×

justiça

Governo confirma que devedor pode perder a CNH: medida extrema vira polêmica e levanta debate sobre justiça e direitos individuais

Devedor pode perder a CNH se outras tentativas de cobrança não funcionarem. Medida foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e pode ser aplicada quando todas as alternativas de cobrança já…

Leia mais »

Justiça nega indenização a motorista obrigado a transportar R$ 20 mil no trabalho

TRT-MG entendeu que levar valores durante expediente não configura dano moral A Justiça negou indenização por danos morais a um motorista que era obrigado a realizar transporte de valores de…

Leia mais »

Justiça determina suspensão imediata de mineração na serra de Belo Vale e bloqueia R$ 20 milhões

A Justiça mineira determinou a imediata suspensão dos efeitos do contrato de arrendamento da LMA Mineração na área pertencente à USD Tecnologias, em um local conhecido como Fazenda Mina da…

Leia mais »

Suspeita de abuso infantil em Lafaiete: advogado rompe o silêncio, denuncia ataques e pede Justiça; defesa diz que não há provas e contesta denúncia

O caso de uma criança de seis anos, morador de Conselheiro Lafaiete, que teria sido vítima de abuso sexual durante uma consulta médica, há cerca de 40 dias, mobilizou a…

Leia mais »

Justiça libera rodeio: decisão do TJMG derruba proibição e reacende polêmica

Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma decisão que suspendeu a liminar apresentada pelas vereadoras Sinara Campos e Cassi Pinheiro sobre a…

Leia mais »

Justiça Federal manda MRS Logística reforçar segurança nas ferrovias de três cidades de MG

Ministério Público destacou que acidentes se tornaram frequentes e enfatizou casos de óbito relacionados à falta de segurança A Justiça Federal determinou que a MRS Logística execute uma série de…

Leia mais »

Justiça aceita denúncia contra policial penal que atirou em menina e pai após briga de trânsito em MG

Lavínia, de 10 anos, morreu um mês após o ataque; policial está preso desde 17 de junho na Casa de Custódia A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de…

Leia mais »

Fim do Rodeio? Justiça barra evento e manda Prefeitura cumprir lei que protege os animais

A Prefeitura de São João del-Rei sofreu uma derrota judicial ao tentar retomar a realização de rodeios durante a tradicional exposição agropecuária do município, prevista para acontecer em agosto deste…

Leia mais »

Vereador de Cristiano Otoni é condenado por ofensas a Prefeito

O vereador Júlio Cezar da Silva Santos da cidade de Cristiano Otoni foi condenado pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete pela prática dos crimes de calúnia e…

Leia mais »

O convite de Kassab a Jarbas Soares Júnior

Ex-procurador-geral de Justiça de Minas é cotado para participar das eleições do ano que vem O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, convidou o ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais,…

Leia mais »