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23 de janeiro de 2022

14º salário do INSS será liberado em março? confira

O ano de 2022 será decisivo para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, aqueles que aguardam a liberação do 14º salário saberão se de fato serão contemplados com o novo benefício.

14º salário do INSS pode ser aprovado em 2022O Projeto de Lei (PL) 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos está em trâmite na Câmara dos Deputados, faltando apenas o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao Senado Federal.

O texto solicita a liberação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A intenção é apoiar os segurados com um salário extra, uma vez que tiveram o calendário de pagamento do 13º salário antecipado em 2020 e em 2021.

Para ser definitivamente liberado, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado Federal e depois passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Neste patamar, o chefe do Executivo ainda pode vetar o projeto.

Definições do 14º salário do INSS

Para que possa ser liberado, o PL ganhou algumas definições muito importantes. Isso porque, no texto original não havia destacado a fonte de renda para financiar os pagamentos, nem os valores para serem repassados.

Além disso, o documento ressaltava que os pagamentos deveriam ocorrer em 2020 e 2021, mas os prazos já não podem ser considerados. Neste sentido, se aprovado, o 14º salário do INSS deve ser distribuído aos segurados de direito nos meses março de 2022 e 2023.

O benefício terá um valor máximo de dois salários mínimos, sendo assim, o segurado que recebe um abono com valor superior, deverá se contentar em receber o 14º salário no valor de até dois pisos em vigência.

No mais, o benefício será repassado para todos os segurados que recebem o 13º salário, sendo eles os que ganham aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Com relação a liberação do benefício este ano, ainda não há uma definição, visto que dependerá de muitos fatores e o apoio de diversos parlamentares até sua aprovação.

Contudo, considerando a movimentação necessária, o texto já deveria estar no Senado Federal, o que pode atrasar ou impedir a concessão definitiva no mês de março.

12 de janeiro de 2022

Calendário de pagamentos do 13º salário via INSS em 2022; confira as datas

O Governo Federal antecipou o calendário de pagamentos do 13º salário destinado aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2020 e 2021. A ação foi bem vista perante a vulnerabilidade dos segurados em decorrência da pandemia da Covid-19.

Devido a isto, muitos têm se questionado de quando o governo liberará o salário extra este ano. Ainda em 2020, o presidente Jair Bolsonaro, através do Decreto 10.410, estabeleceu novas datas de pagamento.

Quando será pago o 13º salário em 2022

Segundo o Decreto Presidencial, o pagamento do 13º salário em 2022 será:

Primeira parcela: paga junto a folha de pagamentos do mês de agosto;
Segunda parcela: paga junto a folha de pagamentos do mês de novembro.

Lembrando que o benefício é pago em duas parcelas, normalmente sendo de 50% cada. Além disso, os repasses funcionam da mesma forma que o pagamento do benefício mensal dos demais benefícios.

Calendário do 13º salário para quem ganha um salário mínimo:

Benefício final	1ª parcela	2ª parcela
1	25/ago	24/nov
2	26/ago	25/nov
3	29/ago	28/nov
4	30/ago	29/nov
5	31/ago	30/nov
6	01/set	01/dez
7	02/set	02/dez
8	05/set	05/dez
9	06/set	06/dez
0	08/set	07/dez

Calendário do 13º salário para quem ganha acima de um salário mínimo:

Benefício final	1ª parcela	2ª parcela
1 e 6	01/set	01/dez
2 e 7	02/set	02/dez
3 e 8	05/set	05/dez
4 e 9	06/set	06/dez
5 e 0	08/set	07/dez

Quem tem direito ao 13º salário?

em direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem:

Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.

Aqueles que recebem benefícios temporários (quando há previsão de interrupção dos pagamentos ainda em 2022) também recebem valor proporcional ao 13º salário. Ficam de fora dos pagamentos os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como calcular o valor do 13° salário?

Para realizar o cálculo é necessário considerar 1/12 do salário bruto recebido mensalmente. Desta forma, poderá ser feito uma contagem proporcional dos meses trabalhados durante o ano. Lembrando que não é cotado o mês em que o cidadão atuou com menos de 15 dias com carteira assinada.

Ainda trabalho, como calcular quanto vou ganhar de 13º salário?

Fazer o cálculo para saber quanto vai se ganhar de 13º salário é algo que acaba confundindo a cabeça de muita gente. Mas a boa notícia é que não é tão complicado fazer isso. É só seguir dois passos.

Primeiro é preciso dividir o seu salário por 12, que é a quantidade de meses que existem em um ano Lembre-se que um mês é considerado trabalhado apenas quando se vai ao emprego por pelo menos 15 dias.

Pronto. Agora pegue o resultado dessa divisão e multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou. Uma pessoa que ganhar R$1000 de salário base e trabalhou por seis meses, teria uma equação desse tipo.

R$ 1000 ÷ 12 = 83,3 // 83,3 x 6 meses = R$ 500

Então esse cidadão vai ganhar R$ 600 de 13º salário.

1 de janeiro de 2022

14º salário do INSS com parcela extra será concedido a partir de 2022

O pagamento do 14º salário tem sido esperado ansiosamente pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recebimento do abono extra é muito esperado e seria de extrema importância, uma vez que o 13º salário foi distribuído de forma antecipada este ano, deixando os segurados sem seus respectivos valores no final do ano.

14º salário do INSS vai ser pago ainda em 2021?

O bolso dos idosos também ficou comprometido pela alta da inflação e dos demais impactos causados pela pandemia da Covid-19. Desta forma, o Governo Federal repassou o 13º salário mais cedo para auxiliar as famílias dos segurados, que em muitos casos só possuem o abono como renda.

Embora isso tenha ocorrido, a maior parte dos aposentados e pensionistas já não possuem mais o salário extra em suas contas, sobretudo, diante a alta dos preços de produtos básicos, como alimentos, remédios, gás de cozinha e até mesmo combustíveis.

Apesar da expectativa quanto a liberação do 14º salário do INSS, não há confirmações por parte do Ministério da Economia que o pagamento acontecerá. Isso porque, no orçamento da autarquia não possui recursos para o financiamento da iniciativa, visto que até os do 13º salário já foram utilizados.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

No entanto, o Projeto de Lei (PL) que discute a liberação do benefício extra está em caráter conclusivo no Congresso Nacional e prevê o pagamento do 14º salário nos anos de 2022 e 2023, sendo referentes aos anos de 2020 e 2021, assim como previa o texto original da proposta.

Contudo, para que o PL seja viabilizado, é preciso receber aprovação da Câmara dos Deputados, e depois do Senado Federal. Com isso, o texto deve ser encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, para a sanção e promulgação.

Novo valor do salário mínimo para benefícios do INSS

Que a inflação do país está nas alturas isso não é novidade, no entanto, este fato vem desencadeando outras elevações, como no preço de produtos básicos, combustíveis e sobretudo, da projeção do salário mínimo de 2022. Isso porque, o piso nacional é corrigido conforme o índice inflacionário obtido no ano anterior.

Reajuste no salário mínimo

Para 2022, a expectativa é que o salário mínimo seja o maior dos últimos seis anos. Segundo a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dezembro pode ser encerrado com um percentual de 10,4%. Tal possibilidade pode transferir o salário de R$ 1.100 para R$ 1.210,44.

Vale ressaltar que a correção do piso nacional é prevista em lei, e deve garantir ao menos o poder de compra para os assalariados. Além disso, a remuneração impacta outros âmbitos, como os benefícios do INSS e o Abono Salarial PIS/Pasep, por exemplo, por ser utilizada como base de cálculo.

Benefícios do INSS

Segundo a regulamentação do INSS, nenhum benefício pode ser concedido com valor inferior a um salário mínimo em vigência. Sendo assim, os aposentados e pensionistas que recebem R$ 1.100 atualmente, terão acesso a partir de janeiro de 2022 uma quantia aproximada de R$ 1.210,44.

O valor teto do INSS também é alterado, pois segue o valor do salário mínimo em vigência para se estabelecer. Desta forma, o salário máximo passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 em 2022.

1 de janeiro de 2022

A definição da data do pagamento do 14º salário do INSS

Muitos aposentados e pensionistas do INSS estão esperando ansiosamente pelo pagamento do 14º salário. Contudo, a ação não vai acontecer durante este ano. Isso porque o projeto aguarda a aprovação de uma Comissão da Câmara e o Senado Federal também deve ainda opinar. Aprovando a medida, ainda se tem a necessidade do aval do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, o pagamento dos valores deve ficar mesmo para 2022. Confira a seguir!

A definição da data do pagamento do 14º salário ficou para 2022

Em primeiro lugar, vale dizer que o Projeto de Lei que prevê o 14º salário já foi aprovado por duas comissões da Câmara dos Deputados. A última delas ocorreu no dia 24 de novembro, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, o projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Os valores serão pagos aos segurados até o ano de 2023.

Com isso, as aprovações das casas e do Presidente da República agora devem ocorrer somente em 2022, até porque os parlamentares se encontram em um recesso no momento, e só retornaram às funções em janeiro. Assim, se tudo ocorrer bem, o governo deve liberar os pagamentos durante o mês de março.

Por fim, vale mencionar que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) definiu três pilares de custeio para o 14º salário. Então, para que o abono tenha uma fonte de recursos para a execução do pagamento, é necessário:

Aumento das alíquotas CSLL das instituições financeiras;
Revogação de algumas isenções fiscais;
Redirecionamento os dividendos, custeando a medida.

1 de janeiro de 2022

INSS vai liberar novo abono na próxima segunda (3); veja quem recebe

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão recebendo o benefício referente ao mês de dezembro. O calendário foi iniciado no dia 23 deste mês e segue até o dia 7 de janeiro.

O cronograma é divido em dois, e começa contemplando sempre os aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário mínimo. Os que recebem um valor maior, começam a receber após alguns dias.

De acordo com a autarquia, há cerca de 36 milhões de beneficiários. Deste total, 24 milhões são os que ganham um abono equivalente ao piso nacional, e 12 milhões, um benefício maior.

Vale ressaltar que o INSS já publicou o cronograma de pagamentos para o próximo ano, previsto para ser iniciado no dia 25 de janeiro. Neste sentido, os próximos depósitos já serão corrigidos segundo o valor do novo salário mínimo, estimado em R$ 1.212.

Como de costume, a distribuição dos abonos segue a ordem do número final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Veja as datas referente a este mês a seguir.

Calendário de pagamentos do INSS

Até um salário mínimo

NIS final 1: dia 23 de dezembro;
NIS final 2: dia 27 de dezembro;
NIS final 3: dia 28 de dezembro;
NIS final 4: dia 29 de dezembro;
NIS final 5: dia 30 de dezembro;
NIS final 6: dia 3 de janeiro;
NIS final 7: dia 4 de janeiro;
NIS final 8: dia 5 de janeiro;
NIS final 9: dia 6 de janeiro;
NIS final 0: dia 7 de janeiro.

Acima de um salário mínimo

NIS finais 1 e 6: dia 3 de janeiro;
NIS finais 2 e 7: dia 4 de janeiro;
NIS finais 3 e 8: dia 5 de janeiro;
NIS finais 4 e 9: dia 6 de janeiro;
NIS finais 5 e 0: dia 7 de janeiro.

14º salário do INSS será pago em 2022

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda estão aguardando a liberação do 14º salário. No entanto, a tramitação da proposta deve ser encerrada apenas no próximo ano devido ao atraso no Congresso Nacional.

14º salário pode ser aprovado em 2022

Considerando a demora na movimentação do Projeto de Lei 4367/2020 que trata da liberação do 14º salário, os aposentados e pensionistas do INSS poderão ter acesso ao benefício apenas a partir de 2022.

Isso porque, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados. Com isso, poderá ser encaminhado ao Senado Federal.

Após o possível parecer favorável por parte dos senadores, a proposta deve seguir para a sanção presidencial. Logo, não há mais tempo hábil para que o benefício seja pago ainda em 2021.

4 de dezembro de 2021

14º salário é aprovado em comissão e ganha datas de pagamento

Com a antecipação do 13º salário de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cresce cada vez mais a expectativa de liberação do abono extra ou 14º salário. O benefício é visto como uma ajuda adicional para quem é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício da Previdência.

Recentemente, a proposta que trata do tema recebeu parecer favorável pela Comissão de Finanças e Tributos (CFT). A movimentação dá fôlego à medida, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

Se aprovada na Casa, ela então seguirá para o Senado Federal e depois para posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), onde receberá a sanção para entrar em vigor.

Valor do 14º salário

Desde a sua criação, o Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem recebido algumas modificações para continuar atual, sobretudo diante do cenário econômico presente.

Enquanto esteve na Comissão de Finanças e Tributos, foi definido que o 14º salário terá valor de até dois salários mínimos. Até então, a previsão era liberar o mesmo valor pago pelo 13º aos segurados do INSS.

Caso seja aprovado, o benefício terá um impacto financeiro de R$ 39,26 bilhões em 2022 e de R$ 42,15 bilhões em 2023.

Data de liberação do 14º salário

Em relação aos pagamentos, ficaram definidas as seguintes datas:

Pagamento do 14º salário referente a 2020 será depositado em março de 2022;
Pagamento do 14º salário referente a 2021 será depositado em março de 2023;

Além das datas, também foi definida quais as fontes de recursos para bancar o programa.

Elas terão origem nos ganhos de dividendos arrecadados pela União nos setores bancários, de combustíveis e de energia, na revogação de isenções fiscais para empresas e no aumento temporário das alíquotas de um tributo Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para bancos e empresas de combustíveis e energia.

30 de novembro de 2021

INSS: Proposta do 14º salário avança e benefício pode ser liberado em breve

Você já ouviu falar no 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Trata-se de um projeto que cria um salário extra para aposentados, pensionistas e outros segurados do órgão, grupo que recebeu pouco apoio do governo durante a pandemia de coronavírus.

O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana, o que aumentou as esperança dos envolvidos. De acordo com a proposta, o abono poderá ser liberado nos anos de 2021, 2022 e 2023.

O próximo passo agora é passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que os pagamentos sejam viabilizados, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O grande problema no momento é que o governo federal não dispõe de verbas para financiar o 14º salário. Além disso, seu foco agora está no Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que entrou no lugar do Bolsa Família.

Sobre o 14º salário do INSS

O PL 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, sugeria o pagamento de um abono extra até este ano. Contudo, um substitutivo alterou o texto para ampliar a possibilidade de liberação até 2023.

Se a proposta for aprovada nos moldes do substitutivo, serão contemplados os aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente. Outro ponto é que os valores sofrerão correção anual para evitar perda no poder de compra dos segurados.

É possível que o 14º do INSS fique para o próximo ano, tendo em vista que já estamos entrando em dezembro. De qualquer forma, a medida é muito importante para apoiar uma parcela da população que sofre com as perdas causadas pela inflação.

26 de novembro de 2021

Pagamento do 14º salário via INSS já tem data marcada

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito ao recebimento do 13º salário todo fim de ano. Porém, durante a pandemia da Covid-19, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do abono extra no primeiro semestre. A ação fará com que o aposentados e pensionistas fiquem sem fonte de renda no final de 2021.

Devido a esta decisão, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20 foi desenvolvido. A proposta visa criar uma espécie de 14º salário para os beneficiários do INSS. Atualmente o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e já recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família.

O documento recebeu recentemente uma nova emenda que determina o pagamento do novo benefício para os anos de 2021, 2022 e 2023. Além disso, a proposta amplia a lista de contemplados, incluindo também os beneficiários do auxílio-doença, auxílio reclusão e auxílio-creche pelo INSS.

Com a aprovação, o 14º salário já será lançado?

Em síntese, a resposta é não. Acontece que a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família foi só a primeira parte da concessão definitiva da Câmara acerca do projeto. Isso porque, o texto ainda precisa ser apreciado e votado em outras comissões, como na de Finanças e Tributação.

Depois dessa movimentação, a medida deve receber parecer favorável do Senado Federal e a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. Lembrando que essa tramitação pode caminhar a passos lentos, o que deixa ainda mais distante a implementação da proposta este ano.

Ademais, no momento a equipe do Governo Federal está focada na aprovação da PEC dos Precatórios. A medida garantirá o aumento do valor pago no Auxílio Brasil, previsto para chegar a R$ 400.

Quem terá direito ao 14° salário do INSS?

Um dos motivos para a criação do benefício foi a antecipação do 13º salário. Desta forma, receberão o abono os mesmos segurados que receberam o benefício natalino, sendo:

Aposentados;
Pensionistas;
Beneficiários do auxílio-doença;
Beneficiários do auxílio-reclusão;
Beneficiários do auxílio-creche.

Em contrapartida, não terão acesso ao possível 14º salário:

Inscritos nos programas Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Beneficiários da pensão mensal vitalícia;
Beneficiários do auxílio suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

23 de novembro de 2021

É agora! Pagamento do 14º salário do INSS já tem data marcada! Confira

Informações acerca da liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem em circulação por meios digitais. A constante abordagem tem gerado grande expectativa por parte dos segurados, que ainda têm dúvidas sobre a veracidade dos dados.

Alguns portais divulgam até mesmo um suposto calendário de pagamento do 14º salário, informação esta não oficial. Devido a essas e outras situações, confira a seguir um esclarecimento sobre a temática e a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Após essa aprovação e alteração, a proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde precisa ser apreciada e aprovada. Porém, ainda será necessário passar por outras comissões da Câmara dos Deputados para ser definitivamente concedida pela casa.

Contudo, o PL deve ser encaminhado ao Senado Federal, e caso também receba um parecer favorável, será enviado para sanção presidencial. No entanto, o presidente da república, Jair Bolsonaro, pode não aprovar a sugestão.

Acontece que o prazo para concessão da proposta está expirando, visto que o 14º salário deveria estar preparado para ser distribuído no mês de dezembro. Além disso, um novo gasto de R$ 50 bilhões seria gerado e descontado dos cofres públicos.

No mais, atualmente o Governo Federal está focado na liberação integra do Auxílio Brasil. Desta forma, por se tratar de mais despesas, é possível que a criação do 14º salário não seja cogitada por parte dos regentes do país.

14º salário será liberado em 2021?

O Projeto de Lei (PL) 4.367/20, prevê o pagamento do 14º salário nos anos de 2020 e 2021. No entanto, ao ser aprovado recentemente na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o texto ganhou uma emenda que visa a distribuição do novo benefício até 2023.

21 de novembro de 2021

14º salário do INSS ganhou data para ser liberado em 2021

Muitas informações quanto a liberação do 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo divulgadas tanto por portais, blogs quanto nas redes sociais.

Essas informações acabam aumentando ainda mais a expectativa dos aposentados e pensionistas quanto a um benefício que não sabemos se será ou não liberado.

Como consequência, temos muitas informações desencontradas e uma enxurrada de dúvidas e questionamentos quanto a liberação do benefício em 2021 e até mesmo calendários sendo divulgados em redes sociais.

Pensando nesse desencontro de informação, vamos tentar esclarecer definitivamente qual será o futuro do 14º salário e o porque o mesmo não deve ser liberado.

14º salário já tem data para ser liberado?

A criação do 14º salário amplamente divulgado vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4.367/20. O texto inicialmente previa a liberação do benefício em 2020 e 2021.

Contudo, devido a demora na análise a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) optou por modificar a proposta para que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023.

O tema voltou a ser amplamente divulgado justamente pelo avanço do texto nas Comissões da Câmara dos Deputados como ocorreu após análise da CSSF.

Posteriormente o PL teve o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde se encontra para apreciação e aprovação.

No entanto, ainda falta a aprovação de outras Comissões da Câmara dos Deputados e posteriormente a aprovação no Senado Federal, por fim, será preciso passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.

Nós já estamos chegando ao fim do mês de novembro e o texto praticamente não terá chances de ser aprovado neste ano e como consequência os segurados não devem ter a liberação do 14º salário em 2021.

Além da demora na tramitação na Câmara e no Senado, ainda será necessário encontrar uma fonte de renda para custear a medida que pode ter um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Sendo assim, se você é segurado do INSS e está aguardando a liberação do benefício, tenha calma e ciência de que este benefício não deverá ser liberado em 2021.