A Câmara dos Deputados está estudando a proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e…
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Proposta absurda é relatada pelo deputado Gilson Marques, do Novo; em entrevista à Fórum, especialista em direitos da infância e juventude comenta Após tentar emplacar o Projeto de Lei 1904/2024,…
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Governo prepara extra de R$ 1.080 para idosos. A medida traz alívio e alegria para os beneficiários. A cada ano, o ajuste no valor do salário mínimo é motivo de…
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Nova lei prevê isenção de IPVA para modelos fabricados antes de 2005. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das taxas mais conhecidas e, ao mesmo tempo, odiadas…
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Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos. A…
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Alguns itens instalados em carros são proibidos pela legislação de trânsito e podem gerar multa e comprometer a segurança Vários acessórios que os motoristas brasileiros adoram instalar nos carros estão em…
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…
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De 03 a 13 de junho, Entre Rios de Minas recebe a oficina Introdução à produção audiovisual, direcionada a artistas e produtores culturais interessados em desbravar a produção cinematográfica. Aprovada…
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Após cinco anos da introdução da Placa de Identificação Veicular (PIV), popularmente conhecida como placa Mercosul, um novo projeto de lei ganha destaque no Congresso Nacional. A proposta visa incluir novamente informações…
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O ano de 2024 traz consigo alterações significativas na estrutura da aposentadoria gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças, que visam atender às demandas demográficas e garantir…
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