar. As duas empresas usarão o combustível limpo para testes nas próprias fábricas.

As unidades foram instaladas dentro do programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta parceria com as empresas é um passo essencial no desenvolvimento de uma relação de confiança com os investidores do mercado de hidrogênio renovável brasileiro, que visam garantir a liderança do seu país nos esforços mundiais com foco na transição energética.

A usina de hidrogênio verde UHE Itumbiara foi instalada em dezembro de 2021, quando começaram a ser realizados testes e análises da produção e do armazenamento do hidrogênio, de sua reconversão em energia elétrica e da inserção dessa energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). Da energia consumida na produção, parte é gerada da usina fotovoltaica de 800 Wp instalada ao lado do sistema de hidrogênio verde e parte é proveniente da usina hidrelétrica. Para a Eletrobras, o caráter híbrido e a união dessas duas fontes renováveis são os pontos fortes do projeto.

Avanços no mercado de hidrogênio verde brasileiro

A ArcelorMittal Tubarão e a EDP assinaram um memorando de entendimento no início deste mês para avaliar a viabilidade técnica e econômica de uma planta piloto para a produção e uso de hidrogênio verde no processo de fabricação do aço.

A iniciativa faz parte dos esforços da ArcelorMittal Tubarão para impulsionar a produção de aço de baixo teor de carbono e da EDP para expandir a produção de hidrogênio verde usando a experiência da empresa, que foi pioneira na produção da primeira molécula de hidrogênio verde da América Latina em dezembro do último ano.

FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS

Bancos não vão abrir no dia 02 de novembro?

Confira nesta matéria se os bancos vão abrir neste feriado de Finados e, também, o funcionamento de outros serviços.

Os bancos não vão abrir suas agências nesta quinta-feira (2), devido ao feriado nacional de Finados. No entanto, suas atividades serão retomadas na sexta-feira (3). Da mesma forma, a B3, Bolsa de Valores do Brasil, não funcionará no dia 2, retornando no dia seguinte.

Muitos serviços e comércios funcionarão durante todo o feriado prolongado, porém com horário diferenciado. Recomenda-se acessar as redes sociais dos estabelecimentos da sua região para saber mais sobre o funcionamento. Ademais, confira nesta matéria o que abre e o que fecha neste feriado!

Feriado de Finados: veja o que abre e o que fecha

Próximos feriados nacionais de 02 de novembro
Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com

Agências bancárias

Como já dito anteriormente, os bancos não vão abrir na quinta-feira, mas voltarão a funcionar na sexta. De acordo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional, os feriados nacionais não contam como dias úteis para os bancos. No sábado (4) e no domingo (5), as agências voltam a fechar, como ocorre normalmente.

Contas previstas para vencer no dia 2 poderão ser pagas no dia seguinte, sem juros de atraso. Apesar das agências fechadas, os meios eletrônicos para o pagamento de algumas contas, checagem de saldos, extratos e transferências continuarão funcionando durante o feriado.

INSS

Nesta quinta-feira, as agências do INSS não abrirão fisicamente. Os serviços do INSS estarão disponíveis exclusivamente de forma eletrônica, por meio do site e do aplicativo Meu INSS, disponíveis para Android e iOS. Lá, você poderá solicitar benefícios, obter extratos, cumprir requisitos e agendar atendimentos presenciais.

Shoppings

Os shoppings vão trabalhar com horário especial no feriado de Finados. No entanto, o horário de funcionamento não é padrão para todos os estabelecimentos, por isso, o ideal é procurar em sites e redes sociais qualquer comunicado que esteja falando sobre o feriado.

Correios

As agências dos Correios não funcionarão na quinta-feira, ficando disponível somente os serviços de atendimento ‘Fale Conosco’ no site oficial dos Correios, os contatos de atendimento automatizado pelos números de telefone 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100, ou ainda o chat disponível.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Bancos não vão abrir no dia 02 de novembro?

Confira nesta matéria se os bancos vão abrir neste feriado de Finados e, também, o funcionamento de outros serviços.

Os bancos não vão abrir suas agências nesta quinta-feira (2), devido ao feriado nacional de Finados. No entanto, suas atividades serão retomadas na sexta-feira (3). Da mesma forma, a B3, Bolsa de Valores do Brasil, não funcionará no dia 2, retornando no dia seguinte.

Muitos serviços e comércios funcionarão durante todo o feriado prolongado, porém com horário diferenciado. Recomenda-se acessar as redes sociais dos estabelecimentos da sua região para saber mais sobre o funcionamento. Ademais, confira nesta matéria o que abre e o que fecha neste feriado!

Feriado de Finados: veja o que abre e o que fecha

Próximos feriados nacionais de 02 de novembro
Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com

Agências bancárias

Como já dito anteriormente, os bancos não vão abrir na quinta-feira, mas voltarão a funcionar na sexta. De acordo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional, os feriados nacionais não contam como dias úteis para os bancos. No sábado (4) e no domingo (5), as agências voltam a fechar, como ocorre normalmente.

Contas previstas para vencer no dia 2 poderão ser pagas no dia seguinte, sem juros de atraso. Apesar das agências fechadas, os meios eletrônicos para o pagamento de algumas contas, checagem de saldos, extratos e transferências continuarão funcionando durante o feriado.

INSS

Nesta quinta-feira, as agências do INSS não abrirão fisicamente. Os serviços do INSS estarão disponíveis exclusivamente de forma eletrônica, por meio do site e do aplicativo Meu INSS, disponíveis para Android e iOS. Lá, você poderá solicitar benefícios, obter extratos, cumprir requisitos e agendar atendimentos presenciais.

Shoppings

Os shoppings vão trabalhar com horário especial no feriado de Finados. No entanto, o horário de funcionamento não é padrão para todos os estabelecimentos, por isso, o ideal é procurar em sites e redes sociais qualquer comunicado que esteja falando sobre o feriado.

Correios

As agências dos Correios não funcionarão na quinta-feira, ficando disponível somente os serviços de atendimento ‘Fale Conosco’ no site oficial dos Correios, os contatos de atendimento automatizado pelos números de telefone 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100, ou ainda o chat disponível.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto

Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.

O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?

14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto
14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto

Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem será beneficiado pelo 14º salário?

Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.

Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?

Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.

O que o Governo disse sobre o 14º salário?

O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.

Sendo assim, ainda não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que faz com que a população interessada esteja atenta às atualizações sobre o assunto.

Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?

O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.

Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os beneficiados assim que o projeto for aprovado.

Para acompanhar as novidades sobre o 14º salário dos aposentados, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo. Sua aprovação trará um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto contribuíram para a sociedade.

FONTE BMC NEWS

14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto

Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.

O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?

14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto
14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto

Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem será beneficiado pelo 14º salário?

Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.

Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?

Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.

O que o Governo disse sobre o 14º salário?

O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.

Sendo assim, ainda não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que faz com que a população interessada esteja atenta às atualizações sobre o assunto.

Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?

O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.

Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os beneficiados assim que o projeto for aprovado.

Para acompanhar as novidades sobre o 14º salário dos aposentados, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo. Sua aprovação trará um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto contribuíram para a sociedade.

FONTE BMC NEWS

ÓTIMA NOTÍCIA PARA TODOS: Anunciado o FIM da Idade Mínima nas Aposentadorias – Descubra como funciona                                                              

Ao contrário do que muitos pensam, a idade mínima para aposentadoria não deixou de existir completamente. Continue lendo!

idade mínima para  aposentadoria é um dos assuntos mais discutidos entre quem precisa se aposentar. Afinal, conseguir esse benefício é um marco aguardado por muitos trabalhadores, pois assinala o encerramento de uma jornada profissional.

Mas a preocupação com esse benefício aumentou com a implementação da Reforma da Previdência. Isso porque ela trouxe consigo inúmeras alterações nas normas para a aposentadoria.

No que diz respeito à idade mínima para aposentadoria especial, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando um aspecto central da Reforma. Afinal, introduziu-se a exigência dessa idade mínima para essa modalidade de aposentadoria. Entenda. 

Confira as regras da aposentadoria especial 

idade mínima para aposentadoria chega ao fim
Fim da idade mínima para aposentadoria não é de forma geral (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora)

A ação da aposentadoria especial avalia a constitucionalidade de três aspectos fundamentais:

  • imposição de uma idade mínima para a aposentadoria especial, mas antes da Reforma, não era necessário, bastando comprovar o exercício de atividade especial e o tempo de contribuição, que variava entre 15, 20 ou 25 anos;
  • A eliminação da possibilidade de conversão do tempo de exercício de atividades especiais em tempo comum;
  • A alteração na fórmula de cálculo do benefício, acabou prejudicando muitas pessoas ao torná-la mais desvantajosa.

Portanto, a Reforma da Previdência tem como objetivo incentivar a transição dos trabalhadores de atividades especiais para outras ocupações. Afinal, a continuidade dessas atividades era vista como a única alternativa financeiramente viável para o sistema previdenciário.

Acabou a idade mínima para aposentadoria?    

Hoje em dia, para se aposentar pelo INSS é necessário escolher uma entre as três modalidades. São elas: 

  • aposentadoria especial;
  • aposentadoria por invalidez;
  • aposentadoria por idade.

Vale destacar que a aposentadoria por tempo de contribuição deixou com a Reforma da Previdência. Porém, a modalidade permaneceu apenas as exigências de transição para aqueles prestes a se aposentar.

Agora, para se aposentar pelo INSS, deve-se ter um patamar mínimo de idade. Mas o aumento progressivo da idade mínima para se ter o benefício chega ao fim em 2023. Então, a partir de agora, a idade mínima para aposentaria não sofrerá mais acréscimos em 2024.

Regras para se aposentar

A idade mínima para aposentadoria não foi extinta por completo. Portanto, ela permanece em vigência, porém, não se acrescenta mais a progressão de seis meses para as mulheres. 

Dessa forma, em 2023, essa norma chegou ao seu ponto final em. Portanto, a idade mínima para aposentadoria ficou:

  • 65 anos para os Homens;
  • 63 anos para as Mulheres.

Contudo, ainda existem casos em que é possível se aposentar antes da idade mínima, porém, estes estão relacionados às regras de transição. Portanto, fique atento, pois essas normas se aplicam apenas a quem já contribui com a previdência antes da Reforma.

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