Algumas doenças permitem o pedido de isenção de IPVA desde que a deficiência seja comprovada por meio de laudo médico
Algumas doenças permitem o pedido de isenção do Imposto Sobre Veículos Automotores, o IPVA. Para tanto, é preciso fornecer algumas informações. Primeiramente a pessoa interessada em fazer o pedido de isenção do imposto precisa apresentar um laudo médico. Essa é a forma de comprovar que de fato a pessoa tem alguma doença que está na lista que garante o benefício da isenção.
Tem direito a comprar o carro novo com isenção do IPVA as pessoas que sejam condutoras ou não, desde que o carro seja usado no transporte de quem tem a doença.
Pedido de isenção do IPVA
O pedido pode ser feito por quem tenha qualquer doença que comprove a falta de força, sensibilidade ou até mesmo redução da mobilidade e dos movimentos. Além disso, o pedido de isenção do IPVA pode ser feito por quem tenha um laudo médico que destaque a recomendação para evitar grandes esforços.
Antes de tudo é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria especial. Para isso é necessário ter a carteira tirada em uma autoescola especializada. Feito isso é preciso ter o laudo médico que comprove a incapacidade do condutor. O documento tem que seguir o modelo de documentação do Detran.
Por último, outra exigência é que o carro esteja no nome da pessoa que tenha deficiência. Depois é só enviar todos os documentos para a Secretaria da Fazenda da sua cidade.
Veja abaixo a relação das doenças que dão direito à isenção do IPVA:
- Amputação
- Artrodrese
- Artrite
- Artrogripose
- Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
- Cardiopatias
- Cirurgia da Coluna
- Cirurgia de Joelho
- Cirurgia de Punho
- Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
- Condromalácia Patelar
- Deficiência Mental
- Deficiência Visual
- Doença de Parkinson
- Encurtamento de Membros
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Espondilite Anquilosaste
- Estomias
- Hérnia de Disco
- Insuficiência Renal
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Má Formação
- Mastectomia
- Nanismo
- Neuropatias Diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paralisia Cerebral
- Poliomielite
- Problemas Graves na Coluna
- Prótese de Fêmur
- Prótese Interna ou Externa
- Quadrantectomia
- HIV
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
FONTE CAPITALIST
