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MPMG identifica mais de 300 irregularidades em instituições de idosos na Zona da Mata e Vertentes

Levantamento aponta falhas de infraestrutura, deficiência no atendimento e violação de direitos em unidades de acolhimento fiscalizadas em Minas Mais de 300 irregularidades foram identificadas em unidades que abrigam idosos…

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Idosos que possuem bens em seus nomes recebem comunicado geral do cartório

Mesmo idosos que mantêm autonomia e plena capacidade podem enfrentar dificuldades para administrar patrimônios complexos, lidar com decisões financeiras recorrentes ou antecipar conflitos familiares que surgem quando o patrimônio passa…

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Idosos com mais de 60 anos têm direito a benefício de moradia e muitos não sabem como solicitar

Programas habitacionais priorizam a terceira idade e podem garantir casa própria com parcelas reduzidas Muitos idosos brasileiros convivem com o peso do aluguel ou moram em condições precárias sem saber…

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Direito garantido por lei aos brasileiros que passaram dos 60 não está sendo entregue a todos idosos

Os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, uma legislação federal importante no Brasil, são pouco conhecidos pela própria população idosa. Este estatuto oferece proteção a pessoas com 60 anos…

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Além do salário de R$1.621: Informe do INSS garante outra vitória a idosos 60+ em plena segunda 16/2

Comunicado do INSS com melhor notícia para milhares chega em plena segunda-feira (16) com grande vitória Nesse ano de 2026, milhões de aposentados e pensionistas do INSS já comemoram o novo salário…

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Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Registro em cartório permite planejar quem cuidará do patrimônio e das decisões pessoais em caso de incapacidade, instrumento ganha força após mudança do CNJ e passa a ser recomendado a…

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Lei estabelece prazo máximo de 15 dias para marcação de consultas, exames e procedimentos médicos para idosos e portadores de doenças raras, incuráveis e incapacitantes em Congonhas

Em referência ao Dia Mundial do Enfermo, celebrado em 11 de fevereiro, a Câmara Municipal destaca um direito assegurado por lei na área da saúde de Congonhas. A Lei nº…

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Nova lei garante viagens gratuitas para idosos e medida já está em vigor com aplicação imediata

A Carteira do Idoso, também chamada de carteira de passagem interestadual do idoso, é um documento que assegura o acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados para…

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Adolescentes de até 17 anos e idosos acima de 80 vão receber benefício inédito do Governo

Entre fevereiro e março, o Ministério da Saúde conduz um projeto-piloto em quatro unidades da Federação: Amapá, Paraíba, Paraná e Distrito Federal. O objetivo de substituir a insulina NPH pela insulina glargina no…

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Eventos públicos e privados devem garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, autistas e idosos em Congonhas

Já está valendo a Lei nº 4.365/2026, que torna obrigatória a garantia de acessibilidade em todos os eventos públicos e privados realizados em Congonhas. A nova legislação assegura condições adequadas…

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