A Justiça do Trabalho confirmou o direito à indenização para a companheira de um mecânico de 32 anos que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em…
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Decisão, de caráter liminar, atende a pedido do governo do estado pela manutenção do modelo O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nesta terça-feira (20), o funcionamento das…
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A Justiça da Comarca de Carandaí (MG) determinou que o Município de Capela Nova assegure vagas em creches para todas as crianças de 0 a 3 anos de idade. A…
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Liminar paralisa obra municipal em Itabirito e questiona licenciamento usado para viabilizar escoamento minerário A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das obras da estrada municipal ITA-300, em…
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A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das obras da estrada municipal ITA-300, em São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito, na região Central de Minas. A medida…
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Justiça reconhece que salário-maternidade pode ser concedido a pai em caso de barriga de aluguel, ampliando a proteção à criança. O salário-maternidade voltou ao centro do debate jurídico após uma…
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A Vara Única da Comarca de Piranga, na Região Central de Minas Gerais, concluiu em tempo recorde o julgamento de um processo criminal envolvendo violência doméstica. Entre o recebimento da…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu recurso da defesa e manteve a decisão que suspendeu a apresentação da cantora Joelma, que seria realizada no dia 27 de…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2025, o recurso referente ao processo nº 0600475-34.2024.6.13.0085, oriundo da 85ª Zona…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a realização de uma perícia técnica para apurar os critérios utilizados pelo Banco BMG na fixação de taxas de juros em…
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