Julgo irregulares as contas relativas ao Termo de Colaboração n. 6/2017, celebrado entre o município de Mariana e a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara”, assim se manifestou o conselheiro…
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Um caso de maus-tratos a animal gerou indignação em moradores de Andrelândia na última terça-feira (14). Um homem de 79 anos foi preso em flagrante após ser acusado de agredir…
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Prazo vai até 29 de maio, Receita espera 46,2 milhões de declarações e novo cashback devolve até R$ 1 mil via Pix para quem ganha até dois salários mínimos A…
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O contribuinte que é obrigado a declarar o IR e não o faz acaba ficando com um sinal de “pendente de regularização” em seu CPF Todos os anos, quando é…
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Mais uma irresponsabilidasde e afronta aos direitos dos professores que cai no colo do eventual prefeiro de Itaverava. O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro…
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O fogão a lenha continua muito presente nas casas brasileiras, seja por tradição, economia ou preferência culinária, mas a principal dúvida é se ele pode gerar problemas legais ou multa;…
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A legislação atual confirma a validade jurídica da CNH digital, enquanto requisitos técnicos e cuidados práticos definem se o motorista evita autuações em abordagens O uso da CNH digital no Brasil se…
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Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…
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A Câmara Municipal de Congonhas aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 13/2026, que estabelece uma destinação específica para os recursos de uma multa administrativa ambiental no valor de…
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A buzina, componente essencial dos veículos, é frequentemente usada sem a devida atenção às regras de trânsito, o que pode levar a penalidades significativas. Em 2026, as diretrizes do Código de…
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