No Direito Minerário, o princípio da prioridade garante que a outorga de direito de pesquisa e, posteriormente, de lavra, respeite a ordem de pedidos feitos pelos particulares junto ao poder…
Leia mais »A Advocacia Geral do Município (AGM) acionou a justiça em razão dos danos causados pelo grave acidente ocorrido na manhã de quarta-feira (11/05), na BR 040, que ocasionou o derramamento…
Leia mais »Aplicativo de mensagens não entregou todos os dados sobre grupos neonazistas suspeitos de envolvimento em ataques a escolas, segundo PF O Telegram está fora do ar nesta quinta-feira (27), após…
Leia mais »Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir…
Leia mais »Na tarde dessa terça-feira, 07 de março, outro mandado judicial foi executado. A Polícia Militar em Ouro Branco cumpriu mandado de busca e apreensão em uma residência situada na região…
Leia mais »Prisão de foragidos da justiçaNessa segunda-feira, 27 de fevereiro, cinco foragidos da justiça foram capturados na área do 31º BPM.Em Ouro Branco, durante patrulhamento pela área central do município, a…
Leia mais »O Escritório de Advocacia Dias& Romão, representados pelos Advogados Dilmo Elberte Romão e Deise Dutra Dias, obteve uma vitória na justiça, um grande feito, pois, ao defender o direito seu…
Leia mais »O fim da concessão da rodovia estava previsto para quarta (15), mas, na segunda (13), o prazo foi prorrogado pelo TRF1 até o julgamento definitivo do processo em que a…
Leia mais »Ministério Público move três ações para obrigar realização de obras de conservação em uma rodovia federal privatizada e duas estradas estaduais Buracos, falta de asfalto e de sinalização e risco…
Leia mais »O homem estaria escondido no município de São José do Rio Preto e foi capturado após retornar para Minas Gerais.A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na manhã desta…
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