×

justiça

Justiça determina penhora de valores em ação de cobrança de mais de R$ 36 mil envolvendo Vereador de Carandaí

Uma decisão da Vara Única da Comarca de Carandaí determinou a penhora de valores encontrados em conta bancária de um vereador do município, no âmbito de um processo de cumprimento…

Leia mais »

Primeira mulher trans a assumir cargo de promotora de Justiça no Brasil toma posse

Advogada e professora, Fabi Diniz de Queiroz Pilate deixa um marco inédito no sistema de Justiça brasileiro O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) empossou nesta sexta-feira (31) a…

Leia mais »

Bancos vão devolver parcelas descontadas de empréstimos consignados do INSS após decisão da Justiça

Os bancos terão que devolver parcelas descontadas de empréstimos consignados do INSS. Aposentados e pensionistas que tiveram parcelas retiradas do benefício sem uma contratação válida poderão recuperar o dinheiro. Uma…

Leia mais »

Dívidas antigas não poderão mais ser cobradas e devem ser extintas, decide Justiça

Brasileiros que convivem há anos com cobranças sem solução poderão finalmente encerrar determinadas pendências. Uma decisão autoriza o fim de dívidas antigas que permanecem abertas por longos períodos, apesar das…

Leia mais »

Justiça Federal libera presente para aposentados e INSS terá que pagar “salário adicional”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou, em 2026, mais de R$ 2,4 bilhões para 157.691 aposentados, pensionistas e segurados no Brasil. Este montante foi destinado devido a decisões…

Leia mais »

Justiça paralisa obra de aterro sanitário após mobilização quilombola no Jequitinhonha (MG)

2 anos após recomendação do MPF, prefeitura iniciou construção sem ouvir comunidades e sem licenciamento ambiental Manifestação pacífica chega ao local escolhido pela prefeitura para o aterro (Crédito: Katia Torres)…

Leia mais »

Justiça brasileira bate o martelo sobre retirar o nome dos pais da certidão de nascimento

É possível retirar o nome dos seus genitores (seja pai ou mãe) da certidão de nascimento? A resposta é sim, mas depende do caso. Como explica a revista Exame, embora…

Leia mais »

Justiça Eleitoral analisa ação que pode resultar na perda do mandato do presidente da Câmara de Ouro Branco

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) analisa uma ação que pode resultar na perda do mandato do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, Warley Higino…

Leia mais »

Bomba em Carandaí: Justiça edtermina penhora de 30% do salário do Prefeito Kiko

A Justiça de Minas Gerais determinou o desconto mensal de 30% do subsídio do prefeito de Carandaí, Clairton Dutra Costa Vieira, conhecido como Kiko, para o pagamento de uma dívida…

Leia mais »

Justiça determina penhora de 30% do salário do prefeito de Carandaí

A Vara Única da Comarca de Carandaí determinou a penhora de 30% do salário do Prefeito Clairton Dutra Costa Vieira (Kiko) para garantir o pagamento de uma dívida decorrente de…

Leia mais »