A PEC do fim da escala 6×1 avançou nesta segunda-feira (25), após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e mantém os salários.
Segundo Motta, o texto também acaba com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. Com isso, a proposta garante dois dias de folga por semana aos trabalhadores brasileiros.
Redução da jornada terá transição de 14 meses
A Câmara deve aplicar a mudança de forma gradual. Inicialmente, a jornada cairá duas horas semanais após 60 dias da promulgação da PEC.
Depois, ao fim de mais 12 meses, o texto reduzirá mais duas horas por semana. Dessa forma, a carga horária chegará a 40 horas semanais ao fim da transição.
Fim da escala 6×1 é tratado como ponto inegociável
Durante entrevista no Salão Verde da Câmara, Hugo Motta citou três pontos inegociáveis: redução da jornada, fim da escala 6×1 e manutenção dos salários.
O presidente da Câmara também reforçou que a mudança na escala não reduzirá a remuneração. Portanto, os trabalhadores terão menos horas semanais com salário preservado.
Votação pode ocorrer ainda nesta semana
A comissão especial deve votar o texto nesta terça-feira (26). Em seguida, o plenário da Câmara pode analisar a proposta ainda nesta semana.
Caso os deputados aprovem a PEC, o texto seguirá para o Senado Federal. Paralelamente, o governo apresentou um projeto de lei sobre jornada e escala de trabalho, sem alterar a Constituição.
Setor produtivo vê risco de aumento de custos
Apesar do avanço político, representantes do setor produtivo resistem à proposta. Para eles, a redução da jornada pode elevar custos para empregadores e afetar a competitividade das empresas.
Além disso, economistas defendem ganhos de produtividade para acompanhar a mudança. Agora, o debate sobre fim da escala 6×1, jornada de 40 horas e salário preservado entra em fase decisiva no Congresso.
Fonte: Click Petróleo e Gás