Processo começou a tramitar no TRF-6 em janeiro de 2023, após um imbróglio judicial em que o STJ decidiu federalizar o caso Um ano depois de o Judiciário Federal ter…
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Em abril de 2022, o acusado, se passando pela ex-companheira, postou em redes sociais fotos íntimas dela, seguidas de anúncios de serviços sexuais Um homem terá que indenizar em R$…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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O policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi enterrado nesta terça-feira (9/1), no Cemitério Bosque da Esperança, sob forte comoção A Justiça mineira determinou a regressão de…
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Para marcar os 5 anos do rompimento da barragem da Vale, a AVABRUM organiza um conjunto de atividades para homenagear as 272 vítimas e cobrar justiça – até hoje, ninguém…
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A 13ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a sentença proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul…
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Familiares das vítimas clamaram por justiça, durante ato, realizado hoje (25/12). Após quase 5 anos sem nenhuma responsabilização penal pelo crime, familiares passaram mais um Natal com um lugar vazio…
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CNH e passaporte de pessoas inadimplentes estão sendo apreendidos pela Justiça? Entenda o que está acontecendo! A nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes…
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Ação pede o reconhecimento do ‘dano água’ também àqueles que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco…
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