Com o novo decreto a prefeitura de Mariana pode multar empresas em até R$15 mil se não distribuírem máscaras ou álcool em gel ou fornecerem jeito dos clientes lavarem as…
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Foi aplicada multa de R$ 430.850,00 que deverá ser paga pela Companhia de Saneamento Básico – Copasa por irregularidades na execução do contrato de programa de serviço público de abastecimento…
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Em virtude do não cumprimento das determinações previamente apontadas, a Polícia Ambiental interditou o abatedouro da prefeitura Carandaí e aplicou multas que totalizaram o valor de R$ 13.474,50. Os serviços…
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Desde o inicio do ano a administração municipal, por meio do Departamento de Meio Ambiente, retomou a fiscalização e autuação de lotes sujos, que se encontram em desacordo com a…
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A Fiscalização Municipal informa que terminou o trabalho de identificação dos proprietários de lotes sem capina no bairro Soledade em Ouro Branco. As devidas notificações já foram lavradas e estão…
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Nos últimos dias, motoristas da BR 040 entre Lafaiete e Belo Horizonte reclamam da alteração da velocidade em alguns trechos da rodovia. O alerta principal é que a mudança foi…
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A Lei Municipal nº 5.536 / 13, do então vereador Gildo Dutra, que efetiva medidas de combate e prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, prevê no âmbito do município de…
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Reunido ontem a noite, dia 20 o Conselho Municipal de Saúde alertou que o Ministério Público vai executar uma multa de cerca de R$3 milhões (sem juros) imposta ao Município…
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Antes mesmo dos desdobramentos da tragédia de Brumadinho, na Grande BH, a Prefeitura de Congonhas havia remetido processo para multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau, Vale e Ferrous diariamente, algumas das…
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Em decisão divulgada no último dia 26, o juiz José Aluísio suspendeu o corte etário no município de Conselheiro Lafaiete. A ação foi proposta pelo Ministério Público e a desobediência…
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