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Multa

Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos

Escorregamento de talude de uma das estruturas da Mineração Serras do Oeste afetou mais de 200 pessoas, que tiveram que deixar suas residências em Conceição do Pará O Governo de Minas,…

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Mostrou dedo, levou multa: gestos obscenos no trânsito podem virar infração e 3 pontos na CNH

Nova proposta de lei impõe multas e pontos na CNH para motoristas que realizam gestos ofensivos no trânsito. O combate à violência no trânsito ganhou novos contornos com a aprovação…

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INCRÍVEL: motorista é flagrado dirigindo carro sem dois pneus na BR-153

Um homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo um carro sem os pneus direitos na BR-153, na altura de José Bonifácio, no interior de São Paulo, na manhã…

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Multa vai rolar solta? Radar de velocidade média começa a ser instalado em diferentes locais do Brasil

Radares de velocidade média podem revolucionar o trânsito no Brasil. Em fase experimental, a tecnologia já reduz acidentes no exterior e promete maior segurança viária. Será o fim da imprudência…

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MPMG FECHA CERCO A OPERADORA: Procon-MG multa TIM S/A em mais de R$ 2 milhões por telemarketing ilegal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) para realização de melhorias no…

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Justiça obriga iFood a registrar entregadores e aplica multa de R$ 10 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) determinou recentemente que o iFood, maior plataforma de delivery da América Latina, pague uma multa de R$ 10 milhões e registre formalmente seus…

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Você sabia? Lei proíbe transporte remunerado de passageiros em MOTOS e pode render MULTAS de R$ 4 mil!

A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…

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Lei de trânsito determina que motorista que abandonar animais terá pena de reclusão de até 5 ANOS e ainda perderá a CNH

Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…

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Avanços no Código de Trânsito Brasileiro permitem que estes motoristas “rodem” sem CNH

Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…

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Nova lei dos retrovisores : entenda as mudanças e o impacto na sua CNH

Uma nova legislação focada no uso adequado de retrovisores em veículos entrou em vigor neste ano, trazendo mudanças significativas para motoristas de todo o Brasil. A atualização, parte de uma estratégia para…

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