meis

3 de outubro de 2023

Receita Federal notificará MEIs inadimplentes

Mesmo que a pessoa não tenha recebido o Termo de Exclusão é essencial regularizar suas dívidas para evitar a exclusão do Simples Nacional posteriormente

A Receita Federal vai notificar os microempreendedores individuais (MEI) devedores do Simples Nacional, para que não sejam excluídos de ofício do Sistema. Os termos os Termos de Exclusão do Simples Nacional foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI para MEIs que possuem débitos com a Receita Federal e/ou a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.
Os documentos poderão ser acessados tanto pela aba Simei-Serviços do Portal do Simples Nacional, quanto pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil. Para evitar a exclusão, o MEI deve quitar seus débitos à vista ou parcelar, no prazo de 30 dias a partir da CIÊNCIA do Termo de Exclusão.
Mesmo que a pessoa não tenha recebido o Termo de Exclusão é essencial regularizar suas dívidas para evitar a exclusão do Simples Nacional posteriormente.
A ciência do Termo ocorre na primeira leitura se a pessoa acessar a mensagem dentro de 45 dias da disponibilização, ou no 45º dia após a disponibilização, caso a primeira leitura seja feita depois desse prazo.
*Com informações da Receita Federal

FONTE FOLHA DE BARBACENA

3 de outubro de 2023

Receita Federal notificará MEIs inadimplentes

Mesmo que a pessoa não tenha recebido o Termo de Exclusão é essencial regularizar suas dívidas para evitar a exclusão do Simples Nacional posteriormente

FONTE FOLHA DE BARBACENA

7 de setembro de 2023

Atenção, MEIs! Mudança na regra deve beneficiar quase 500 mil empreendedores

Governo federal e deputados ligados ao setor de comércio e serviços elaboram projeto para aumentar o teto de faturamento anual dos MEIs.

A categorização de Microempreendedores Individuais (MEIs) deve sofrer uma alteração, caso um projeto de lei seja levado adiante pelo governo federal.

A proposta, elaborada em parceria com deputados ligados ao setor de comércio e serviços, visa ampliar o limite de faturamento do MEI no Brasil. Com isso, ele passará de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil.

Se a mudança for aprovada, o número de MEIs no país deve crescer até 20%, conforme estimativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Fora isso, o Grupo de Trabalho do MEI no Fórum Permanente de Microempresas e Pequeno Porte calcula que 470 mil negócios tem faturamento entre R$ 81 mil e R$ 144,9 mil. Ou seja: com o novo teto, eles poderão ser enquadrados como MEI.

Vantagens

Por mais que os MEIs tenham certa limitação, essa notícia deve ser comemorada, em razão das vantagens que a categoria possui. Uma delas, certamente, é a tributação fixa mensal.

Além disso, o volume de declarações tributárias é bem menor em comparação com as demais modalidades. Tanto a abertura quanto a baixa de CNPJ é feita de maneira prática e rápida, pela internet.

A categoria seguinte, que é a de microempresa (ME), pode ter um faturamento anual de até R$ 360 mil e até nove funcionários, no caso de comércio e serviços, e 19 na indústria.

A tributação mensal, no entanto, é calculada conforme a receita e há mais declarações tributárias. Fora isso, o processo de abertura e fechamento de CNPJ varia conforme a atividade e o local.

Atualmente, existem no Brasil 15,44 milhões de registros de MEIs. A notícia de que o teto de faturamento será elevado na categoria já anima alguns empreendedores que estão na categoria seguinte e que, por isso, não usufruem das vantagens.

O governo acredita, também, que o número aumentará, em razão da quantidade de microempreendedores que costumam ultrapassar o limite de faturamento e que, por isso, deixam de emitir a nota fiscal no final do ano para não serem retirados da categoria. Com o novo teto, ocorrerá de forma automática a regularização desses casos.

Alíquota

O projeto, no entanto, não para por aí. Ele prevê também a adoção de uma nova alíquota. No caso de MEIs que faturam até R$ 81 mil, o valor continuará fixo, sendo de 5% do salário mínimo.

Já quem fatura acima de R$ 81 mil e até R$ 144,9 mil pagará, por mês, R$ 181,14, que é o equivalente a 1,5% do teto mensal de R$ 12.076, conforme a nova regra.

Proposta

O projeto será enviado à Câmara pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Existe uma posição do governo de que ele seja encaminhado somente depois da aprovação da Reforma Tributária, mas os deputados já estão na pressão para que isso ocorra logo.

Sete em cada 10 empresas abertas no país no primeiro quadrimestre deste ano se enquadraram como MEIs. No total, os microempreendedores individuais já correspondem a 58% de todas as empresas brasileiras.

FONTE CAPITALIST

7 de setembro de 2023

Atenção, MEIs! Mudança na regra deve beneficiar quase 500 mil empreendedores

Governo federal e deputados ligados ao setor de comércio e serviços elaboram projeto para aumentar o teto de faturamento anual dos MEIs.

A categorização de Microempreendedores Individuais (MEIs) deve sofrer uma alteração, caso um projeto de lei seja levado adiante pelo governo federal.

Se a mudança for aprovada, o número de MEIs no país deve crescer até 20%, conforme estimativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Vantagens

Por mais que os MEIs tenham certa limitação, essa notícia deve ser comemorada, em razão das vantagens que a categoria possui. Uma delas, certamente, é a tributação fixa mensal.

A categoria seguinte, que é a de microempresa (ME), pode ter um faturamento anual de até R$ 360 mil e até nove funcionários, no caso de comércio e serviços, e 19 na indústria.

A tributação mensal, no entanto, é calculada conforme a receita e há mais declarações tributárias. Fora isso, o processo de abertura e fechamento de CNPJ varia conforme a atividade e o local.

MEIs

Alíquota

O projeto, no entanto, não para por aí. Ele prevê também a adoção de uma nova alíquota. No caso de MEIs que faturam até R$ 81 mil, o valor continuará fixo, sendo de 5% do salário mínimo.

Já quem fatura acima de R$ 81 mil e até R$ 144,9 mil pagará, por mês, R$ 181,14, que é o equivalente a 1,5% do teto mensal de R$ 12.076, conforme a nova regra.

Proposta

FONTE CAPITALIST

11 de abril de 2023

MEIs 2023: descubra o benefício exclusivo que chegou!

Recado para MEIs: um presente exclusivo espera por vocês em este ano. Descubra qual é veja como aproveitar!

A grande novidade de 2023 para microempreendedores individuais (MEIs) é a possibilidade de comprar um carro zero quilômetro com até 30% de desconto. A vantagem é exclusiva para quem tem um CNPJ e está regularizado como MEI.

Muita gente não sabe, mas o desconto está disponível desde a metade do ano passado. Os descontos concedidos aos microempreendedores podem ir de 25% a 30% na hora de comprar aquele carro zero quilômetro dos sonhos.

Descontos exclusivos para MEIs

Mas de onde vem esse desconto? O desconto na compra de carro zero para MEIs é possível graças à isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), oferecida pelas montadoras na modalidade de venda direta.

Com isso, os microempreendedores individuais brasileiros podem realizar a compra de um veículo vindo diretamente da fábrica, sem intermediários e ainda pagar um preço menor do que o praticado no mercado.

E tem mais! Apesar de ser um benefício pensado para MEIs, ou seja, pessoas que possuem empresas, o desconto não se aplica apenas para veículos de uso comercial. Portanto, também é permitida a compra de carros de passeio.

Empresas que concedem descontos para MEIs

No entanto, nem todas as montadoras oferecem esse tipo de desconto. É importante destacar também que o percentual de desconto pode variar de acordo com o modelo do carro, podendo variar entre 25% e 30%. Por isso, é importante pesquisar e comparar as condições de cada marca antes de comprar seu veículo.

Entre as empresas que já oferecem o desconto para MEIs estão:

Fiat: com descontos principalmente em veículos comerciais;
Chevrolet: com descontos em diferentes modelos de carros;
Volkswagen: com desconto imperdível na compra do Polo MPI;
Hyundai: com desconto de até 9% no HB20, um dos modelos mais populares da marca.

Como mencionado acima, antes de fechar negócio e comprar seu carro zero, mesmo com o desconto concedido pelas empresas, é necessário pesquisar e buscar pelo melhor preço e melhores condições de pagamento.

FONTE CAPITALIST

25 de janeiro de 2023

A partir de fevereiro, ESTES serão os valores de contribuição dos MEIs

Confira a tabela com os novos preços de contribuição dos MEIs de acordo com as categorias e entenda o motivo do aumento no valor.

A partir de fevereiro, o valor da contribuição do microempreendedor individual (MEI) deve mudar. Isso porque o valor da contribuição é baseado no valor do salário mínimo, e, como já se sabe, no dia 1º de janeiro o valor do salário mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Contudo, a assinatura de uma Medida Provisória (MP) aguarda aprovação no Congresso Nacional para que o valor seja elevado para R$ 1.320. Estima-se que até maio essa MP seja aprovada, portanto, os exemplos do decorrer da matéria serão baseados nesse valor de R$ 1.320.

Por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o MEI garante que seus impostos sejam recolhidos. A porcentagem de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) varia de acordo com a categoria MEI.

Ou seja, o MEI, assim como o trabalhador CLT, tem os seus direitos pensionistas e os benefícios previdenciários garantidos por meio do pagamento da contribuição do INSS. Além da porcentagem da contribuição ao INSS, dependendo da atividade profissional que o autônomo exerce, ele deve ainda pagar impostos.

O Orçamento Geral da União (OGU) informou que os reajustes serão válidos a partir do mês de fevereiro. A porcentagem de contribuição, segundo o salário mínimo, varia de 5% a 20%. Confira a seguir a média do valor que os MEIs passarão a pagar segundo suas categorias:

industrial. Caso o MEI seja um prestador de serviço, soma-se R$ 5. Deste modo, a contribuição dessa categoria fica entre R$ 66 e R$ 71;
Os contribuintes facultativos de baixa renda contribuem com 5% do salário mínimo, isto é, R$ 66;
O contribuinte voluntário do código 1473 contribui com 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 145,20;
O contribuinte voluntário do código 1406 e as pessoas físicas dos códigos 1007 e 1120 têm os juros de 20% do salário mínimo e 20% do valor do teto do INSS;
Os MEIs caminhoneiros passam a pagar R$ 158,40.

FONTE CAPITALIST

18 de junho de 2022

Comissão aprova novo limite de faturamento para MEIS, micro e pequenas empresas

Aumento do limite de faturamento anual deve permitir que empresas cresçam e gerem empregos

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 108/21, que aumenta o limite da receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144 mil.

O texto também muda o limite para as microempresas, que passa de R$ 360 mil para R$ 869 mil e das empresas de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,6 milhões. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Limite MPEs

O relator da proposta, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que também é presidente da CFT e coordenador-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo aponta que os novos valores tratam-se de reajuste baseado na inflação.

“Temos que dar condições para que as micro e pequenas empresas cresçam e gerem empregos. Não se trata de aumentar valor ou trazer inovações. Estamos simplesmente atualizando o teto do Simples pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Estamos levando justiça a esse segmento que é o que mais contribui para a economia”, frisou.

Enquadramento

O projeto também estabelece que, em caso de empresa recém-aberta, o limite para o enquadramento será de R$ 10.833,33, multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses como um mês inteiro.

FONTE CONTÁBEIS

7 de abril de 2022

SIM Digital – Empréstimo do Caixa Tem para MEIs e negativados: confira novas regras

O governo federal publicou na última terça-feira (29) uma Medida Provisória que estipula novas regras para o programa de microcrédito digital conhecido como SIM Digital. Desta forma, entre outras coisas, a MP também altera as datas de recolhimento de contribuições previdenciárias, como a do FGTS, por exemplo. Então, para saber mais sobre este empréstimo disponível para MEI e negativados, confira a seguir.

SIM Digital: empréstimo do Caixa Tem para MEIs e negativados: confira novas regras

Primeiramente, vale explicar que o SIM Digital é um programa de oferta de crédito para os empreendedores individuais. Assim, com a nova medida provisória, mudam as regras para oferecer maior segurança jurídica, além de “corrigir possíveis erros materiais no texto anterior”.

Entre as principais alterações está a que diz que carteiras comerciais de operações de crédito contratadas pelo SIM Digital poderão dispor de instrumentos de garantia mantidos por fundos garantidores. Nesse sentido, as regras para uso das garantias seguirão o disposto nos regulamentos dos fundos.

Além disso, a MP define que o cotista, ou seus agentes públicos, não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo garantidor. Já em relação ao FGTS, mudam as datas para o pagamento de encargos trabalhistas, Segundo o texto, a arrecadação deve ocorrer até o dia 20 de cada mês. Diferente do salário, que deve ser pago até o dia 7 de cada mês.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

22 de dezembro de 2021

Auxílio de R$ 1.000 para desempregados e MEIs é liberado; Saiba como participar

Medida é ideal para quem deseja abrir um pequeno negócio ou formalizar alguma atividade e crescer no mercado

O Bolsa Empreendedor é um programa inédito criado para apoiar cidadãos desempregados e empreendedores informais em situação de vulnerabilidade social. A ação acontece sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

Na prática, foram estabelecidos três pilares para o projeto, a saber: oferta de curso de qualificação empreendedora, formalização como microempreendedor individual (MEI) e pagamento de bolsa-auxílio no valor de R$ 1 mil, repassada em duas parcelas de R$ 500.

O Bolsa Empreendedor do Governo de São Paulo é ideal para quem deseja abrir um pequeno negócio ou formalizar alguma atividade e crescer no mercado. Podem participar cidadãos desempregados ou informais, sendo prioridade mulheres, jovens, pretas, pardas, indígenas ou pessoas com deficiência (PcD).

Os participantes também precisam atender as demais condições: residir no Estado de SP, ser desempregado ou MEI, ser maior de 18 anos e ser alfabetizado. A prioridade das vagas também inclui jovens com até 35 anos de idade.

Sobre os cursos de empreendedorismo

Veja a seguir como vão funcionar os cursos oferecidos pelo programa:

Aos candidatos selecionados no Bolsa Empreendedor, serão disponibilizados cursos do programa Empreenda Rápido em parceria com o Sebrae.
Os cursos serão ministrados nos formatos online e presencial, com duração de uma semana e carga horária média de 20h.
Todas as instruções para acesso ao curso, como data, sala virtual ou local físico em seu município e horário, serão encaminhadas pelo Sebrae via SMS ou e-mail do participante.

Como se inscrever

As inscrições para o Bolsa Empreendedor acontecem até o dia 3 de janeiro. Para demonstrar interesse, basta acessar o site do programa. Lembrando que é necessário atender todas as condições previamente estabelecidas.

Para esclarecer eventuais dúvidas, fale diretamente com a central de atendimento pelo 0800 7979 800 (atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h). O atendimento eletrônico permanece ativo por 24h. Outra opção é o (11) 98714-2645, através do WhatsApp (atendimento eletrônico 24h).

FONTE EDITAL CONCURSOS

14 de outubro de 2021

MEI: conheça vantajosas opções de empréstimos

Microempreendedores individuais podem dispor de serviços financeiros como empréstimos, conheça algumas opções vantajosas para quem trabalha nesta modalidade

É normal que de tempos em tempos seja necessário obter quantias extras para a resolução de pendências e a realização de investimentos. Em virtude da pandemia de Covid-19, o governo federal instaurou medidas para diminuir o impacto econômico para os MEIs, a concessão de crédito faz parte dessas medidas.

Foram lançadas linhas de crédito para atender as pessoas jurídicas que foram prejudicadas pelo fechamento de negócios em decorrência do vírus Sars-CoV-2. Muitos microempreendedores ainda não conseguiram se recuperar dos estragos causados pelo tempo inativo no mercado.

Empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs)

A Caixa Econômica Federal oferece linhas de crédito para atender os microempreendedores individuais que precisam obter quantias extras, o limite de crédito vai variar conforme o perfil do solicitante. Pode partir de R$300 a R$21 mil, as taxas de juros são de 1,99% ao mês.

Durante a abertura de conta é aplicada a TAC de 3%. A Caixa Econômica não cobra o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), nem exige um prazo para carência e o pagamento desses empréstimos pode ser realizado em até 24 meses.

A Creditas oferece empréstimos para MEI com taxas de juros baixíssimas, variam entre 0,75% e 1,39%. O empréstimo da Creditas pode ser utilizado por diferentes pessoas e para variadas finalidades, ele é rápido, fácil e seguro, é disponibilizado na conta do requerente sem muitas burocracias adicionais.

O BNDES também oferece linhas de crédito para microempreendedores individuais, o limite de crédito chega a R$20 mil. É cobrada uma taxa de juros de 4% ao mês e é disponibilizado para todos os MPME (micro, pequenas e médias empresas), além dos MEIs.

Qual é a importância desses empréstimos para os MEIs?

Devido a ocorrencia da pandemia de Sars-CoV-2, muitos microempreendedores tiveram que fechar seus negócios. Isso ocorreu para estimular o isolamento social e atenuar a transmissão do vírus da Covid-19. Infelizmente, a medida acabou afetando gravemente os pequenos comerciantes e prestadores de serviço.

Medidas como o Auxílio Emergencial e a abertura de linhas de crédito auxiliaram muitos indivíduos durante a fase mais grave, contudo, muitos ainda precisam se ajuda para se recuperarem do tempo de inatividade fiscal.

A concessão de crédito para essas microempreendedores é uma forma de garantir que estes continuem seus trabalhos mesmo no cenário fiscal grave que abate o país. Entretanto, antes de realizar a contratação de qualquer serviço de crédito, é necessário conferir todas as condições e taxas, só assim será possível definir se a linha de crédito será útil para o microempreendedor.

FONTE JORNAL CONTÁBIL