A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada para apurar e corrigir irregularidades na prestação do serviço de…
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A Prefeitura de Ouro Preto publicou nesta quarta-feira (9) o Decreto nº 9.390, que institui um plano de contenção de gastos com o objetivo de reequilibrar as contas públicas até…
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A Prefeitura de Ouro Branco anunciou uma série de medidas para enfrentar a redução na arrecadação municipal e preservar o equilíbrio das contas públicas. Segundo a administração, o município vive…
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Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPMG previa ações de prevenção, mitigação e gestão permanente de riscos geológicos na área do atrativo turístico A Prefeitura de Conceição do…
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Com maior integração de dados entre órgãos responsáveis, MPMG e promotores de Justiça têm acesso facilitado aos casos de violência doméstica em que há descumprimento de restrições; novo fluxo ampliou…
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Enio Cota Madalena, cidadão e advogado residente no município de Desterro de Entre Rios apresentou novos questionamentos acerca da publicidade institucional realizada pela Prefeitura Municipal nas redes sociais oficiais do…
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Após uma briga generalizada entre jovens, que aterrizaram os moradores de Congonhas, na última quinta-feira, 14 de maio, na Praça JK, envolvendo episódios de desordem e violência, o município iniciou…
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O Banco Central (BC) anunciou um pacote de novas regras para o Pix, com foco no reforço da segurança e na prevenção de fraudes dentro do sistema de pagamentos instantâneos. As…
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Património do século XVIII apresenta problemas estruturais graves; vereadora convoca autoridades e órgãos de preservação para discutir medidas urgentes. Um dos símbolos mais antigos da identidade mineira e marco zero…
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Entre as medidas, após pedido da Advocacia-Geral do Estado, estão a elaboração de planos emergenciais para recuperação ambiental A pedido da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), a 1ª Vara da Fazenda Pública…
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