A Lei Assis Carvalho, publicada no D.O.U, prevê ainda um auxílio de R$ 2.500 por família em situação de pobreza e extrema pobreza O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira (24) a…
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Quando falamos de respeito às pessoas com deficiência (PcD), a realidade brasileira ainda é dura e triste. De acordo com o *Atlas da Violência, em 2019, o país registrou mais…
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Esta é uma das formas previstas em lei que permite evitar uma série de prejuízos e dores de cabeça. Confira os detalhes abaixo Carro falhando, estouros no escapamento, motor fraco…
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Iniciativa do deputado Glaycon Franco, o projeto de Lei 2522/2015, que versa sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino foi sancionado pelo…
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A Câmara de Lafaiete aprovou por unanimidade o projeto, de iniciativa do Vereador Erivelton Jayme (Patriotas), a Semana do Hip Hop. Representantes do movimento marcaram presença na votação final do…
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Lei publicada no último sábado prevê a ampliação da divulgação desse direito do contribuinte Proprietários que tiverem seus veículos, registrados em Minas Gerais, roubados ou furtados serão informados sobre o…
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No artigo de hoje falaremos um pouco mais sobre como funcionará a ampliação do Benefício de Prestação Continuada Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro uma lei para ampliação do alcance…
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O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) um projeto que proíbe o corte de serviços básicos, como água e luz, nas sextas-feiras, nos fins de semana e na véspera de feriados…
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…
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A Câmara de Lafaiete aprovou agora á pouco, em sessão extraordinária o projeto de Lei nº019/2020 em que torna obrigatório o uso de máscara, preferencialmente de tecido por todas as…
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