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5 de abril de 20245 de abril de 2024

Belo Vale – Audiência Pública discutiu “Mina da Baixada”, para licenciar o empreendimento da Minerinvest Mineração (Green Metals)

A Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM Central Metropolitana de Minas Gerais realizou na noite de 03 de abril de 2024, Audiência Pública para atender solicitação de licenciamento ambiental através do processo no. 713/2023 do empreendimento “Projeto Mina da Baixada”, da Minerinvest Mineração (Green Metals Soluções Ambientais Ltda). O evento aconteceu na Quadra da Escola Municipal Prefeito João Eustáquio, bairro Santo Antônio, Belo Vale. A organização coube à Minerinvest Mineração, atual detentora do direito de exploração de lavra da Mina da Baixada, e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

APHAA-BV requereu Audiência Pública para tratar do empreendimento “Mina da Baixada”, que explora minério de ferro no povoado Córrego dos Pintos.

Minerinvest solicita Licença de Operação de Correção

Em março de 2023, a SUPRAM Central Metropolitana de Minas Gerais abriu edital para Audiência Pública do empreendimento que requer Licença de Operação de Correção (LOC), para vários itens de operação apresentados nos relatórios EIA/RIMA, elaborados pela Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda. (CERN). Em maio do mesmo ano, a Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) protocolou requerimento à FEAM para realizar a Audiência, em Belo Vale. Kamila Borges Alves, Gestora Ambiental da SEMAD, designada para acompanhar o processo 713/2023, presidiu a mesa em conjunto com Kamila Esteves Leal, chefe da Unidade Regional do Alto São Francisco, quem secretariou os trabalhos.

Diretores da Minerinvest e executores dos Relatórios EIA/RIMA apresentaram suas propostas para a conquista definitiva da Licença de Operação Corretiva (LOC).

“Não somos a Green Metals, nem no aspecto”

À Minerinvest foram dados 45 minutos para apresentar a empresa, seus objetivos e a proposta de seu empreendimento com base nos Relatórios de Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA. Anna Motta, Gestora Ambiental da mineradora ressaltou o novo jeito de operar com base em compromissos com meio ambiente sustentável, transparência, geração de empregos, qualidade dos produtos, responsabilidade social e governança corporativa, além da proteção aos patrimônios culturais e comunidades tradicionais no entorno. “Buscamos o licenciamento para decolar com ética e responsabilidade. Há uma vontade de mudanças com segurança; não somos a Green Metals, nem no aspecto”; ressaltou.

Atentos, representantes da APHAA-BV, autoridades e cidadãos participaram de um momento raro em Belo Vale, em que se discutiu postura de mineradoras.

Há quase um ano, a Minerinvest desfez um contrato de parceria com a Green Metals e, assumiu além da concessão da lavra que já lhe pertencia, o direito à exploração que vinha sendo executado pela Green Metals desde 2011. A empresa opera na Fazenda da Baixada, e ocupa Área Diretamente Afetada (ADA), de 101,14 ha, no povoado Córrego dos Pintos, Belo Vale, onde explora minério de ferro e outros minerais em lavra a céu aberto, porém vem atuando mediante a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concedido pela SEMAD / SUPRAM, vencido em 2017, porém condicionado a uma cláusula de prorrogação.

Tarcísio Martins, indicado pelo presidente da APHAA-BV Romeu Matias Pinto, apresentou fatos de um empreendimento, até então, sem maiores benefícios ao povoado Córrego dos Pintos.

Histórico de desrespeito às normas ambientais

Durante trinta minutos, com apoio em farta documentação, o requerente da Audiência Pública, APHAA-Belo Vale, através do coordenador de projetos Tarcísio Martins apresentou um histórico de descumprimento de normas ambientações pelo empreendedor. Relatou a falta de licenças e não cumprimento de condicionantes estabelecidas em termos de condutas com Município, Ministério Público de Minas Gerais e SEMAD. Um agravante, dois SUMPs romperam-se no interior da Mina da Baixada: um em 2019 e outro em 2023, que provocaram enxurradas de lama com danos ao ambiente e a residências da comunidade do Córrego dos Pintos, fatos que motivaram representações dos habitantes na Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Vale. Em 2019, convocada para Audiência Pública pela Câmara Municipal de Belo Vale, a Green Metals não compareceu e não justificou.

A história da exploração na Mina da Baixada, desde 2006, parece um tanto confusa. Por lá, passaram diversas empresas: TEX Service; Alaska Comercial de Minerais Ltda. EPP; Ecoinvest – Desenvolvimento Empresarial Ltda. ME. A última Green Metals Soluções Ambientais atuava sem licenças ambientais, mediante a um contrato de exploração de lavra cedido pela Minerinvest, rompido em 2023 por descumprimentos financeiros, em processo que tramitou em Vara Civil do Rio de Janeiro. Mesmo assim, os documentos atuais apresentados à SUPRAM para obtenção da Licença de Operação de Correção, incluindo os Relatórios EIA / RIMA estão em nome da Green Metals como a titular do empreendimento. A empresa diz que a titularidade foi atualizada nos sistemas.

Com larga experiência no que diz respeito às questões ambientais do município, Marcos Virgílio Ferreira de Resende (APHAA-BV) questionou métodos empregados no empreendimento.

SEMAD / SUPRAM irão definir rumos da Minerinvest

A Audiência Pública encerrou-se após uma série de depoimentos de sitiantes e habitantes do povoado Córrego dos Pintos, que relataram impactos que sofrem com as más ações vindas do empreendimento. A Minerinvest argumentou que seus Relatórios EIA / RIMA foram executados com base sólida, com mecanismos modernos que garantem o bom funcionamento, que tem ouvido a comunidade e, que atua de forma respeitosa com o ambiente. A APHAA-BV, entidade com 38 anos de atuação na região, alertou sobre os graves impactos ambientais na Serra dos Mascates provocados pelas mineradoras. Solicitou aos órgãos ambientais competentes rigor na fiscalização dos empreendimentos e nas concessões de certificações para exploração, principalmente, em áreas ricas em história, sítios arqueológicos e berço de comunidades tradicionais. Caberá à SEMAD / SUPRAM analisar o material produzido na Audiência Pública, para traçar os novos rumos da Mina da Baixada.

Tarcísio Martins, jornalista, ambientalista; pesquisador da história de Belo Vale. Fotografias: Tarcísio e Romeu Matias

28 de agosto de 2022

Pesquisadores do Brasil vão debater impactos da mineração e siderurgia em Congonhas

A Prefeitura de Congonhas (MG) vai promover, em outubro, um encontro de especialistas e pesquisadores para tratar sobre importantes questões ambientais como a qualidade do ar, a emissão de material particulado (poeira), os recursos hídricos e a meteorologia. O objetivo é trocar experiências técnicas para traçar planos de ações para melhoria das condições ambientais na cidade.
A ação faz parte do programa de Controle de Ambiental Municipal, criado no ano passado, para mitigar os impactos das atividades de mineração e siderurgia no município.
Professores, pesquisadores, especialistas e alunos de instituições de ensino superior poderão se inscrever através do link abaixo, até o dia 30 de setembro.estra
De acordo com a Secretária Adjunta de Meio Ambiente de Congonhas, Ana Gabriela Dutra, a expectativa do governo municipal é reunir especialistas de várias partes do país para discutir estratégias e elaborar em conjunto com o corpo técnico da Prefeitura e das empresas da região, planos de ações mais efetivos que garantam, através do uso de novas tecnologias e exitosas experiências de outras cidades, os melhores métodos de garantia da qualidade e da sustentabilidade do meio ambiente.
Link para as inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewFtXgDB9H54WUdaq3fQt7nOSa_Tx8QFDdVxbVajhSQA3shQ/viewform?usp=sf_link

Foto Capa: Sandoval Souza Pinto

28 de junho de 2022

Reunião para debate sobre terminal de carga é transferida para dia 25/7

A J. Mendes está promovendo estudos de viabilidade socioambiental e econômica para a construção de terminal ferroviário planejado para Entre Rios de Minas. Além do projeto original, estão sendo analisados locais sugeridos pela própria comunidade, postura que reforça o compromisso da empresa com a transparência e o diálogo.

Dada a complexidade desses estudos, que requerem análises de campo e diversas simulações operacionais, a J. Mendes propôs o adiamento do encontro agendado para 11 de julho. A apresentação dos projetos e das alternativas viáveis, bem como o esclarecimento de dúvidas da comunidade, está reagendada para 25 de julho, às 19h, na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas. O encontro é aberto e a participação de todos é muito bem-vinda.

A J. Mendes planeja a implantação do terminal ferroviário de Entre Rios de Minas respeitando todos os preceitos ambientais, sociais e legais, em diálogo permanente com a população. O objetivo da empresa é ser uma parceira para o desenvolvimento responsável e sustentável da cidade e região, zelando pela prevenção e redução de possíveis impactos do empreendimento.

O terminal trará reflexos positivos como diversificação econômica, crescimento da renda, oportunidades de emprego e parcerias em projetos socioambientais, dentre outros. Durante a construção serão gerados 200 postos de trabalho, ao passo que na fase de operação serão criadas 85 vagas, número que deve crescer com o amadurecimento do empreendimento.

Aumento da arrecadação da Prefeitura, qualificação da mão de obra, aumento do giro no comércio local e melhoria da segurança devido à diminuição do número de carretas trafegando pelas estradas da região também são pontos positivos que merecem ser destacados.

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ENTRE RIO DE MINAS

ENCONTRO COM A COMUNIDADE

Data: 25 de julho de 2022

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Entre Rios de Minas

8 de junho de 2022

Audiência pública vai discutir implantação de porto seco da JMN em Entre Rios de Minas; ambientalistas defendem outra local

Desde que foi divulgada oficialmente a instalação de um terminal de cargas de minério da JMN, em Entre Rios de Minas, o empreendimento ganhou amplas e acalouradas discussões. A mineradora promoverá no dia 11 de julho, às 19:00 horas, na Câmara Municipal, uma audiência pública, quando a comunidade poderá conhecer de perto e questionar a empresa sobre o projeto, previsto para gerar em torno de 200 empregos na obra e 85 na operação.

O projeto consiste na construção de uma via de acesso pela MG383 até a ferrovia da MRS de onde seria embarcada a produção vinda da mina situada em Desterro de Entre Rios e outras mineradoras. A previsão é de que seriam gerados cerca de R$500 mil mês aos cofres da prefeitura de Entre Rios.

acesso que ligará MG 383 a MRS após o trevo de Entre Rios de Minas, sentido Lagoa Dourada/REPRODUÇÃO

A obra deve iniciar no segundo semestre e a operação do porto seco deve acontecer até final de 2023. O Terminal Ferroviário de Entre Rios (J. Mendes Logística) tem como objetivo a redução do trecho de rodagem atualmente realizado por caminhões. O empreendimento busca a diminuir e dinamizar a logística, gerando economia nos deslocamentos, produto entregue mais rápido, redução do número de veículos pesados nas rodovias e consequentemente aumento da segurança ao trafegar por estas vias. Conforme estudos técnicos realizados, com a implantação do Terminal de Entre Rios, haverá um ganho financeiro e ambiental significativo, uma vez que haverá a redução nos números de viagens e a redução de consumo de todos os demais componentes necessários para este tipo de transporte, tais como pneus e diesel.

Entidades ambientais

Por outro lado, entidades, entre as quais, o Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas, Projetos Manuelzão e ONG Ecoppaz-Ecologia pela paz, lideram um movimento para que não seja liberado o licenciamento ambiental do empreendimento, previsto para iniciar suas atividades no final de 2023, interligando a mina Morro dos Coelhos e outras mineradoras, em Desterro de Entre Rios a MRS.
O pedido de suspensão do terminal já foi protocolado na prefeitura, Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, como também a convocação, pela Câmara, de uma audiência pública para discutir com a comunidade o Plano de Controle Ambiental (PCA).
Os ambientalistas apontam que o licenciamento aponta em partes os planos de programas para mitigar os impactos e danos que serão causados pelo empreendimento.

Localização do empreendimento na região do córrego da Barrinha situada poucos quilômetros acima do ponto de captação de água da COPASA que abastece Entre Rios de Minas/REPRODUÇÃO

No documento enviado aos órgãos públicos, as lideranças cobram possibilidades alternativas de localização do terminal que poderiam gear menos impactos ambientais e hídricos.
Outro questionamento se refere ao bioma Mata Atlântica, pela quantidade de matas que ainda existem ali e pelas boas práticas de agricultura que ali se praticam há quatro gerações, a bacia é uma importante área produtora de água de boa qualidade para Entre Rios de Minas e cumpre uma função de proteção de mananciais de utilidade pública e de interesse social. Caso o empreendimento venha a ser situado naquela localização, a segurança hídrica da cidade pode ser colocada em risco.