15 países do mundo que te pagam para morar lá

Se você está pensando em mudar sua vida, porque não aproveitar as oportunidades oferecidas por outros países

Você já pensou em se mudar para outro país? Independente da sua resposta, não dá para negar que mudar de país te trará novas experiências únicas e transformadoras. Contudo, a boa notícia é que nem tudo precisa ser um processo caro, burocrático e assustador.

Isso porque, existem alguns países que lhe pagam muito bem para se mudar para lá, não somente te pagam como oferecem diversos incentivos diferentes. O objetivo? Simples, atrair novos residentes em locais que os governos buscam expandir, o que inclui compensação financeira, incentivos fiscais e até mesmo pedaços de terra de graça.

Talvez você esteja pensando que quando a “esmola é demais” é preciso redobrar a atenção, contudo, muitos países oferecem incentivos pelos mais diferentes motivos, seja para aumentar a população de determinadas áreas, atrair trabalhadores qualificados, ou até mesmo para revitalizar suas zonas rurais.

Dessa forma, seja qual for o motivo de cada nação, o fato é que esses incentivos podem se tornar em uma excelente oportunidade para quem busca iniciar um novo capítulo em suas vidas e de suas famílias. A seguir, vamos conhecer 15 países que te pagam para morar lá.

Países que te pagam para morar lá

Explorar a possibilidade de viver em outro país pode ser uma aventura e tanto, especialmente quando certos destino estão dispostos a oferecer incentivos para atrair novos moradores. Essas iniciativas são oferecidas pelos governos para lidar com a escassez de habilidades específicas, a baixa natalidade e consequentemente declínio populacional, o fortalecimento de ecossistemas de startups e o enriquecimento do setor educacional.

Tais incentivos vão desde subvenções financeiras até benefícios fiscais, com o objetivo de motivar pessoas de todo o mundo a considerarem uma nova vida nesses lugares. Confira os países que oferecem essas possibilidade:

1. Anticítera, Grécia

Esta ilha grega oferece uma oportunidade única para pessoas interessadas em viver na rica história e cultura do Mediterrâneo, com a vantagem de estar entre os poucos habitantes da região.

Incentivo: Para revitalizar sua população em declínio, a Igreja Ortodoxa Grega propõe uma oferta tentadora: uma casa e um auxílio mensal de 500 euros por três anos para quem decidir se mudar para lá e contribuir para o crescimento da comunidade local.

2. Irlanda

A Irlanda proporciona a chance de viver uma vida única em uma de suas belas ilhas costeiras, combinando beleza natural com uma comunidade acolhedora.

Incentivo: Oferece até 84.000 euros para indivíduos e famílias que escolham estabelecer sua vida em uma das ilhas, incentivando a manutenção das tradições e a sustentabilidade das comunidades insulares.

3. Itália

O país é conhecido por sua rica cultura, culinária excepcional e paisagens deslumbrantes, de norte a sul.

Incentivo em Candela: Para combater o esvaziamento de suas charmosas cidades, a Itália, e em particular a cidade de Candela, está oferecendo até 2.000 euros para famílias que se mudarem para lá. Contudo, há um requisito de encontrar emprego localmente com um salário anual mínimo.

4. Suíça (Albinen)

Esta aldeia curiosa da Suíça procura por novos moradores para suas tranquilas e belas paisagens montanhosas.

Incentivo: Famílias dispostas a fazer de Albinen sua casa podem receber até 25.000 francos suíços por adulto e 10.000 por criança, com a condição de comprar uma propriedade e viver na vila por pelo menos uma década.

5. Portugal

Portugal, com suas cidades costeiras e com um idioma fácil para nós brasileiros acaba sendo um ótimo destino para empreendedores e estudantes.

Incentivo: O programa Startup Visa visa atrair fundadores de startups oferecendo vistos de longo prazo, acesso a incubadoras e apoio governamental.

6. Croácia (Legrad)

Esta tranquila cidade croata oferece um refúgio tranquilo e a oportunidade de integrar-se a uma comunidade acolhedora.

Incentivo: Legrad uma cidade da Croácia, tenta reverter sua severa queda populacional oferecendo casas quase que de graça e um incentivo adicional para renovação, focando em atrair jovens famílias para revitalizar a área.

7. Espanha (Ponga)

Em Ponga, uma cidade localizada nas Astúrias, o governo local adotou uma estratégia diferente para reverter a queda populacional, transformando-a literalmente no lugar perfeito para se começar uma nova vida, especialmente para jovens casais em busca de mudanças. Com menos de 800 habitantes, e uma porcentagem menor ainda de jovens, Ponga representa um retrato da zona rural espanhola em risco.

Incentivo: O município oferece 3.000 euros para jovens casais que decidam se estabelecer na vila, adicionando outros 3.000 euros por cada filho que nasça ou se mude para lá. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a população e consequentemente rejuvenescer a comunidade local.

Adicionalmente, o governo espanhol tem um programa Visto de Empreendedor, incentivando a inovação com até US$ 50.000 em financiamento, embora a estadia em Ponga exija um compromisso de pelo menos cinco anos.

8. Áustria

Conhecida por suas paisagens alpinas e rica cultura histórica, a Áustria está buscando atrair talentos globais, especialmente profissionais altamente qualificados que possam contribuir para sua economia dinâmica.

Incentivo: Através do programa Cartão Vermelho-Branco-Vermelho, a Áustria oferece apoio e financiamento, junto com bônus de relocação de alguns empregadores, para facilitar a mudança para o país. Esse cartão é uma porta de entrada para aqueles que buscam oportunidades de trabalho e uma vida de alta qualidade na Áustria.

9. Dinamarca

A Dinamarca é frequentemente citada como um dos melhores lugares para se viver, com um alto nível de felicidade entre os habitantes, sistemas de saúde e educação de excelência e um forte apoio ao empreendedorismo.

Incentivo: O programa Start-Up Denmark é um convite para empreendedores que desejam investir em startups no país. Embora não ofereça financiamento direto, facilita o acesso a subvenções e financiamento público, além de integrar os empresários aos generosos sistemas de segurança social e saúde do país.

10. Estônia

A Estônia tem se destacado como um dos países mais inovadores da Europa, com uma forte presença no setor de tecnologia e um ambiente acolhedor para startups.

Incentivo: O programa e-Residency oferece até US$ 50.000 em financiamento e um visto de um ano para empreendedores interessados em iniciar seus negócios no país, aproveitando a excelente qualidade de vida, educação gratuita e cuidados de saúde acessíveis que a Estônia oferece.

11. Chile

O Chile tem ganhado muito destaque América do Sul nos últimos anos como um hub de inovação e empreendedorismo. Com uma economia estável, baixa taxa de impostos, o país se tornou uma ótima opção para startups e negócios internacionais.

Incentivo: O programa Startup Chile é uma iniciativa pioneira que oferece até US$ 80.000 em financiamento, sem exigir participação acionária, além de um visto de um ano para empreendedores globais dispostos a lançar seus projetos no Chile.

12. Japão

O Japão está buscando estratégias para lidar com a queda populacional e envelhecimento demográfico com novas políticas de imigração e incentivos para trabalhadores estrangeiros qualificados.

Incentivo: O Programa de Revitalização Regional procura atrair pessoas para áreas rurais, oferecendo até US$ 10.000 em financiamento, juntamente com uma nova classe de visto de trabalho qualificado que permite renovações indefinidas, incentivando a longa estadia no país.

13. Canadá

O Canadá é um dos países mais conhecidos do mundo por sua abertura à imigração, diversidade cultural e elevada qualidade de vida. O país busca atrair talentos globais e empreendedores para impulsionar sua economia e inovação.

Incentivo: O programa Start-Up Visa Program do Canadá oferece um caminho para empreendedores que desejam estabelecer startups inovadoras no país, com financiamento de até US$ 50.000 e um visto de um ano.

14. Estados Unidos (New Haven, Connecticut)

New Haven oferece uma combinação única de herança histórica e inovação acadêmica, além de ser a cidade da renomada Universidade de Yale.

Incentivo: A cidade incentiva a mudança de famílias e profissionais através de um empréstimo sem juros de US$ 10.000 para a compra de casas, com bônus adicionais para funcionários públicos e investimentos em eficiência energética. Além disso, oferece mensalidades gratuitas para graduados de escolas públicas locais que escolham cursar o ensino superior.

15. Alasca

O estado do Alasca nos Estados Unidos oferece um estilo de vida único, cercado por natureza selvagem e comunidades acolhedoras.

Incentivo: Todos os residentes do Alasca que vivam no estado por pelo menos um ano e cumpram os requisitos de residência recebem um dividendo anual do Alaska Permanent Fund, cujo valor varia a cada ano.

 

FONTE MEU VALOR DIGITAL

Moradia GRATUITA para idosos: veja os documentos exigidos para isentar o pagamento

O Ministério das Cidades anunciou uma notícia extraordinária para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada): a oferta de moradia gratuita para idosos! 

O sonho da moradia gratuita para idosos torna-se tangível para essa parcela da população, marcando uma iniciativa significativa do governo para melhorar as condições de vida dos mais necessitados. 

Essa ação inédita e solidária, promete impactar positivamente a vida de muitos idosos que recebem o Bolsa Família e o BPC. 

O programa Minha Casa Minha Vida, já acessível a esses indivíduos, agora isentará o pagamento das prestações para aqueles que atendem às condições estipuladas, representando um passo crucial em direção à moradia digna para essa parcela da população.

A modalidade de moradia gratuita para idosos inscritos no Bolsa Família e no BPC trata-se de uma importante inovação introduzida em julho de 2023. A perspectiva é de beneficiar 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil do BPC.

O programa agora concentra seus esforços em atender famílias de baixa renda, particularmente aquelas com ganhos de até R$ 2.640 por mês, oferecendo subsídios e opções de financiamento. 

Os critérios de inscrição em 2024 incluem renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e até R$ 96 mil anuais em áreas rurais. A moradia gratuita para idosos estabelece diferentes faixas de renda para determinar a elegibilidade, com prioridade para mulheres chefes de família.

Regras da moradia gratuita para idosos

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.

As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.

Como se inscrever para a moradia gratuita para idosos?

O pedido de inscrição para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a família está inserida.

Para famílias da Faixa 1, o passo a passo é o seguinte:

As famílias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem;
Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias (leia mais sobre os critérios de validação abaixo);
Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas no plano de moradias;
Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a validação dos dados das famílias inseridas na Faixa 1 passa por alguns critérios:

A família precisa ter renda mensal bruta de até R$ 2.640;
Nenhum integrante pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial;
A família não pode ter recebido nenhum benefício de natureza habitacional do governo municipal, estadual ou federal;
A família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS;
A família não pode ter recebido descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de um imóvel;
Para a inscrição da família no plano de moradias do governo na prefeitura, é necessário apresentar um documento oficial de identificação, mas outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de renda, por exemplo.

Para as famílias inseridas na Faixa 2 e na Faixa 3, o passo a passo para a inscrição para concorrer a um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida é outro:

A família deve ter renda bruta mensal de até R$ 8 mil;
A contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa;
A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa – assim vai saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar;
Na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda bruta familiar mensal;
Após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento;
Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros;
Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência Caixa ou no correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documentação (leia mais abaixo);
A Caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel;
Após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento.

Para a validação do financiamento pela Caixa, o beneficiário precisa apresentar:

Documentos pessoais: documento de identidade, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção);
Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada;
Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta): projeto da construção aprovado, alvará de construção, matrícula da obra no INSS, memorial descritivo da construção, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados do responsável técnico pela construção.

FONTE FDR

Minha Casa Minha Vida oferece moradia GRATUITA para BPC e Bolsa Família; saiba como se inscrever

Nova regra do Minha Casa Minha Vida vai ajudar as famílias beneficiárias do BPC e Bolsa Família a realizarem o sonho da casa própria de forma gratuita. Essa isenção de pagamentos é aplicada aos contratos já firmados e àqueles que ainda serão firmados. Isso significa que talvez você tenha direito.

O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional do país e ficará ainda maior através da gratuidade na moradia. Isso mesmo, as famílias com beneficiários do BPC e Bolsa Família não precisarão mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário.

Inicialmente a isenção foi aplicada aos contratos já firmados por pessoas que recebem um desses dois benefícios. Agora, em 2024, novas inscrições também poderão ser isentas de pagamento.

Critérios para a gratuidade no Minha Casa Minha Vida

A gratuidade será concedida às pessoas que atendem aos seguintes critérios:

Contratos vigentes assinados por famílias beneficiários do Bolsa Família ou com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na data de 28/09/2023.
Contratos assinados com recursos do FAR e FDS em que a família já pagou, pelo menos, 60 parcelas.
Contratos assinados com recursos do PNHR em que a família já tenha pagado uma ou mais parcelas.
Lembrando que os valores pagos pelas famílias não serão devolvidos após a concessão da isenção.

Minha Casa Minha vida gratuito

Os beneficiários do Bolsa Família e do BPC têm duas opções para conferirem se têm direito à isenção.
A primeira é utilizar o aplicativo Caixa Habitação
A segunda é comparecer em uma agência da Caixa e solicitar o atendimento.
Na agência o cadastro será consultado e os beneficiários terão acesso a maiores informações.
Vale lembrar que, os beneficiários dos dois programas devem manter o Cadastro Único atualizado, saiba como.
Para se inscrever no programa procure a prefeitura da sua cidade.

FONTE FDR

Morar em condomínio vai ficar mais caro? Veja o impacto da reforma tributária!

Reforma tributária e o futuro das taxas de condomínio: descubra se as mudanças nos impostos vão pesar no seu bolso!

Com a recente aprovação da reforma tributária pelo Senado, muitos brasileiros estão curiosos sobre como isso pode afetar o dia a dia, especialmente no que diz respeito às taxas de condomínio.

A proposta central dessa reforma é a criação de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), combinando cinco tributos diferentes. Essa mudança tem gerado discussões, principalmente no setor de serviços, preocupado com potenciais aumentos nos custos.

Preocupação com o aumento das taxas

O principal temor é que as taxas de condomínio podem subir de 2,10% a 6,50%. Esse aumento potencial seria resultado do encarecimento dos serviços de segurança, vigilância e limpeza, essenciais em muitos condomínios.

A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) aponta que empresas desses setores, cujos custos são majoritariamente de mão de obra, trarão menos benefícios com créditos tributários.

Por outro lado, há especialistas que veem uma reforma de maneira diferente. Melina Rocha, uma consultora especializada em IVA, argumenta que a reforma pode, na verdade, reduzir custos para as empresas de serviços, graças à possibilidade de recuperar parte dos impostos pagos em insumos como materiais de limpeza e energia elétrica. Essa visão sugere que, ao final, o custo para os condomínios pode até diminuir.

Rocha também destaca que qualquer aumento nas taxas de cláusula poderia ser compensado por reduções na tributação de outros itens. Ela enfatiza que a reforma não visa aumentar a carga tributária total, mas sim redistribuí-la de forma mais equilibrada.

Ainda há muitas questões em aberto, como a alíquota final do IVA, que será definida posteriormente. A expectativa é que fique em torno de 27,5%, um pouco mais alta do que a previsão inicial de 25%, devido a certas discussões incluídas pelos parlamentares.

Enquanto o Ministério da Fazenda e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não se pronunciaram, o cenário permanece incerto. O que é claro é que uma reforma tributária poderá ter ajustes variados nos condomínios, dependendo de como as novas regras serão inovadoras e de como os setores de serviço se adaptarão a elas.

FONTE CAPITALIST

Morar em condomínio vai ficar mais caro? Veja o impacto da reforma tributária!

Reforma tributária e o futuro das taxas de condomínio: descubra se as mudanças nos impostos vão pesar no seu bolso!

Com a recente aprovação da reforma tributária pelo Senado, muitos brasileiros estão curiosos sobre como isso pode afetar o dia a dia, especialmente no que diz respeito às taxas de condomínio.

A proposta central dessa reforma é a criação de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), combinando cinco tributos diferentes. Essa mudança tem gerado discussões, principalmente no setor de serviços, preocupado com potenciais aumentos nos custos.

Preocupação com o aumento das taxas

O principal temor é que as taxas de condomínio podem subir de 2,10% a 6,50%. Esse aumento potencial seria resultado do encarecimento dos serviços de segurança, vigilância e limpeza, essenciais em muitos condomínios.

A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) aponta que empresas desses setores, cujos custos são majoritariamente de mão de obra, trarão menos benefícios com créditos tributários.

Por outro lado, há especialistas que veem uma reforma de maneira diferente. Melina Rocha, uma consultora especializada em IVA, argumenta que a reforma pode, na verdade, reduzir custos para as empresas de serviços, graças à possibilidade de recuperar parte dos impostos pagos em insumos como materiais de limpeza e energia elétrica. Essa visão sugere que, ao final, o custo para os condomínios pode até diminuir.

Rocha também destaca que qualquer aumento nas taxas de cláusula poderia ser compensado por reduções na tributação de outros itens. Ela enfatiza que a reforma não visa aumentar a carga tributária total, mas sim redistribuí-la de forma mais equilibrada.

Ainda há muitas questões em aberto, como a alíquota final do IVA, que será definida posteriormente. A expectativa é que fique em torno de 27,5%, um pouco mais alta do que a previsão inicial de 25%, devido a certas discussões incluídas pelos parlamentares.

Enquanto o Ministério da Fazenda e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não se pronunciaram, o cenário permanece incerto. O que é claro é que uma reforma tributária poderá ter ajustes variados nos condomínios, dependendo de como as novas regras serão inovadoras e de como os setores de serviço se adaptarão a elas.

FONTE CAPITALIST

Ministério das Cidades publica portaria que amplia acesso a moradias para municípios de até 50 Mil Habitantes

O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para o financiamento de unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios de menor porte.

O ministro das Cidades, Jader Filho, divulgou a novidade durante o programa “Conversa com o Presidente”, destacando a relevância dessa linha de atendimento habitacional para municípios com populações abaixo de 50 mil habitantes.

Esses municípios concentram cerca de 31% da população do Brasil, de acordo com o Censo 2022, e respondem por 24% do déficit habitacional nas áreas urbanas. O programa específico, previsto para o ano de 2024, disponibilizará entre 16 e 20 mil unidades habitacionais.

Uma das características desse programa é que o contrato é firmado entre o governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a prefeitura do município ou com o governo do estado. O governo federal formaliza o contrato com a prefeitura, que então procede com o processo de licitação e construção das unidades habitacionais.

Na ocasião, Jader Filho, disse que “Os municípios com habitantes abaixo de 50 de mil habitantes serão atendidos por um programa específico que vai ter entre 16 a 20 mil Unidades Habitacionais que estarão estabelecidas para o ano de 2024”.

Ele afirmou ainda que “Este programa é um pouco diferente; neste caso, o contrato de repasse é feito diretamente com a prefeitura. O governo federal firma o contrato com a prefeitura, que realiza o processo de licitação e constrói o número determinado de unidades habitacionais”, finalizou.

Essa iniciativa faz uso dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), e se aplica a municípios com até 50 mil habitantes, denominados “MCMV FNHIS Sub 50”.

O Minha Casa, Minha Vida, com apoio do FNHIS, passará a focar exclusivamente nos municípios com até 50 mil habitantes, abrangendo 4.914 municípios, o que representa 88% dos municípios do país que concentram 31% da população nacional.

Uma característica da regulamentação é a flexibilidade em relação ao limite populacional. Em situações em que os recursos têm origem em emendas parlamentares, o limite de 50 mil habitantes para o município não se aplica, permitindo que a provisão habitacional beneficie municípios de maior porte.

Além disso, a portaria permite ao Ministério das Cidades avaliar, em circunstâncias excepcionais, casos em que as disposições da regulamentação não se aplicam. Essa análise requer uma solicitação do agente executor e a aprovação motivada da CAIXA que atua como mandatária da União, garantindo que as flexibilizações estejam em conformidade com a legislação que rege o programa “Minha Casa, Minha Vida” e suas regulamentações.

Essas novas diretrizes podem ser aplicadas retroativamente a contratos de repasse e termos de compromisso firmados antes da data de publicação da portaria, desde que contribuam para o alcance dos objetivos do programa. A autorização da mandatária da União será seguida pela celebração de termos aditivos e ajustes nos planos de trabalho correspondentes.

FONTE GOV.BR

Ministério das Cidades publica portaria que amplia acesso a moradias para municípios de até 50 Mil Habitantes

O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para o financiamento de unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios de menor porte.

O ministro das Cidades, Jader Filho, divulgou a novidade durante o programa “Conversa com o Presidente”, destacando a relevância dessa linha de atendimento habitacional para municípios com populações abaixo de 50 mil habitantes.

Esses municípios concentram cerca de 31% da população do Brasil, de acordo com o Censo 2022, e respondem por 24% do déficit habitacional nas áreas urbanas. O programa específico, previsto para o ano de 2024, disponibilizará entre 16 e 20 mil unidades habitacionais.

Uma das características desse programa é que o contrato é firmado entre o governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a prefeitura do município ou com o governo do estado. O governo federal formaliza o contrato com a prefeitura, que então procede com o processo de licitação e construção das unidades habitacionais.

Na ocasião, Jader Filho, disse que “Os municípios com habitantes abaixo de 50 de mil habitantes serão atendidos por um programa específico que vai ter entre 16 a 20 mil Unidades Habitacionais que estarão estabelecidas para o ano de 2024”.

Ele afirmou ainda que “Este programa é um pouco diferente; neste caso, o contrato de repasse é feito diretamente com a prefeitura. O governo federal firma o contrato com a prefeitura, que realiza o processo de licitação e constrói o número determinado de unidades habitacionais”, finalizou.

Essa iniciativa faz uso dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), e se aplica a municípios com até 50 mil habitantes, denominados “MCMV FNHIS Sub 50”.

O Minha Casa, Minha Vida, com apoio do FNHIS, passará a focar exclusivamente nos municípios com até 50 mil habitantes, abrangendo 4.914 municípios, o que representa 88% dos municípios do país que concentram 31% da população nacional.

Uma característica da regulamentação é a flexibilidade em relação ao limite populacional. Em situações em que os recursos têm origem em emendas parlamentares, o limite de 50 mil habitantes para o município não se aplica, permitindo que a provisão habitacional beneficie municípios de maior porte.

Além disso, a portaria permite ao Ministério das Cidades avaliar, em circunstâncias excepcionais, casos em que as disposições da regulamentação não se aplicam. Essa análise requer uma solicitação do agente executor e a aprovação motivada da CAIXA que atua como mandatária da União, garantindo que as flexibilizações estejam em conformidade com a legislação que rege o programa “Minha Casa, Minha Vida” e suas regulamentações.

Essas novas diretrizes podem ser aplicadas retroativamente a contratos de repasse e termos de compromisso firmados antes da data de publicação da portaria, desde que contribuam para o alcance dos objetivos do programa. A autorização da mandatária da União será seguida pela celebração de termos aditivos e ajustes nos planos de trabalho correspondentes.

FONTE GOV.BR

Casa Gratuita para Idosos: Governo Anuncia Moradia sem Custos para Beneficiários do Bolsa Família!

Casa de graça para idosos: Governo dá passo importante rumo à moradia digna. Confira como vai funcionar e ainda como conseguir a sua!

No início deste mês, uma novidade incrível chegou para os beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada): a garantia de casa gratuita para idosos! É isso mesmo, o sonho do imóvel próprio para essa parcela da população se torna cada vez mais real. O Ministério das Cidades fez o anúncio oficial, movimentando as expectativas e trazendo alívio a muitas famílias.

Segundo o governo, essa medida visa proporcionar melhores condições de vida para aqueles que mais precisam. Trata-se de uma ação inédita e solidária, sobretudo neste momento de recuperação econômica após um longo período de crise.

Entendendo o programa de casas gratuitas para idosos

Casa Gratuita para Idosos: Governo Anuncia Moradia sem Custos. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)
Casa Gratuita para Idosos: Governo Anuncia Moradia sem Custos. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

benefício da casa gratuita tem o potencial de mudar a vida de muitos idosos que recebem o Bolsa Família e o BPC. O programa Minha Casa, Minha Vida, ao qual esses indivíduos já têm acesso, passará agora a isentar o pagamento das prestações para aqueles que se enquadram nas condições estipuladas.

Quem tem direito à casa gratuita?

Atualmente, o Bolsa Família beneficia pessoas cuja renda familiar não ultrapassa R$ 218 por pessoa, por mês. Além disso, estas devem estar inscritas no Cadastro Único e recebem um auxílio mínimo de R$ 600 mensais para o sustento.

O BPC, por sua vez, é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuem condições financeiras de se manterem. Uma das condições para recebê-lo é possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, estar inscrito no Cadastro Único e fazer o pedido do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O que mudou no programa Minha Casa, Minha Vida?

Além da isenção das parcelas, a portaria publicada pelo governo também reduziu o número de prestações para a quitação de contratos, de 120 para 60 meses, nos acordos firmados através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

Outra mudança importante foi a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

FONTE NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA

Casa Gratuita para Idosos: Governo Anuncia Moradia sem Custos para Beneficiários do Bolsa Família!

Casa de graça para idosos: Governo dá passo importante rumo à moradia digna. Confira como vai funcionar e ainda como conseguir a sua!

No início deste mês, uma novidade incrível chegou para os beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada): a garantia de casa gratuita para idosos! É isso mesmo, o sonho do imóvel próprio para essa parcela da população se torna cada vez mais real. O Ministério das Cidades fez o anúncio oficial, movimentando as expectativas e trazendo alívio a muitas famílias.

Segundo o governo, essa medida visa proporcionar melhores condições de vida para aqueles que mais precisam. Trata-se de uma ação inédita e solidária, sobretudo neste momento de recuperação econômica após um longo período de crise.

Entendendo o programa de casas gratuitas para idosos

Casa Gratuita para Idosos: Governo Anuncia Moradia sem Custos. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)
Casa Gratuita para Idosos: Governo Anuncia Moradia sem Custos. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

benefício da casa gratuita tem o potencial de mudar a vida de muitos idosos que recebem o Bolsa Família e o BPC. O programa Minha Casa, Minha Vida, ao qual esses indivíduos já têm acesso, passará agora a isentar o pagamento das prestações para aqueles que se enquadram nas condições estipuladas.

Quem tem direito à casa gratuita?

Atualmente, o Bolsa Família beneficia pessoas cuja renda familiar não ultrapassa R$ 218 por pessoa, por mês. Além disso, estas devem estar inscritas no Cadastro Único e recebem um auxílio mínimo de R$ 600 mensais para o sustento.

O BPC, por sua vez, é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuem condições financeiras de se manterem. Uma das condições para recebê-lo é possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, estar inscrito no Cadastro Único e fazer o pedido do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O que mudou no programa Minha Casa, Minha Vida?

Além da isenção das parcelas, a portaria publicada pelo governo também reduziu o número de prestações para a quitação de contratos, de 120 para 60 meses, nos acordos firmados através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

Outra mudança importante foi a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

FONTE NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA

5 das cidades mais estranhas para se viver no mundo

Pare por um instante e pense: o que tem de estranho na sua cidade? Não é muito difícil identificar. Em algumas, o clima, por exemplo, pode mudar tantas vezes ao longo do dia que já se tornou comum dizer que viver ali é ter “as quatro estações em 24 horas”. Há também as figurinhas carimbadas, que por suas excentricidades são conhecidas por boa parte da população. E, logicamente, muita “esquisitice” também se deve à localização ou hábitos culturais da região.

Entretanto, há exemplos de cidades que extrapolam essas peculiaridades que podemos encontrar tão facilmente. E, por isso, nada melhor do que conferir na lista abaixo algumas delas. Assim fica mais fácil decidir para onde se mudar quando você estiver procurando novos ares.

1. Cidade petrolífera no meio do oceano

O que devemos fazer quando encontramos petróleo no fundo do oceano? Erguer uma plataforma petrolífera para extraí-lo, claro. Agora, quando a região possui muito petróleo, nada como construir uma cidade toda no meio do mar, voltada para a exploração desse valioso recurso natural.

Fonte da imagem: Reprodução/English Russia

Assim foi construída a cidade de Neft Dashlari, pela União Soviética, em 1949, em pleno mar Cáspio, na região do Azerbaijão. E não pense que estamos falando apenas de uma “plataforma grande”. A cidade de Neft Dashlari possui mais de 300 quilômetros de estrada, edifícios de até nove andares, biblioteca, hospital e comércios diversos.

O local aparece, inclusive, em uma cena do filme “007 — O mundo não é o bastante” e também já foi tema de um documentário intitulado “Oil Rocks — City above the Sea”.

2. Cidade que é um depósito de lixo

Manshiyat Naser é onde o Cairo deposita todo o lixo que cria. Mas não pense que é um terreno que funciona como lixão: estamos falando de uma cidade que é, ao mesmo tempo, um depósito de lixo cuja sociedade se baseia na forma como lida com esse recurso.

Os moradores da região vivem do que reaproveitam das toneladas de lixo que chegam à cidade, selecionando tudo o que for de valor, como metais e eletrônicos. E apesar de a cidade não possuir água e rede elétrica, por exemplo, ela não se resume a ser um lixão, tendo ruas, lojas e condomínios de apartamento por todo lado.

3. A ilha da morte

A humanidade costuma habitar lugares muito inapropriados, mas ninguém moraria em uma ilha cujo vulcão libera gases tóxicos e mortais constantemente, certo? Bem, errado. A ilha Miyake-Jima, no Japão, fica a apenas 180 km do sul de Tóquio e possui uma característica marcante: a presença do Monte Oyama, um vulcão que já entrou em erupção inúmeras vezes ao longo da história.

Mas isso não é tudo: os moradores de Miyake-Jima quase não podem respirar na ilha por causa dos gases letais que o vulcão libera constantemente. Por isso, quem habita esse lugar é obrigado a ter uma máscara que possibilite sua existência em um ambiente tão agressivo. A ilha possui uma população de mais de 2 mil pessoas, que continuam vivendo lá por uma questão científica, já que recebem dinheiro para realizar experimentos no local. E servir de cobaia também, é claro.

4. Uma cidade para anões

Apesar de o regime político do país ser bastante severo, a China não é lá muito politicamente correta. Prova disso é o negócio criado por Chen Mingjing, um empreendedor de 44 anos que resolveu criar um local onde pessoas com nanismo pudessem viver em uma sociedade que não os discriminasse. A princípio tudo bem, não fosse o fato de que essa cidade é, também, um parque temático.

Para Mingjing, ele criou uma espécie de zona de conforto para essas pessoas e gerou centenas de vagas de emprego que antes não existiam. Mas é claro que ignora o fato de que seus “beneficiários” precisam viver fantasiados e morando em casas no formato de cogumelos, já que são uma atração turística.

A cidade dos anões possui cerca de 120 habitantes e a única regra para morar nela é não ultrapassar a altura de 1,30 metro. A “vila” possui toda a infraestrutura necessária, contando inclusive com delegacia e brigada de incêndio adaptadas à altura de seus habitantes.

5. Cidadela proibida de Kowloon

Imagine um lugar, na China, em que o governo não manda. Ou melhor, um lugar que o governo simplesmente abandonou e decidiu que, se é pra existir, que seja sem a ajuda dele. Estamos falando da antiga cidade murada de Kowloon, uma área altamente povoada e completamente anárquica que existiu entre os anos 40 e 90.

Esse grande bloco sólido de edifícios foi, um dia, uma fortaleza militar, mas acabou sendo abandonado depois de uma disputa política com o Reino Unido. Em 1987, havia 33 mil residentes em uma área de 0,3 km2. Além disso, como o governo não possuía influência sobre o local, a cidade possuía índices altíssimos de prostituição, consumo de drogas e jogos de azar.

Com o passar do tempo, o governo não foi mais capaz de ignorar a cidadela e, depois de muitas incursões policiais para derrubar as facções criminosas que mandavam no pedaço, a cidade murada de Kowloon foi completamente destruída, em abril de 1994. Hoje, o local abriga um parque e algumas ruínas históricas da cidade, abertas à visitação.

FONTE MEGA CURIOSO

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