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Multa

Homem é autuado em quase R$ 4 milhões acusado de causar incêndio na Serra do São José

Um homem foi autuado pela PM de Meio ambiente nesta quinta-feira (16) acusado de provocar um incêndio florestal que durou 7 dias e destruiu cerca de 925 hectares na serra…

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Motorista sem exame toxicológico será multado em R$ 1.467,35

Penalidade começa neste domingo (1.ago) para CNHs nas categorias C,D e E com vencimento até dezembro Terminou ontem (31.jul) o prazo para a realização do exame toxicológico para motoristas com…

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Suspeito de caça ilegal é preso e multado em R$25 mil

Um homem foi detido na tarde deste domingo (26) em Arantina, que está localizada próximo a São João Del Rei, acusado de caça ilegal. Em sua casa, na zona rural,…

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Projeto de lei aprovado, permite multa de R$2 mil ao paciente confirmado de COVID-19 que descumprir isolamento

O Projeto de Lei 2225/2020 discutido na última sexta-feira (03/07), durante reunião extraordinária na Câmara Municipal de Carandaí, permite que o município multe o cidadão confirmado com Covid-19 que descumprir…

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Município de Casa Grande deve implantar saneamento sob multa de R$5 milhões

Prazo para regularizar esgoto é de dois anos; multa pode chegar a R$ 5 milhões  Administração municipal alega que não tem verbas para cumprir termo de ajustamento e implantar esgoto.…

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Rio Espera chega a 4 casos confirmados; decreto fecha setores do comércio e prevê multa para que não usar máscara

Comércios são obrigados a cumprir medidas sanitárias, evitar aglomeração  e respeitar o distanciamentos, sob pena de multa Uma cidade ainda abalada e assustada com a recente morte de um jovem,…

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Lafaiete: multa para quem for flagrado sem máscara varia entre R$130,00 a mais de R$2,3 mil; reincidência dobra o valor

Entrou em pauta de discussões e votação nesta manhã (02) projeto de Lei nº019/2020 em que torna obrigatório o uso de máscara, preferencialmente de tecido por todas as pessoas que…

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Mariana passa a multar em R$15 mil a comércios que não disponibilizarem gel e R$50,00 a cidadão sem máscaras

Com o novo decreto a prefeitura de Mariana pode multar empresas em até R$15 mil se não distribuírem máscaras ou álcool em gel ou fornecerem jeito dos clientes lavarem as…

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Prefeitura aplica multa de R$ 430 mil a Copasa por falhas no abastecimento em Ouro Branco

Foi aplicada multa de R$ 430.850,00 que deverá ser paga pela Companhia de Saneamento Básico – Copasa por irregularidades na execução do contrato de programa de serviço público de abastecimento…

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Polícia Ambiental interdita abatedouro municipal

Em virtude do não cumprimento das determinações previamente apontadas, a Polícia Ambiental interditou o abatedouro da prefeitura Carandaí e aplicou multas que totalizaram o valor de R$ 13.474,50. Os serviços…

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