Em referência ao Dia Mundial do Enfermo, celebrado em 11 de fevereiro, a Câmara Municipal destaca um direito assegurado por lei na área da saúde de Congonhas. A Lei nº…
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A Carteira do Idoso, também chamada de carteira de passagem interestadual do idoso, é um documento que assegura o acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados para…
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Entre fevereiro e março, o Ministério da Saúde conduz um projeto-piloto em quatro unidades da Federação: Amapá, Paraíba, Paraná e Distrito Federal. O objetivo de substituir a insulina NPH pela insulina glargina no…
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Já está valendo a Lei nº 4.365/2026, que torna obrigatória a garantia de acessibilidade em todos os eventos públicos e privados realizados em Congonhas. A nova legislação assegura condições adequadas…
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créscimo de 25% no benefício do INSS não é automático; saiba como atualizar sua documentação e fazer o pedido pelo aplicativo Meu INSS Muitos aposentados brasileiros desconhecem um direito que…
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Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que atinge todos de 60, 70 e acima de 80 anos nos supermercados. Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que…
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Uma iniciativa legislativa pode redefinir como benefícios fiscais alcançam novas gerações. Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre benefícios fiscais voltados à população idosa. Em análise na Câmara…
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Condenados e procurados pela Interpol foram localizados em Matozinhos (MG) Um casal de idosos, de 61 e 69 anos, condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes foi preso nessa quarta-feira (4/2),…
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SALESóPOLIS, SP — Boa notícia para quem continua ativo no mercado de trabalho: idosos com 60 anos ou mais, que atuaram com carteira assinada em 2024, podem ter direito ao…
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Os cidadãos com 60 anos ou mais no Brasil têm à disposição um importante recurso para assegurar seus direitos e promover a inclusão social: a Carteira do Idoso, documento emitido pelo Governo Federal, que…
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