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Multa

Nova exigência trabalhista já começou a valer e pode gerar multa

A partir de julho de 2025, o Brasil introduzirá mudanças significativas nas regras trabalhistas relacionadas ao aviso prévio de férias. Esta nova exigência visa melhorar a comunicação entre empresas e seus colaboradores, garantindo que…

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Mudança para quem trabalha com carteira assinada já começou a valer e pode gerar multa

A partir de julho de 2025, uma nova exigência trabalhista entrará em vigor no Brasil: a necessidade de comunicar as férias ao colaborador com pelo menos 30 dias de antecedência por escrito.…

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CNH 2025: novas regras, prazos por idade, multas, exame toxicológico, renovação online e mudanças para categorias C, D e E

Em 2025, regras da CNH seguem impactando milhões de condutores brasileiros, com prazos diferenciados, exigência de exame toxicológico e renovação digital. Motoristas de todo o Brasil precisam redobrar a atenção…

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Nova lei promete multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 24 meses

Motoristas poderão enfrentar punições inéditas e mais rígidas nas estradas brasileiras com a tramitação de projeto que amplia multas e suspensão da CNH para quem ultrapassar em locais proibidos. Proposta…

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Nova lei do capacete tem multa que pode dar muita dor de cabeça aos motoristas brasileiros

Novas regras para capacetes trazem mudanças que podem impactar profundamente a segurança e o bolso dos motociclistas, com detalhes que vão além da simples proteção e revelam desafios inesperados para…

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Perdeu a comanda do boteco? Deputados estudam barrar multa a consumidor ‘distraído’

Texto em debate na ALMG prevê punição a estabelecimentos que cobrarem valor adicional dos clientes Bares, restaurantes e estacionamentos em Minas poderão ser impedidos de cobrar multa ou valor adicional…

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Nova lei de trânsito traz multa, suspensão de 12 meses da CNH e pode virar pesadelo dos motoristas no Brasil

Ultrapassagens perigosas podem sair muito mais caras do que se imagina. Uma proposta em tramitação quer endurecer as punições e mudar o comportamento nas estradas, prevendo penalidades que vão além…

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STJ mantém multa de R$ 86 mi à Vale por omitir instabilidade de barragem em MG

Mineradora recorreu da penalidade, aplicada pela CGU com base na Lei Anticorrupção, mas multa acabou sendo mantida por ministros Por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho, na…

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Produtor é multado em mais de R$ 10 mil por desmate e queimada em mata nativa

Na manhã de ontem (20), a Polícia Militar de Minas Gerais apurou uma denúncia anônima pelo Lugarejo Boa Vista, zona rural de Alto Rio Doce, visualizando uma intervenção ambiental. No…

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Homem é multado em mais de R$6,3 mil por manter pássaros em cativeiro

Ontem (6), por volt de 10:00 horas, a Polícia Militar de Minas Gerais, após receber denúncia anônima realizada junto ao Grupamento deslocou-se até uma residência localizada na região da fazenda…

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