Justiça reconhece que salário-maternidade pode ser concedido a pai em caso de barriga de aluguel, ampliando a proteção à criança. O salário-maternidade voltou ao centro do debate jurídico após uma…
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A Vara Única da Comarca de Piranga, na Região Central de Minas Gerais, concluiu em tempo recorde o julgamento de um processo criminal envolvendo violência doméstica. Entre o recebimento da…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu recurso da defesa e manteve a decisão que suspendeu a apresentação da cantora Joelma, que seria realizada no dia 27 de…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2025, o recurso referente ao processo nº 0600475-34.2024.6.13.0085, oriundo da 85ª Zona…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a realização de uma perícia técnica para apurar os critérios utilizados pelo Banco BMG na fixação de taxas de juros em…
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Uma mãe de Conselheiro Lafaiete voltou a pedir justiça pelo filho de 15 anos, que sofreu um ataque racista no dia 2 de outubro de 2025, na Rua Alexandrina Nogueira…
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Moradores de Congonhas têm enfrentado, nos últimos dias, uma sequência de quedas e oscilações de energia que vêm causando transtornos em residências, prejuízos ao comércio e instabilidade em diversos serviços…
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Com mais de 300 anos de história, município pode ter pela primeira vez uma eleição suplementar e bagunça o ambiente político A disputa política em Itaverava volta a ganhar destaque…
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A recente decisão judicial no Rio de Janeiro destacou um caso de propaganda enganosa envolvendo a Colgate-Palmolive e seu creme dental Colgate Total 12. O Tribunal de Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$…
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Os novos integrantes foram aprovados no LXI Concurso para Ingresso na Carreira da instituição e vão atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado. Do total de recém-empossados, 32…
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