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Algumas doenças permitem o pedido de isenção de IPVA desde que a deficiência seja comprovada por meio de laudo médico

Algumas doenças permitem o pedido de isenção do Imposto Sobre Veículos Automotores, o IPVA. Para tanto, é preciso fornecer algumas informações. Primeiramente a pessoa interessada em fazer o pedido de isenção do imposto precisa apresentar um laudo médico. Essa é a forma de comprovar que de fato a pessoa tem alguma doença que está na lista que garante o benefício da isenção.

Tem direito a comprar o carro novo com isenção do IPVA as pessoas que sejam condutoras ou não, desde que o carro seja usado no transporte de quem tem a doença.

Pedido de isenção do IPVA

O pedido pode ser feito por quem tenha qualquer doença que comprove a falta de força, sensibilidade ou até mesmo redução da mobilidade e dos movimentos. Além disso, o pedido de isenção do IPVA pode ser feito por quem tenha um laudo médico que destaque a recomendação para evitar grandes esforços.

Antes de tudo é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria especial. Para isso é necessário ter a carteira tirada em uma autoescola especializada. Feito isso é preciso ter o laudo médico que comprove a incapacidade do condutor. O documento tem que seguir o modelo de documentação do Detran.

Por último, outra exigência é que o carro esteja no nome da pessoa que tenha deficiência. Depois é só enviar todos os documentos para a Secretaria da Fazenda da sua cidade.

Veja abaixo a relação das doenças que dão direito à isenção do IPVA: