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Multa

Vale paga R$ 13,7 milhões e tem alvará liberado em Congonhas após danos ambientais

A Prefeitura de Congonhas informa, após visita da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que a Vale S.A. cumpriu as exigências determinadas pelo órgão após as…

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Multa de trânsito não poderá mais ser cobrada no Brasil com nova medida

Uma mudança nas regras reforça um ponto que muitos motoristas desconhecem: a multa de trânsito não pode ser cobrada indefinidamente. A legislação brasileira estabelece prazos que precisam ser respeitados pelos…

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Motoristas sem esses dois documentos podem levar multa de R$ 293 e ter o carro apreendido

A consolidação da digitalização dos documentos veiculares transformou a rotina de fiscalização no Brasil em 2026. O CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico) e a CNH Digital substituíram a dependência dos…

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Governo divide prêmio de quase R$ 500 milhões para motoristas que não receberam multa

O governo federal anunciou a divisão de um verdadeiro “prêmio” de quase R$ 500 milhões entre motoristas brasileiros que mantiveram um bom histórico no trânsito. O valor corresponde à economia…

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Congonhas bate de frente com Estado e Vale após impacto ambiental e cobra solução imediata

A Prefeitura de Congonhas manifesta sua insatisfação com o desrespeito praticado por órgãos externos em relação às medidas adotadas pelo município no que se refere às ações de fiscalização e…

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Procon-MPMG multa Sympla por retenção de taxa de conveniência após desistência de compra

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, aplicou multa administrativa de R$ 210.765,02 à empresa Sympla Internet Soluções S.A. por prática abusiva nas relações de consumo. Após identificar…

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Maquininha de cartão: Justiça determina prisão e multa para quem passar o próprio cartão para sacar o dinheiro

Decisão judicial e entendimento jurídico apontam que a prática configura crime e pode resultar em prisão e multaUma prática comum entre pequenos comerciantes e autônomos tem despertado alerta da Justiça.…

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Nova lei determina multa de R$ 2,9 mil e suspensão da CNH por até 2 anos; entenda

Um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que dirigem de forma irresponsável e colocam vidas em risco avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e…

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Multa pesada será imposta a motoristas que não portarem dois documentos exigidos pela legislação

A transformação digital no trânsito brasileiro alterou a forma como condutores e proprietários de veículos lidam com suas obrigações legais. Com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) e…

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Por crime ambiental, Governo de Minas amplia para R$ 3,3 milhões multa a Vale

Valor foi atualizado devido à reincidência em caso semelhante, em 2023; em reunião nesta sexta (30/1) com a empresa, Estado exigiu celeridade nas medidas ambientais e de segurança O Governo de…

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