Uma polêmica envolvendo o sistema de liberação de benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, tem gerado debates no Brasil. Segundo denúncias, o Governo Lula estaria promovendo um corte significativo nesses…
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Decreto do presidente Lula prevê aumento da alíquota do IPI sobre cigarros; mudança começa a valer em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, nesta quinta-feira (1º),…
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Pacote divulgado em primeira viagem de Lula a Minas Gerais inclui o Anel Rodoviário, BR-381 e novas faculdades; veja onde investimento de R$ 121 bi será aplicado Após o anúncio do…
Leia mais »País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e…
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Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de…
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Segundo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, a Lei não é retroativa mas os danos provocados pelos rompimentos são continuados Após controvérsias sobre a validade da Política Nacional dos…
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Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens foi sancionada nesta sexta (15) Ao sancionar a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (21), que o governo criará uma poupança para estudantes do Ensino Médio. A ideia é que a quantia guardada…
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Caso seja aprovado em 2023, o texto do Ministério da Fazenda poderá exigir a cobrança de motoristas já em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o…
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