Programas habitacionais priorizam a terceira idade e podem garantir casa própria com parcelas reduzidas Muitos idosos brasileiros convivem com o peso do aluguel ou moram em condições precárias sem saber…
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Os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, uma legislação federal importante no Brasil, são pouco conhecidos pela própria população idosa. Este estatuto oferece proteção a pessoas com 60 anos…
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Comunicado do INSS com melhor notícia para milhares chega em plena segunda-feira (16) com grande vitória Nesse ano de 2026, milhões de aposentados e pensionistas do INSS já comemoram o novo salário…
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Registro em cartório permite planejar quem cuidará do patrimônio e das decisões pessoais em caso de incapacidade, instrumento ganha força após mudança do CNJ e passa a ser recomendado a…
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Em referência ao Dia Mundial do Enfermo, celebrado em 11 de fevereiro, a Câmara Municipal destaca um direito assegurado por lei na área da saúde de Congonhas. A Lei nº…
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A Carteira do Idoso, também chamada de carteira de passagem interestadual do idoso, é um documento que assegura o acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados para…
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Entre fevereiro e março, o Ministério da Saúde conduz um projeto-piloto em quatro unidades da Federação: Amapá, Paraíba, Paraná e Distrito Federal. O objetivo de substituir a insulina NPH pela insulina glargina no…
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Já está valendo a Lei nº 4.365/2026, que torna obrigatória a garantia de acessibilidade em todos os eventos públicos e privados realizados em Congonhas. A nova legislação assegura condições adequadas…
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créscimo de 25% no benefício do INSS não é automático; saiba como atualizar sua documentação e fazer o pedido pelo aplicativo Meu INSS Muitos aposentados brasileiros desconhecem um direito que…
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Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que atinge todos de 60, 70 e acima de 80 anos nos supermercados. Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que…
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