Termo de cooperação assinado por instituições do Judiciário visa encerrar 63 ações trabalhistas e garantir reparação a familiares, mesmo sem ações na Justiça Um termo de cooperação judicial assinado nesta…
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Em decisão proferida na terça-feira (1/4), o juiz Gustavo Vargas de Mendonça, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou três homens acusados de roubo qualificado, extorsão e…
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Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça um pedido para impedir que a empresa Taquaril Mineração…
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Atividades de lavra, extração, transporte ou comercialização de minério não podem ser feitas na Mina da Terra Seca pela LMA Mineração A Justiça mineira determinou a imediata paralisação das atividades…
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Em decisão final proferida pela 87ª Zona Eleitoral de Conselheiro Lafaiete (MG), em representação especial movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a vereadora eleita Gina Costa, foi decidido que, embora…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Muriaé, na Zona da Mata, ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Muriaé…
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A Editora Lisboa convida para o lançamento do livro “Empoderadas: Mulheres que ousaram e venceram”, uma obra inspiradora que reúne as histórias de 24 mulheres que transformaram desafios em conquistas e…
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Resposta das autoridades às pautas de reparação entregue aos órgãos competentes reafirma o distanciamento do Estado de Minas Gerais e das Instituições de Justiça da reparação necessária na Bacia do…
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Bois danificaram a calçada, acumulando sujeira e fezes no local e transmitindo doenças aos animais domésticos Em decisão unânime, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
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