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Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…

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Fim do dinheiro? Deputado cria projeto de Lei para acabar com dinheiro de papel e moeda no Brasil

Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda! A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei…

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Descontão para a terceira idade: idosos poderão comprar veículos zero km com facilidades!

Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade. Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar…

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Nova lei do CPF entra em vigor: saiba o que mudou no documento

Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, ‘vedada a exigência de apresentação de qualquer outro número para esse fim’…

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CNH: Jovens poderão obter a carteira de habilitação a partir de 16 anos? Saiba a novidade!

Conheça o projeto em andamento Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de…

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Senado deve analisar projeto que restringe ‘saidinha’ de presos amanhã (20)

Projeto, que tramita com urgência, estabelece novos critérios para concessão do benefício e ainda propõe a realização de exame criminológico para avaliar conduto dos detentos O Senado deve analisar a…

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Nova Lei Prevê Carros Mais Acessíveis para Idosos e PCDs com Descontos Acentuados!

A proposta de lei tem como objetivo fornecer carros novos a preços mais acessíveis para idosos e PCDs. Os descontos oferecidos estão vinculados à saúde desses dois grupos. A isenção de…

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Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equipamento. Normalmente, o…

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14º salário do INSS foi confirmado? Entenda a novidade

Aprovação é aguardada pelos aposentados e pensionistas em todo o país. O 14º salário do INSS funcionária como um bônus na renda dos brasileiros. Entenda como está a proposta atualmente…

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STF analisa leis que limitam participação feminina em concursos da PM

Uma das ações está sob a relatoria de Cristiano Zanin e a outra sob a de Alexandre de Moraes. STF analisa, nesta semana, em plenário virtual, leis estaduais que estabelecem…

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