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Multa

CNH suspensa por 2 anos e multa de até R$ 5.869,40! Lei de trânsito endurece punições por hábito popular e pode surpreender motoristas desavisados

CNH suspensa por 2 anos? Conheça a lei de trânsito mais rigorosa do CTB e como ela funciona. Multa de trânsito para motoristas desavisados pode chegar quase a R$ 6…

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Multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH para quem for pego andando com isso no carro

Circular com o veículo sem o licenciamento anual atualizado é considerado uma infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do automóvel para o pátio. A irregularidade…

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O que diz a lei sobre quem dirige devagar demais no trânsito?

Ao falar de trânsito, muitos pensam apenas nas multas por excesso de velocidade, mas o Código de Trânsito Brasileiro também prevê punições para quem dirige muito devagar ou fora da faixa correta.…

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Com novas regras, mudanças no trânsito surpreendem motoristas: multa por licenciamento atrasado sem abordagem, garagem só com denúncia e remoção mais difícil em irregularidades leves

Com novas regras já em vigor, condutores podem ser multados por licenciamento atrasado sem abordagem, a autuação em frente à própria garagem passa a depender de denúncia do proprietário e…

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TRE-MG revoga multa a candidato: vídeo polêmico na internet é considerado liberdade de expressão

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte, decidiu, de forma unânime, afastar a multa aplicada a Hélio Ângelo de Faria Júnior, conhecido como “Juninho do Mercado”,…

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Prefeitura de Congonhas multa em mais de R$ 20 milhões mineradoras por nuvem de poeira e anuncia medidas rigorosas para melhorar qualidade do ar

CSN, Vale e Ferro+ foram autuadas em mais de R$ 20 milhões; Secretaria de Meio Ambiente cria plano de monitoramento e reforça ações de prevenção A Prefeitura de Congonhas aplicou…

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Clientes não pediram, Marisa pagará caro: Procon multa varejista em R$ 1 milhão

Marisa Lojas é multada em R$ 1 milhão por cobranças indevidas de seguros sem autorização de clientes. A Marisa Lojas S/A foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon do Ministério Público…

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Quem opta pelo saque-aniversário do FGTS pode sacar a multa rescisória? Saiba como funciona

Trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS continuam com direito à multa rescisória de 40%. Veja como sacar e quais são os impactos dessa modalidade. Quem optou pelo saque-aniversário do FGTS pode…

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Multa severa para motoristas que desrespeitam essas 5 leis chegam até R$ 2.934,70 e podem resultar em suspensão imediata

Multa severa para motoristas que descumprirem essas 5 leis de trânsito. As principais regras do Código de Trânsito Brasileiro estão cada vez mais rígidas, e a multa severa para motoristas…

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Empresas que atrasarem férias serão multadas automaticamente

As novas normas trabalhistas de 2025 introduziram modificações significativas nas políticas de férias para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora o direito aos 30 dias de férias remuneradas…

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