Proposta está em análise na Câmara Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O texto…
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Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…
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Uma ação da Polícia Militar de Meio Ambiente ontem (21) revelou um grave crime ambiental na zona rural de Alto Rio Doce, envolvendo desmatamento ilegal, queimada e exploração irregular de…
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Desde o início de 2026, uma notícia viraliza nas redes sociais com título alarmante: uma nova lei proibiria motos com duas pessoas, com multa de R$ 2.100. Porém, essa regra…
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Julgo irregulares as contas relativas ao Termo de Colaboração n. 6/2017, celebrado entre o município de Mariana e a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara”, assim se manifestou o conselheiro…
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Um caso de maus-tratos a animal gerou indignação em moradores de Andrelândia na última terça-feira (14). Um homem de 79 anos foi preso em flagrante após ser acusado de agredir…
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Prazo vai até 29 de maio, Receita espera 46,2 milhões de declarações e novo cashback devolve até R$ 1 mil via Pix para quem ganha até dois salários mínimos A…
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O contribuinte que é obrigado a declarar o IR e não o faz acaba ficando com um sinal de “pendente de regularização” em seu CPF Todos os anos, quando é…
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Mais uma irresponsabilidasde e afronta aos direitos dos professores que cai no colo do eventual prefeiro de Itaverava. O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro…
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O fogão a lenha continua muito presente nas casas brasileiras, seja por tradição, economia ou preferência culinária, mas a principal dúvida é se ele pode gerar problemas legais ou multa;…
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