Cobrança municipal cria nova taxa para veículos de turistas, define valores por categoria, prevê multas elevadas em caso de fraude e estabelece regras de isenção e limites mensais, enquanto prefeitura…
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Entenda o que diz o Código de Trânsito Brasileiro, quanto custa a infração em 2025 e por que esse hábito ainda compromete segurança e meio ambiente. Desde a entrada em…
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Com foco na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade ambiental, foi desencadeada em São João del-Rei a Operação de Fiscalização de Supressão de Vegetação Nativa. A ação…
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A chamada Lei do Farol, em vigor desde 2016 e atualizada em 2021, voltou ao centro das discussões em 2025 devido ao aumento no número de multas aplicadas em rodovias simples.…
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O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Vivo em aproximadamente R$ 4,7 milhões por descumprir o Decreto nº 6.523/2008, que regulamenta o Serviço de…
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Uma proposta em debate no Congresso busca endurecer punições contra ultrapassagens perigosas e direção arriscada, trazendo sanções elevadas e novas restrições que podem alterar a rotina de motoristas em todo…
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CNH suspensa por 2 anos? Conheça a lei de trânsito mais rigorosa do CTB e como ela funciona. Multa de trânsito para motoristas desavisados pode chegar quase a R$ 6…
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Circular com o veículo sem o licenciamento anual atualizado é considerado uma infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do automóvel para o pátio. A irregularidade…
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Ao falar de trânsito, muitos pensam apenas nas multas por excesso de velocidade, mas o Código de Trânsito Brasileiro também prevê punições para quem dirige muito devagar ou fora da faixa correta.…
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Com novas regras já em vigor, condutores podem ser multados por licenciamento atrasado sem abordagem, a autuação em frente à própria garagem passa a depender de denúncia do proprietário e…
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