MINERAÇÃO - Correio de Minas

19 de dezembro de 2017

Luta das cidades mineradoras tem final feliz: Temer sanciona a MP que eleva valor da Cfem

Presidente Temer sanciona medida provisória que aumenta Cfem/Divulgação

O presidente Michel Temer sancionou, no início da noite dessa segunda-feira, 18, a MP 789 que eleva o valor alíquota da Cfem, que é o royalty do minério, de 2% sobre a produção bruta de minério de ferro para 3.5% da produção bruta. A medida havia sido aprovada na Câmara dos Deputados nos primeiros minutos da histórica quarta-feira, 22, e no Senado na noite do mesmo dia.

“Nosso muito obrigado principalmente ao deputado federal e relator da medida provisória na Câmara, Marcus Pestana, pelos esforços empreendidos para que esta conquista se tornasse possível; ao deputado federal mineiro e 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, que presidiu a sessão história que aprovou a MP naquela casa; a toda bancada federal mineira e do Pará, que deram corpo a esta batalhar que agora faz justiça às cidade mineradoras. Valeu a pena a luta dos prefeitos associados à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), como o atual presidente Vitor Penido, durante mais de 10 anos”, diz o prefeito Zelinho e presidente da entidade entre 2015 e 2016 e um dos líderes do movimento vitorioso.

Congonhas recebe em média, por mês, R$ 3,5 milhões da Cfem. O valor arrecadado por Congonhas com esta compensação aumentará em torno de 80%. Em meio a uma grande crise financeira que vive o País, haverá mais tranquilidade para cuidarmos bem da saúde, educação, assistência social, da infraestrutura urbana, enfim, dos serviços prestados pelo Município.

27 de novembro de 2017

CSN testa sirenes, mas siderúrgica fará adequações para aperfeiçoar plano de contingência

A CSN Mineração e a Defesa Civil realizaram neste domingo (26/11) o primeiro simulado de emergência da Barragem Casa de Pedra, com acionamento de sirenes. Participaram da ação o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Defesa Civil Estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério do Trabalho, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Trânsito, líder comunitário do bairro Residencial, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA).

Todas as atividades planejadas foram executadas. Ou seja, acionamento de sirenes, medição de deslocamento entre a área de impacto e o ponto de encontro mais próximo e verificação da sinalização com placas indicando as rotas de fuga.

No total, são oito pontos de encontro localizados nos seguintes endereços: lote vago no Bairro Lucas Monteiro (Rua Raimundo Mota); Praça do Bairro Dom Oscar; em frente à Escola Pingo de Gente; Romaria; em frente a portaria do Clube Recanto da Serra (Rua Wili de Morais, Nr 241); lote vago no Bairro Eldorado, (Rua 9, próximo da esquina Rua 8); em frente a portaria do Clube Astra (Rua Chacrinha) e terreno ao lado da sirene de emergência (Bairro Antigo Plataforma).

O teste de hoje foi muito importante, pois foi possível identificar os pontos de aperfeiçoamento. Por se tratar de um plano dinâmico, a empresa fará adequações constantemente. Durante a execução do exercício, 50 colaboradores da CSN, que foram capacitados para participar desse momento, estavam nas ruas analisando alguns itens como o volume das sirenes e colhendo a opinião de moradores.

O próximo passo será a avaliação desses dados e de outras variáveis – como o trânsito e ruídos que influenciaram no alcance da mensagem. Isso será feito pelo grupo técnico composto por representantes da Companhia, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Gestão Urbana, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e liderança comunitária. A reunião está marcada para terça-feira (28/11).

A empresa destaca que a participação da comunidade foi fundamental para o sucesso da ação. O retorno dos moradores durante a atividade nos ajudará a deixar o plano de emergência ainda mais eficiente. Lembramos ainda que no posto de comando estava organizada a estrutura composta por médicos, enfermeiros, bombeiros e ambulâncias para prestar atendimento médico de emergência. Tudo ocorreu de forma tranquila e ordenada, sem incidentes.

Sobre os próximos simulados

A CSN Mineração reforça que, assim como no exercício de hoje, as datas dos próximos simulados serão previamente divulgadas para os moradores, por meio de folhetos, carros de som e nas estações de rádios locais.

22 de novembro de 2017

Zelinho comemora aumento de impostos da mineração

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite a Medida Provisória 789/2017 que eleva a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) de 2% do faturamento líquido sobre a produção do minério de ferro para 3,5% do bruto.

Uma comitiva de Congonhas, entre as quais o prefeito Zelinho (PSDB), 7 vereadores e secretários municipais marcaram presença em Brasília para acompanhar e pressionar pela aprovação do projeto que será redenção dos municípios mineradores. “É uma luta de mais de 10 anos pela causa. Quero agradecer a todos que se empenharam nesta luta, entre os quais o deputado Marcus Pestana. Estes recursos vão permitir mais investimentos em nossas cidades e na melhoria da qualidade de vida de nossa população. È um marco histórico para Congonhas”, comemorou Zelinho

A MP agora vai para o Senado para avaliação. A data final para a provação é 28 deste mês.

https://www.facebook.com/PrefeituradeCongonhas/videos/1494829893900205/