Moradores do Espírito Santo já podem se inscrever na CNH Social 2025. Veja quem tem direito, como fazer o cadastro e até quando participar. Em todo o país, conseguir a…
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Alerta geral aos motoristas! Lei das placas chega com 4 proibições severas e que você precisa saber O Brasil é um país onde as leis são fundamentais e que passa…
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O juiz Leonardo Pauperio, da 16ª Vara do Distrito Federal, analisou cuidadosamente a situação e chegou a uma conclusão que trouxe alívio para milhares de candidatos. A notícia que muitos…
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Item indispensável para os motoristas brasileiros, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) permite que o cidadão tenha o direito de conduzir veículos. No entanto, o alto custo para a emissão…
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A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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CNH para veículos automáticos: Mito ou realidade? Nos últimos tempos, as redes sociais foram palco de discussões sobre uma suposta nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinada exclusivamente a veículos automáticos. Essa…
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Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
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Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
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