Estudo com esponjas sugere que mundo ultrapassou limite do aquecimento global

Nova descoberta é alarmante, mas também controversa, explicam cientistas; entenda

Usando esponjas coletadas na costa de Porto Rico, no leste do Caribe, cientistas calcularam 300 anos de temperaturas oceânicas e concluíram que o mundo já ultrapassou um limite crucial de aquecimento global – e ainda está acelerando em direção a outro.

A descoberta, publicada nesta segunda-feira (5) na revista Nature Climate Change, são alarmantes, mas também controversas. Outros cientistas dizem que o estudo contém demasiadas incertezas e limitações para tirar conclusões tão firmes e pode acabar confundindo a compreensão pública das alterações climáticas.

As esponjas – que crescem lentamente, camada por camada – podem agir como cápsulas do tempo de dados, permitindo vislumbrar como era o oceano há centenas de anos, muito antes da existência de dados modernos.

Como foi realizado o estudo

Usando amostras de esclerosponjas, espécies que vivem há séculos, a equipe de cientistas internacionais conseguiu calcular as temperaturas da superfície do oceano há 300 anos.

Eles descobriram que o aquecimento causado pelo homem pode ter começado mais cedo do que se supõe atualmente e, como resultado, a temperatura média global já pode ter aumentado mais de 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais. Os investigadores dizem que os resultados também sugerem que a temperatura global poderá ultrapassar os 2 graus de aquecimento até ao final da década.

Ao abrigo do Acordo de Paris de 2015, os países comprometeram-se a restringir o aquecimento global a menos de 2 graus acima dos níveis pré-industriais, com a ambição de limitá-lo a 1,5 graus. A era pré-industrial – ou o estado do clima antes de os humanos começarem a queimar grandes quantidades de combustíveis fósseis e a aquecer o planeta – é comumente definida como 1850-1900.

Os autores do estudo argumentam que as suas descobertas sugerem que a era pré-industrial deveria ser atrasada para entre 1700 e 1860. Mudar essa linha de base significaria que o mundo já aqueceu pelo menos 1,7 graus (os cientistas dizem que o aquecimento global a longo prazo está atualmente entre 1,2 a 1,3 graus).

“O panorama geral é que o aquecimento global e a necessidade urgente de reduções de emissões para minimizar o risco de mudanças climáticas perigosas foram antecipados em pelo menos uma década”, Malcolm McCulloch, autor principal do estudo e geoquímico marinho da Universidade da Austrália Ocidental, disse em uma coletiva de imprensa.

“Portanto, esta é uma grande mudança na forma de pensar sobre o aquecimento global.”

Cientistas apontam evidências controversas

No entanto, vários cientistas climáticos questionaram as conclusões do estudo, especialmente a utilização de um tipo de esponja de um local nas Caraíbas para representar as temperaturas globais. Gavin Schmidt, cientista climático da NASA, disse que estimar a temperatura média global requer dados do maior número possível de locais, uma vez que o clima varia em todo o planeta.

“As alegações de que os registos de um único registro podem definir com segurança o aquecimento médio global, uma vez que o aquecimento pré-industrial é provavelmente exagerado”, disse ele em comunicado.

Gabi Hegerl, professora de ciência do sistema climático na Universidade de Edimburgo, disse que o estudo é “um belo novo registro que ilustra como as temperaturas nas Caraíbas começaram a subir durante o período industrial”. Mas, acrescentou ela num comunicado, “a interpretação em termos de objetivos de aquecimento global exagera”.

Alguns foram mais longe. Yadvinder Malhi, professor de ciência dos ecossistemas no Instituto de Mudanças Ambientais da Universidade de Oxford, disse que a forma como as descobertas foram comunicadas era “falha” e tinha “o potencial de adicionar confusão desnecessária ao debate público sobre as mudanças climáticas”.

Um coautor do estudo, por sua vez, argumentou que as mudanças de temperatura na parte das Caraíbas de onde vieram as esponjas sempre imitaram as mudanças em todo o mundo.

“É provavelmente uma das melhores áreas se estivermos tentando descobrir a média global da Terra”, disse Amos Winter, professor de geologia na Universidade Estatal de Indiana. As temperaturas dos oceanos na região são predominantemente afetadas pela poluição que aquece o planeta, e não pela variabilidade climática natural como o El Niño, disse ele.

Qualquer que seja a base para medir o aquecimento global, o que permanece claro, dizem os especialistas, é que os impactos irão piorar com cada fracção de grau de aquecimento.

“É emocionante ver novas pesquisas que nos permitem espiar séculos no passado”, disse Joeri Rogelj, diretor de pesquisa do Instituto Grantham do Imperial College London, em comunicado. Mas, acrescentou, “renomear o aquecimento que ocorreu até hoje usando um ponto de partida diferente não altera os impactos que vemos hoje, ou os impactos que pretendemos evitar”.

Amos Winter, por fim, espera que o estudo funcione como um apelo à ação. “Esperamos que isto ajude a mudar os nossos pontos de vista sobre o que está a acontecer no mundo, faça-nos agir agora e não esperar que algum desastre aconteça para mudarmos os nossos hábitos.”

FONTE CNN BRASIL

Governo de Minas aumenta limite de isenção de IPVA e ICMS de veículo para pessoas com deficiência

No primeiro dia do ano, o Governo do estado, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido às pessoas com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dessa forma, a partir do dia 01/01/2024, o valor limite passou de R$ 100 mil para R$ 120 mil. A ação tem intuito de aumentar a possibilidade de aquisição de veículo com conforto, adaptação e acessibilidade.

Isenção de ICMS e IPVA

Segundo a Agência Minas, sobre o ICMS, a medida atende a convênio firmado por todos os estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Logo, regulamentou-se, em Minas Gerais, pelo Decreto 48.730, de 13/12/2023. Sendo assim, a isenção do ICMS alcança até o valor de R$ 70 mil, em todos os estados. Ao adquirir um veículo de valor superior a R$ 70 mil, o contribuinte deve recolher o imposto sobre a diferença do valor do veículo até R$ 120 mil.

A isenção total do IPVA para pessoa com deficiência é uma iniciativa própria da Secretaria de Fazenda. Portanto, o aumento do limite do valor do veículo de R$ 100 mil para R$ 120 mil foi regulamentado pelo Decreto 48.744, de 28/12/2023.

Ainda de acordo com a Agência Minas, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, fala sobre a garantia de dignidade às pessoas com deficiência.

No caso do IPVA, entendemos que não haveria unanimidade entre os estados e que Minas Gerais deveria fazer a sua parte e ampliar o benefício para as pessoas com deficiência, pois somos sensíveis às suas dificuldades. Por isso, optamos por não seguir a regra da isenção proporcional e concedemos a isenção total”explica Gustavo Barbosa.

Como obter?

Para obtenção dos benefícios destinados à pessoa com deficiência, basta seguir as orientações disponibilizadas no site da Secretaria de Fazenda (www.sef.mg.gov.br). Deve-se realizar os procedimentos de forma digital, não sendo necessário o deslocamento a unidades físicas da SEF.

FONTE JORNAL GALILÉ

Mundo atinge limite pré-colapso com aquecimento global de 1,5°C em julho

Verão do hemisfério norte teve mostras de como deve ser o futuro se aumento das temperaturas não for freado

A temperatura média global em julho foi cerca de 1,5°C mais quente do que a era pré-industrial que terminou em meados do século XIX, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia nesta terça-feira (8).

O mundo teve sua primeira prévia de como será o verão do hemisfério norte com 1,5°C de aquecimento global — um limite que os cientistas alertam que o planeta deve permanecer, mas tem se aproximado rapidamente nos últimos anos.

O anúncio veio após uma série de ondas de calor mortais e recordes notáveis ​​de temperaturas em vários continentes, bem como um calor oceânico sem precedentes em todo o mundo. Os cientistas do Copernicus dizem que é o primeiro mês de verão que ultrapassou o marca, oferecendo um vislumbre dos verões futuros.

O limite de 1,5 grau é significativo porque os cientistas o consideram um ponto de inflexão fundamental para o planeta, além do qual as chances de calor extremo, inundações, secas, incêndios florestais e escassez de alimentos e água se tornarão ainda mais desfavoráveis ​​para a vida como a conhecemos.

É o objetivo que os cientistas escolheram no marco do Acordo de Paris de 2015 para minimizar os danos da crise climática e, ao mesmo tempo, dar tempo para afastar a sociedade e a economia dos combustíveis fósseis que aquecem o planeta.

Também não é algo rastreado por dia ou mês. Os cientistas estão particularmente preocupados com o fato de o aumento da temperatura global permanecer acima de 1,5 grau a longo prazo. Até 2022, o mundo aqueceu cerca de 1,2 grau.

“Embora quebrar o limite de 1,5°C por um dia, uma semana ou um mês não seja o mesmo que quebrá-lo para a média de longo prazo, é importante monitorar com que frequência e por quanto tempo excedemos esse limite”, disse Rebecca Emerton, cientista da Copernicus, à CNN.

“À medida que as temperaturas continuarem subindo, os efeitos se tornarão mais sérios”.

Os últimos anos deixaram bem claro que o mundo já está sentindo efeitos alarmantes da crise climática para os quais muitos não estão preparados. Se o planeta continuar esquentando, Emerton disse que o mundo enfrentará um clima ainda mais extremo do que o que grande parte do planeta já experimentou.

“Vimos os impactos que esses tipos de eventos já estão causando nas pessoas e em nosso planeta e, portanto, cada pequena parte de um grau de aquecimento é significativa”, disse a cientista.

Segundo a Berkeley Earth, uma organização sem fins lucrativos de dados ambientais, houve apenas 10 outros meses que foram mais quentes do que 1,5 °C acima da média histórica, sendo março de 2023 o mais recente. Antes disso, os outros meses que foram 1,5 grau mais quentes do que os tempos pré-industriais ocorreram durante o inverno ou início da primavera no hemisfério norte.

O chefe da Berkeley, Robert Rohde, disse que essa é a primeira vez que o limite foi ultrapassado durante o verão no hemisfério norte, o que torna este um momento crítico para o planeta.

“Embora os invernos excepcionalmente quentes do passado sejam notáveis, observar o calor extremo no verão provavelmente terá maiores impactos diretos na vida das pessoas”, disse Rohde, que não está envolvido com o relatório da Copernicus, à CNN.

“Adicionar 1,5°C no inverno torna o inverno ameno, mas fazê-lo durante o verão pode dar origem a extremos sem precedentes.”

Embora Rohde tenha dito que é provável que 2023 seja o ano mais quente já registrado, é improvável que 2023 como um todo seja 1,5 grau mais quente do que os tempos pré-industriais.

“A média acumulada no ano ainda está abaixo de 1,5°C e achamos improvável que o restante de 2023 seja quente o suficiente para elevar a média do ano inteiro acima de 1,5”, disse ele.

Os cientistas do Copernicus observaram que, à medida que o El Niño continua a se desenvolver, o mundo pode testemunhar mais dessas quebras de temperatura sem precedentes.

“Mesmo que a crise climática não acelere, mas continue em sua trajetória atual, veremos mais dias, semanas, meses e anos com temperaturas recordes e outros impactos em nosso sistema terrestre”, disse Emerton. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para reduzir as emissões e limitar o aquecimento futuro.”

FONTE CNN BRASIL

Mundo atinge limite pré-colapso com aquecimento global de 1,5°C em julho

Verão do hemisfério norte teve mostras de como deve ser o futuro se aumento das temperaturas não for freado

A temperatura média global em julho foi cerca de 1,5°C mais quente do que a era pré-industrial que terminou em meados do século XIX, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia nesta terça-feira (8).

O mundo teve sua primeira prévia de como será o verão do hemisfério norte com 1,5°C de aquecimento global — um limite que os cientistas alertam que o planeta deve permanecer, mas tem se aproximado rapidamente nos últimos anos.

O anúncio veio após uma série de ondas de calor mortais e recordes notáveis ​​de temperaturas em vários continentes, bem como um calor oceânico sem precedentes em todo o mundo. Os cientistas do Copernicus dizem que é o primeiro mês de verão que ultrapassou o marca, oferecendo um vislumbre dos verões futuros.

O limite de 1,5 grau é significativo porque os cientistas o consideram um ponto de inflexão fundamental para o planeta, além do qual as chances de calor extremo, inundações, secas, incêndios florestais e escassez de alimentos e água se tornarão ainda mais desfavoráveis ​​para a vida como a conhecemos.

É o objetivo que os cientistas escolheram no marco do Acordo de Paris de 2015 para minimizar os danos da crise climática e, ao mesmo tempo, dar tempo para afastar a sociedade e a economia dos combustíveis fósseis que aquecem o planeta.

Também não é algo rastreado por dia ou mês. Os cientistas estão particularmente preocupados com o fato de o aumento da temperatura global permanecer acima de 1,5 grau a longo prazo. Até 2022, o mundo aqueceu cerca de 1,2 grau.

“Embora quebrar o limite de 1,5°C por um dia, uma semana ou um mês não seja o mesmo que quebrá-lo para a média de longo prazo, é importante monitorar com que frequência e por quanto tempo excedemos esse limite”, disse Rebecca Emerton, cientista da Copernicus, à CNN.

“À medida que as temperaturas continuarem subindo, os efeitos se tornarão mais sérios”.

Os últimos anos deixaram bem claro que o mundo já está sentindo efeitos alarmantes da crise climática para os quais muitos não estão preparados. Se o planeta continuar esquentando, Emerton disse que o mundo enfrentará um clima ainda mais extremo do que o que grande parte do planeta já experimentou.

“Vimos os impactos que esses tipos de eventos já estão causando nas pessoas e em nosso planeta e, portanto, cada pequena parte de um grau de aquecimento é significativa”, disse a cientista.

Segundo a Berkeley Earth, uma organização sem fins lucrativos de dados ambientais, houve apenas 10 outros meses que foram mais quentes do que 1,5 °C acima da média histórica, sendo março de 2023 o mais recente. Antes disso, os outros meses que foram 1,5 grau mais quentes do que os tempos pré-industriais ocorreram durante o inverno ou início da primavera no hemisfério norte.

O chefe da Berkeley, Robert Rohde, disse que essa é a primeira vez que o limite foi ultrapassado durante o verão no hemisfério norte, o que torna este um momento crítico para o planeta.

“Embora os invernos excepcionalmente quentes do passado sejam notáveis, observar o calor extremo no verão provavelmente terá maiores impactos diretos na vida das pessoas”, disse Rohde, que não está envolvido com o relatório da Copernicus, à CNN.

“Adicionar 1,5°C no inverno torna o inverno ameno, mas fazê-lo durante o verão pode dar origem a extremos sem precedentes.”

Embora Rohde tenha dito que é provável que 2023 seja o ano mais quente já registrado, é improvável que 2023 como um todo seja 1,5 grau mais quente do que os tempos pré-industriais.

“A média acumulada no ano ainda está abaixo de 1,5°C e achamos improvável que o restante de 2023 seja quente o suficiente para elevar a média do ano inteiro acima de 1,5”, disse ele.

Os cientistas do Copernicus observaram que, à medida que o El Niño continua a se desenvolver, o mundo pode testemunhar mais dessas quebras de temperatura sem precedentes.

“Mesmo que a crise climática não acelere, mas continue em sua trajetória atual, veremos mais dias, semanas, meses e anos com temperaturas recordes e outros impactos em nosso sistema terrestre”, disse Emerton. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para reduzir as emissões e limitar o aquecimento futuro.”

FONTE CNN BRASIL

A melhor notícia do ano para quem é MEI acaba de chegar

Governo surpreende com medida para que empreendedores enquadrados no MEI possam ter maior limite de faturamento anual; saiba quanto

O Governo Federal incluiu uma medida importante no Projeto de Lei Complementar (PL) 108/21 relacionada ao aumento do faturamento permitido para os Microempreendedores Individuais (MEI). Essa iniciativa visa possibilitar que esses empreendedores possam expandir seus negócios sem preocupações de perderem o benefício de serem MEIs.

A melhor notícia do ano para quem é MEI acaba de chegar

Atualmente, os MEIs podem ter um faturamento anual de R$ 81 mil, até o equivalente a cerca de R$ 6.750 mensais, considerando o salário mínimo vigente. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar sem alterações, esse limite anual será elevado para R$ 130 mil.

Outra mudança relevante é a abordagem para empresas que foram abertas recentemente, as quais poderão ter um faturamento de até R$ 10.833,33 multiplicado pelo número de meses em que estiveram operando no ano.

Por exemplo, uma empresa aberta em agosto deste ano teria um limite máximo de faturamento de R$ 54.166,65 (10.833,33 multiplicado por 5 meses). Essas alterações buscam fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios e estimular a atividade empreendedora no país.

FONTE CATRACA LIVRE

A melhor notícia do ano para quem é MEI acaba de chegar

Governo surpreende com medida para que empreendedores enquadrados no MEI possam ter maior limite de faturamento anual; saiba quanto

O Governo Federal incluiu uma medida importante no Projeto de Lei Complementar (PL) 108/21 relacionada ao aumento do faturamento permitido para os Microempreendedores Individuais (MEI). Essa iniciativa visa possibilitar que esses empreendedores possam expandir seus negócios sem preocupações de perderem o benefício de serem MEIs.

A melhor notícia do ano para quem é MEI acaba de chegar

Atualmente, os MEIs podem ter um faturamento anual de R$ 81 mil, até o equivalente a cerca de R$ 6.750 mensais, considerando o salário mínimo vigente. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar sem alterações, esse limite anual será elevado para R$ 130 mil.

Outra mudança relevante é a abordagem para empresas que foram abertas recentemente, as quais poderão ter um faturamento de até R$ 10.833,33 multiplicado pelo número de meses em que estiveram operando no ano.

Por exemplo, uma empresa aberta em agosto deste ano teria um limite máximo de faturamento de R$ 54.166,65 (10.833,33 multiplicado por 5 meses). Essas alterações buscam fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios e estimular a atividade empreendedora no país.

FONTE CATRACA LIVRE

Existe limite para duração do Auxílio-Doença? Esclareça essa dúvida

auxílio-doença quanto tempo pode durar? Essa é a principal dúvida de uma pessoa que precisa dar entrada no benefício. Lembramos que esse é um pagamento previdenciário concedido ao segurado do INSS que tiver algum problema de saúde.

Mas para que o cidadão tenha direito ao benefício, ele deverá estar total ou parcialmente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias. Porém, lembramos que esse é um benefício diferente do auxílio-acidente, pois esse tem uma natureza indenizatória. 

Veja, abaixo, sobre o auxílio-doença quanto tempo pode durar. Além de outras informações sobre o benefício. Boa leitura.

Auxílio-doença quanto tempo pode durar? 

O auxílio doença quanto tempo pode durar?  Ele deverá ser mantido enquanto durar a incapacidade. Portanto, é de obrigação do INSS encaminhar o segurado à reabilitação profissional, caso a perícia médica assim indicar.

Todavia, é muito comum haver cessação do benefício por parte da previdência, mesmo o segurado ainda se encontrando incapaz para retornar ao trabalho.

Mas, ainda que busquem o restabelecimento do benefício judicialmente, será devido o pagamento dos valores desde a cessação para reaver o auxílio. Porém, desde que haja comprovação que não houve alteração do quadro clínico.

No entanto, as perícias judiciais nem sempre garantem este pagamento de atrasados. Afinal, argumentam não identificarem a incapacidade no passado. Porém, na maioria dos casos, é evidente que a pessoa não ficou capaz entre a cessação e a perícia judicial.

Todavia, mesmo não estando em atividade de trabalho, o segurado tem direito ao benefício por incapacidade. Mas é necessário verificar também a espécie do auxílio-doença para receber os direitos corretos.

Valor do benefício 

Após a Reforma da Previdência, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício. Portanto, se o segurado contribuiu durante 30 meses, todo o valor será somado e dividido por 30.

No entanto, há um limitador em relação ao cálculo. Afinal, o valor do auxílio-doença não poderá ultrapassar a média dos últimos 12 salários de contribuição. Porém, no caso de não haver as 12 contribuições, é calculado com base na média dos pagamentos existentes.

Para o segurado especial (rural, pescador artesanal e indígena), o valor do auxílio-doença será de um salário mínimo.

Requisitos para solicitar o auxílio 

Veja abaixo os requisitos que o segurado do INSS precisa ter para solicitar o benefício:

  • Ter a qualidade de segurado;
  • Carência: contribuição mínima de 12 meses, com exceção se tiver alguma doença que não precisa cumprir esse prazo;
  • Comprovar a incapacidade laboral por meio da perícia médica do INSS.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

Nubank está liberando aumentos e até dobrando limite para milhões de clientes

O Nubank aumentou o limite do cartão de crédito dos clientes que possuem conta na fintech, cerca de três milhões de pessoas tiveram seus limites reajustados.

Entenda como vai funcionar

O Nubank sem dúvida é um dos melhores bancos digitais do Brasil. Afinal, ele não cobra anuidade no cartão de crédito e tem um aplicativo muito fácil de usar e que já conta com diversos serviços.
No entanto, um ponto negativo do Nubank é a dificuldade para se conseguir um bom limite no cartão de crédito; tendo em visto os diversos relatos de pessoas que ganham apenas R$ 50,00 de limite ou então que ganham aumentos de apenas R$ 20,00 ou menos.

Contudo, nesse inicio de ano esse problema parece estar sendo resolvido para muitos clientes, pois o Nubank está aumentando e até dobrando limites já neste mês de Janeiro/2022. No Twitter, é possível encontrar vários relatos de clientes do Nubank que ganharam aumento de limite hoje.
Como fazer: cartão Nubank é simples até na hora de pedir

Existem três maneiras de fazer o cartão Nubank:
– Pelo site do Nubank: clicando em Pedir Meu Cartão de Crédito, no canto superior direito; 
– No aplicativo do Nubank, que você pode baixar no celular: é só clicar em “Pedir Convite” 
– Através da indicação de algum amigo que já tenha nosso cartão: basta acessar o link recebido, que você será direcionado para a URL nubank.com.br/indicacao e seguir as instruções.
O limite, geralmente fixo na maioria dos cartõesde crédito comuns, pode ser alterado em todos os digitais, o que quer dizer que, caso você não possa gastar muito em um determinado mês, pode simplesmente diminuir seu próprio limite, sem grandes preocupações.
Para aumentar o limite novamente, basta acessar o app e alterá-lo. Caso queira um limite ainda maior que o permitido, é possível entrar em contato com a empresa rapidamente. No caso do pag!, basta entrar no app e solicitar o aumento.

Opções em crédito e débito Nubank

Infelizmente, nem todos conseguem obter a função crédito logo na primeira tentativa. Isso se dá porque, uma vez que a solicitação tenha sido feita, o cadastro passa por um período de aprovação. 
Caso tenha sido aprovado, o cartão de crédito demora de 15 a 20 dias para chegar. Caso contrário, ainda é possível solicitar a versão débito, na qual não há nenhuma possibilidade de restrição, uma vez que no débito a cobrança é efetuada no ato da compra. 
Vale ressaltar que a falta de aprovação não quer dizer necessariamente que o seu CPF possui restrições, pois há uma série de outros fatores que são levados em consideração ao aprovar ou não determinado cadastro para a opção crédito. Portanto, caso surja alguma dúvida, basta consultar seu nome no Serasa.

FONTE GAZZETA DO RECONCAVO

Alterações no limite de renda do Auxílio Brasil

Mudanças também ocorreram no tempo de inscrição no Cadúnico

O Auxílio Brasil, que ficou no lugar do Bolsa Família, começou  a ser pago no dia 17 de novembro. Neste primeiro momento, todas as famílias que já recebiam o Bolsa Família migraram de forma automática para o novo programa. 

Porém, segundo o Ministério da Cidadania a ideia é ampliar o número de beneficiários para cerca de 17 milhões. Diante disso, os critérios para recebimento do Auxílio Brasil sofreram algumas alterações.

O novo benefício traz mudanças, como ampliação do número de beneficiários e valor médio de pagamento. Além disso, o novo programa traz mudanças nas exigências para a inscrição.

As principais mudanças são:

  • Serão beneficiadas as famílias com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105, consideradas de extrema pobreza;
  • As famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal seja entre R$ 105,01 e R$ 210;
  • Nesse último caso só serão aceitas as famílias que tenham em sua composição gestante ou adolescente de até 21 anos.
  • Os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) e estar com os dados atualizados há, pelo menos, dois anos.

Quais são os benefícios do Auxílio Brasil?

O Bolsa Família era composto por cinco benefícios, sendo que cada família podia acumular até cinco pagamentos, com exceção do Benefício Jovem que só poderia ter dois por residência. Para o Auxílio Brasil o governo renovou esses benefícios e criou os seguintes:

  • Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
  • Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
  • Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no CadÚnico. O valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

Como se inscrever no cadastro único?

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. 

O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. 

As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Banco Central limita opções do Pix para definição de horário noturno: entenda o que mudou

O Banco Central (BC) limitou as opções para a definição do horário de período noturno para o uso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo. A mudança foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). A pedido do usuário final, “o período noturno poderá compreender o período entre 22 horas e 6 horas”, diz a instrução normativa publicada.

Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h. Mas até então, a pedido do usuário, o período noturno poderia ser iniciado de 20h às 23h59. A limitação de transferências e pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o Pix mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, como sequestros.

O valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento. Não há restrição para transferências e pagamentos a empresas nesse horário, apenas entre pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores individuais).

Segundo o BC, os bancos devem oferecer a seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos. A inclusão da definição do início do período noturno “deve ser efetivada por todos os participantes do Pix até 29 de julho de 2022”.

Neste mês, o Pix completou um ano com melhorias e novas promessas para o futuro. Já entrou em vigor mecanismo que deve agilizar o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras. No fim do mês, começam o Pix Saque e o Pix Troco, que permitirão aos clientes fazer pagamentos por produtos e serviços e receber troco ou fazer saques nas redes varejistas credenciadas. Para o médio prazo, estão previstas a possibilidade de pagamentos instantâneos de compras em outros países.

Fonte: Itatiaia

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