O deputado federal Glaycon Franco informou, por meio de nota oficial divulgada nesta sexta (5) que recebeu com respeito a decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a…
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A Justiça determinou a suspensão do processo de implantação do novo sistema de regulação do acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. A decisão, tomada…
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Uma disputa judicial envolvendo inclusão e direitos das pessoas com deficiência vem ganhando destaque após uma candidata ao concurso público de Itaverava buscar a Justiça para garantir sua permanência no…
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O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, assinou um acordo na segunda-feira (11) com o Banco do Brasil, Itaú Unibanco, XP Investimentos e Nubank, para a implantação do novo Sisbajud…
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O Município de Moeda enfrenta um grave impasse jurídico que coloca em xeque a gestão de Décio Lapa. Ele é irmão do Prefeito de Belo Vale, Lapinha, cidade que enfrenta…
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Em meio ao avanço do endividamento no país, decisões judiciais reforçam um ponto pouco compreendido por muitos consumidores: dívidas de serviços como telefone e internet deixam de poder ser cobradas…
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O Ministério Público Federal exige a anulação de licenças e a suspensão de sete projetos minerários, dando fôlego à resistência da comunidade Após anos de uma “novela” marcada por crimes…
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Lei do Superendividamento prevê repactuação em até 5 anos e abre caminho para renegociação coletiva das dívidas de consumo Brasileiros sufocados por dívidas ganharam, nos últimos anos, um caminho formal…
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A Justiça condenou a Prefeitura de Itabirito (MG) ao pagamento de indenização por assédio moral contra uma advogada — servidora efetiva desde fevereiro de 2019. A informação é do Sindsemi…
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Como não há parentesco consanguíneo, família buscou autorização judicial para a doação. Com a decisão, transplante será feito em Juiz de Fora. Uma história de solidariedade entre uma tia de…
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