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Multa

Prefeitura de Congonhas multa em mais de R$ 20 milhões mineradoras por nuvem de poeira e anuncia medidas rigorosas para melhorar qualidade do ar

CSN, Vale e Ferro+ foram autuadas em mais de R$ 20 milhões; Secretaria de Meio Ambiente cria plano de monitoramento e reforça ações de prevenção A Prefeitura de Congonhas aplicou…

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Clientes não pediram, Marisa pagará caro: Procon multa varejista em R$ 1 milhão

Marisa Lojas é multada em R$ 1 milhão por cobranças indevidas de seguros sem autorização de clientes. A Marisa Lojas S/A foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon do Ministério Público…

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Quem opta pelo saque-aniversário do FGTS pode sacar a multa rescisória? Saiba como funciona

Trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS continuam com direito à multa rescisória de 40%. Veja como sacar e quais são os impactos dessa modalidade. Quem optou pelo saque-aniversário do FGTS pode…

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Multa severa para motoristas que desrespeitam essas 5 leis chegam até R$ 2.934,70 e podem resultar em suspensão imediata

Multa severa para motoristas que descumprirem essas 5 leis de trânsito. As principais regras do Código de Trânsito Brasileiro estão cada vez mais rígidas, e a multa severa para motoristas…

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Empresas que atrasarem férias serão multadas automaticamente

As novas normas trabalhistas de 2025 introduziram modificações significativas nas políticas de férias para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora o direito aos 30 dias de férias remuneradas…

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Nova exigência trabalhista já começou a valer e pode gerar multa

A partir de julho de 2025, o Brasil introduzirá mudanças significativas nas regras trabalhistas relacionadas ao aviso prévio de férias. Esta nova exigência visa melhorar a comunicação entre empresas e seus colaboradores, garantindo que…

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Mudança para quem trabalha com carteira assinada já começou a valer e pode gerar multa

A partir de julho de 2025, uma nova exigência trabalhista entrará em vigor no Brasil: a necessidade de comunicar as férias ao colaborador com pelo menos 30 dias de antecedência por escrito.…

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CNH 2025: novas regras, prazos por idade, multas, exame toxicológico, renovação online e mudanças para categorias C, D e E

Em 2025, regras da CNH seguem impactando milhões de condutores brasileiros, com prazos diferenciados, exigência de exame toxicológico e renovação digital. Motoristas de todo o Brasil precisam redobrar a atenção…

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Nova lei promete multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 24 meses

Motoristas poderão enfrentar punições inéditas e mais rígidas nas estradas brasileiras com a tramitação de projeto que amplia multas e suspensão da CNH para quem ultrapassar em locais proibidos. Proposta…

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Nova lei do capacete tem multa que pode dar muita dor de cabeça aos motoristas brasileiros

Novas regras para capacetes trazem mudanças que podem impactar profundamente a segurança e o bolso dos motociclistas, com detalhes que vão além da simples proteção e revelam desafios inesperados para…

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