2 anos após recomendação do MPF, prefeitura iniciou construção sem ouvir comunidades e sem licenciamento ambiental Manifestação pacífica chega ao local escolhido pela prefeitura para o aterro (Crédito: Katia Torres)…
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É possível retirar o nome dos seus genitores (seja pai ou mãe) da certidão de nascimento? A resposta é sim, mas depende do caso. Como explica a revista Exame, embora…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) analisa uma ação que pode resultar na perda do mandato do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, Warley Higino…
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A Justiça de Minas Gerais determinou o desconto mensal de 30% do subsídio do prefeito de Carandaí, Clairton Dutra Costa Vieira, conhecido como Kiko, para o pagamento de uma dívida…
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A Vara Única da Comarca de Carandaí determinou a penhora de 30% do salário do Prefeito Clairton Dutra Costa Vieira (Kiko) para garantir o pagamento de uma dívida decorrente de…
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A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou a imediata proibição de acesso do público ao poço principal da Cachoeira do Tabuleiro e às áreas adjacentes, em…
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A disputa política em Capela Nova ganhou um novo e decisivo capítulo nos tribunais. A Vara Única da Comarca de Carandaí concedeu liminar suspendendo a Portaria nº 13/2026 da Câmara…
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Nova ação popular amplia a ofensiva judicial contra a publicidade de bets em espaços públicos e inclui a concessionária do aeroporto, empresas de apostas e a operadora dos painéis de…
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Acordo histórico assinado após inquérito determina que verba municipal não pode mais ser usada para eventos confessionais; descumprimento gera multa pesada.Conselheiro Lafaiete – Uma nova era na gestão do fomento…
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A operação de farmácias em todo o território nacional vem sendo objeto de discussão nos tribunais, com decisões que reiteradamente favorecem a autonomia dos estabelecimentos para definir seus próprios horários…
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