Sindicato diz que segue aberto ao diálogo, lamenta transtornos à população e volta a criticar postura do prefeito

Amanhã (30) completam 15 dias desde que foi deflagrada pelos servidores a operação-tartagura, quando diversos serviços públicos funcionam em escala em Conselheiro Lafaiete (MG). O Sindicato da categoria lamentou os lamentou os transtornos gerados à população, pais, alunos e ao transporte escolar, mas esclarecem que também enfrentam dificuldades com as mudanças em suas rotinas e em completar suas tarefas no sistema reduzido de horários. Quanto aos horários, salientamos que não existem escolas começando às 7h30 e encerrando às 9h15, conforme citado em reportagem anterior, pois estamos cumprindo carga horária superior à exigida pela lei, especialmente na educação.

“Também é importante observar que o SINSERLAF está em negociação com o executivo há alguns meses e só optou pelo movimento grevista após as negociações emperrarem por um longo período, tendo sido negado aos servidores até pautas sem nenhum impacto, como informações relativas aos seus vencimentos. Na reportagem publicada por este veículo, o prefeito apresenta uma argumentação individualizada e distante da realidade, com opiniões de cunho ofensivo, que desrespeitam não só a entidade sindical, como todos os servidores. Ao dizer que se promove uma greve por vaidade pessoal, ele reprime servidores e a busca da entidade sindical por melhorias, mascarando erros da administração e ignorando a longa jornada de negociações, que só foi levada à sério após uma paralização dos servidores.

Diferente do que vem sendo divulgado em alguns meios de comunicação, o sindicato segue aberto ao diálogo, mas não pode deixar de considerar que mais de um terço dos servidores tem salário inferior ao mínimo, sendo este complementado. Que desde o início das negociações deixou claro que a principal dentre as pautas era alguma recomposição salarial, visto que os servidores acumulam defasagem superior a 62% nos últimos anos e não podem abrir mão de alguma recomposição.

O SINSERLAF se mantém empenhado em resolver os transtornos, sempre apresentando à categoria o que é discutido nas reuniões com o executivo e ressalta que a luta é por uma mínima recomposição salarial, favorecendo a todos os setores do serviço público. O sindicato sabe ser uma decisão perfeitamente possível ao se analisar o orçamento. Sobre a representatividade ressaltamos que os servidores vêm lotando todos os espaços nos quais são marcadas as assembleias e, vale salientar, que a categoria aprovou o movimento por unanimidade. Confiar na administração municipal é, não somente, um ato de cegar-se frente à humilhação e falta de estrutura do município mas, também, abster-se de uma luta extremamente necessária para o reconhecimento dos trabalhadores.

O sindicato tenta de todas as formas negociar com o executivo municipal para poder findar com a greve parcial, agradece a compreensão da população e salienta que também pleiteia, além de melhoria na renda dos servidores, melhoria na qualidade de instalações como escolas e o pronto socorro, condições dignas de trabalho e a melhoria do serviço prestado, sempre respeitando as decisões judiciais e priorizando o nosso povo.

“Nós não podemos achar que tudo isso vai ser alterado com uma eleição”, diz nota da Direita Minas Lafaiete sobre invasões em Brasília

A respeito do acontecido em Brasília, segue nota oficial do Direita Minas Lafaiete. “Manifestações pacíficas e em defesa da liberdade são saudáveis para a democracia; o que condenamos é a depredação de patrimônio e agressões, razão pela qual se individualiza e responsabiliza as condutas.

O ativismo judicial segue sendo autoritário e agora afasta um governador reeleito sem qualquer amparo constitucional, legal e até mesmo investigativo. A liberdade segue sendo a nossa maior bandeira, de maneira pacífica e ordeira, como sempre agimos.

Relembrando que o histórico de invasões no Congresso e em prédios ministeriais do Governo Federal é recorrente ao longo das últimas décadas. Esses métodos violentos e casos de invasões, com depredações, ameaças e agressões nunca resultaram no objetivo almejado.

Em 2006, o Movimento de Libertação dos Sem Terra invadiu a Câmara com violência que resultou em 35 feridos e um prejuízo superior a 100 mil reais. Em 2017, os esquerdistas (MTST) também invadiram com violência o Ministério da Fazenda, com o objetivo de barrarem o projeto de Reforma da Previdência, a qual foi aprovada anos depois, em 2019.

Em 2020, os esquerdistas (MST) invadiram e depredaram o Ministério da Agricultura. Com todos esses casos, vemos que invasões e ações violentas nunca conquistam o objetivo almejado e pleiteado, antes geram caos, prejuízos e até mesmo ameaçam vidas – em 2006, um funcionário da Câmara foi internado com traumatismo craniano.

Deixamos bem claro uma posição e um norte aqui. O nosso movimento foi fundado há bons anos e sempre se preocupou com o trabalho de base e a ocupação de espaços, como ideias propagadas pelo Olavo de Carvalho.

O PT não brincava quando falava que tinha o poder mesmo sem ganhar uma eleição. Eles trabalharam por décadas nos meios sociais, culturais e acadêmicos, formaram elites, dominaram redações de jornais e alcançaram uma hegemonia cultural. Nós não podemos achar que tudo isso vai ser alterado com uma eleição.

As intervenções federal e militar que pediram por meses se colocavam nitidamente como irrealizáveis. Expectativas foram criadas e, infelizmente, quando as pessoas perceberam a frustração, aconteceu o que vimos. Nós ainda temos essa força popular e as bandeiras em defesa da liberdade. O norte está em sermos oposição e combatermos o lulopetismo”.

PMCL emite nota sobre possível fechamento da clínica de hemodiálise

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete se manifesta sobre a notificação da Clínica Santo Antônio, que apresenta a intenção de encerrar, no prazo de 30 dias, o contrato de prestação de serviços de hemodiálise à população assistida pelo SUS.
Diante do exposto, a Prefeitura esclarece que se trata de uma clínica particular, cujos serviços são credenciados pela Secretaria de Estado da Saúde que repassa o recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do contrato e quem realiza a contratualização e os pagamentos referentes aos serviços realizados. O Município, em dezembro do ano passado fez, por meio de uma comissão, uma análise técnico financeira da Clínica e explica que todos os pagamentos, de Lafaiete e demais Munícipios da região que utilizam o serviço, se encontram em dia.
Informa que nesta terça-feira, 10 de janeiro, já está agendada reunião com o Superintendente Regional de Saúde a fim de traçar estratégias para a solução definitiva do problema.
Quanto à manutenção do serviço de saúde, o Município esclarece que está tomando todas as medidas cabíveis, no sentido de garantir a continuidade da prestação dos serviços de hemodiálise à população de Conselheiro Lafaiete.

Nota oficial: barragens estão estáveis

As empresas que compõem o Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB) e a Defesa Civil Municipal de Congonhas informam que as 17 barragens localizadas em Congonhas e no seu entorno seguem estáveis e monitoradas 24 horas por dia, todos os dias da semana. Diante das fortes chuvas dos últimos dias, começaram a circular mensagens falsas nas redes sociais sobre possíveis riscos à população relacionados a essas barragens, o que não procede.

Estas 17 barragens já são edificadas considerando o pior cenário de chuvas, chamado de precipitação decamilenar. Em períodos de chuvas intensas, as empresas e a Defesa Civil intensificam o monitoramento. Como sempre acontece, qualquer alteração no nível de estabilidade dessas estruturas é comunicado à população.

A Prefeitura de Congonhas e seu órgão de Defesa Civil, empresas mineradoras CSN Mineração, Gerdau e Vale que apoiam o PMSB, a Adesiap que é a gestora do Plano, como os órgãos fiscalizadores estaduais e federais seguem atentos à situação. Para mais informações e qualquer necessidade relativa ao período chuvoso, a Defesa Civil Municipal disponibiliza os telefones 9.8476-5045, 9.8645-5199 e o 9.7249-7260 do Grupamento Tático.

Nova empresa de coleta de lixo assume serviço nesta segunda-feira e publica nota oficial

Em nota enviada a nossa redação, a nova empresa de coleta de lixo, que assume o serviço nesta segunda-feira (8), trouxe novos fatos em torno da polêmica da nova licitação.

“A empresa Mega Construtora e Serviços ltda, por meio desta nota, vem a público elucidar as declarações realizadas pelo veículo de imprensa local, Correio de Minas, do município de Conselheiro Lafaiete/Minas Gerais. O presente jornal eletrônico trouxe uma nota da empresa Plural Serviços Técnicos Eireli com afirmações que não condizem com a realidade dos fatos e acontecimentos no tocante aos serviços de limpeza urbana desta cidade.
Diante disso, a empresa Plural Serviços ao citar a empresa Mega Construtora afirma que a contratação desta foi feita por “licitação descabida e eivada de erros que ferem a boa-fé da gestão pública” além de dizer “Outrossim, espanta saber que antes mesmo do resultado da licitação, os caminhões da Mega Construtora e Serviços Eireli já se encontravam na garagem da empresa Localix que até novembro era a detentora do serviço de coleta.”
Nesse diapasão, apresentou fotos ao rodapé da reportagem que mostram os caminhões mobilizados já no então pátio da sede de prestação de serviços. No mesmo item, a autora da nota ainda diz: “Em tempo, a Mega está sendo contratada por um valor 20% acima do que hoje é pago à Plural.”
Das afirmações, viemos esclarecer:
1 – Todas as etapas do processo licitatório foram realizadas em conformidade com a legislação vigente, nas quais foram feitas com lisura e transparência, onde toda a documentação está disponível para consulta ao público.
2 – A licitação teve sua abertura em 28/06/2022 e seu resultado foi divulgado em 26/07/2022 em que contemplava a empresa Mega Construções e Serviços como vencedora do certame. Após a fase recursal e trâmites internos, a homologação do processo e a assinatura do contrato entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a prestadora de serviços ocorreu em 13/12/2022. As fotos divulgadas pela reportagem em questão vem datadas dos dias 31/12/2022 e 05/01/2023, logo, fica claro, até mesmo por via da própria matéria publicada na data de 06/01/2023 que é inverdade dizer que a empresa Mega Construtora mobilizou seus caminhões compactadores antes mesmo do resultado. Verdadeiro espanto gerado é da empresa Plural Serviços Técnicos utilizar de meios para tentar endrominar o curso legítimo do processo de contratação pública.

3 – Vale dizer que a empresa Plural Serviços Técnicos participou do mesmo certame licitatório que a empresa Mega Construtora no dia 28/06/2022, ficando em 5º lugar, deixando proposta bem maior que a vencedora, cerca de R$ 650.00,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) a mais que seriam gerados aos cofres públicos.
4 – Destaca-se também que o intuito da empresa Plural Serviços Técnicos não é a de atuar em conjunto com o interesse público, mas apenas de continuar a executar o contrato emergencial.
5 – Insta também registrar que a empresa Plural Serviços Técnicos tem plena ciência que o seu contrato emergencial só teria validade até a assinatura do contrato advindo da licitação na modalidade concorrência pública, logo, não convém a queixa de que o seu contrato foi encerrado de forma unilateral.

Dessarte, a Mega Construtora lamenta as informações vinculadas pela Plural Serviços Técnicos e aproveita para comunicar o início da prestação de serviços no dia 08/01/2022.
Deixa claro, também, que a empresa está disposta a esclarecer quaisquer eventuais incertezas que possam aparecer, bem como, como vencedora íntegra do processo licitatório, se compromete a prestar um serviço de excelência e qualidade ao município de Conselheiro Lafaiete.
Diante do exposto, a empresa Mega Construtora e Serviços ltda, está acompanhado atentamente as ações da empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, no qual vem configurando na perturbação do processo licitatório por parte desta, conduta que ao fim não restará alternativa a não ser buscar o socorro judicial.

Em nota, Plural reforça que vai pedir suspensão da licitação da coleta de lixo e diz que “sofre sabotagem”

Em meio a polêmica de contratação de uma nova empresa para a coleta de lixo, a PLURAL SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, vem à público esclarecer:
a) Operando a coleta de lixo desde 21 de novembro em Conselheiro Lafaiete, a Plural vem sofrendo uma série de ações de sabotagem que, de forma desleal, prejudicam a prestação de serviço por parte da empresa e afeta diretamente os moradores do município.

b) Contratada de forma emergencial por 180 dias para serviços de coleta, varrição e capina, a Plural se viu aviltada com a rescisão unilateral do seu contrato, até porque ao longo do tempo de serviços prestados, a empresa atuou bem acima da meta estabelecida, a saber, operou com 160 funcionários, 8 caminhões (a previsão era de cinco), e, por sua vez, coletou resíduos acima da quantidade estabelecida em contrato.

c) A pesagem mensal medida pela Plural ao longo do contrato foi:
Novembro – 1/3 do mês 736,30 toneladas
Dezembro – 2.445,99 toneladas
Vale ressaltar que a empresa está dentro do desvio padrão de coleta já que o Termo de referência da concorrência pública, estabeleceu 2095 toneladas/mês.

d) Nos dias 29/12, 30/12 e dia 02/12 houve problemas no aterro sanitário ECOTRES onde podemos provar que os caminhões ficaram horas na fila para descarregar, chegando ao cúmulo de esperar 6 horas parados para a descarga.

e) Ressalte-se também que, neste momento, a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete contratou, por licitação descabida e eivada de vícios e erros que ferem a boa-fé da gestão pública. Em tempo, a Mega está sendo contratada por um valor 20% acima do que hoje é pago à Plural. Outrossim, espanta saber que antes mesmo do resultado da licitação, os caminhões da Mega Construtora e Serviços Eireli já se encontravam na garagem da empresa Localix que até novembro era a detentora do serviço de coleta.

f) Dessa forma, a Plural está impetrando por meio judicial, um Mandado de Segurança em que pede:

  • A suspensão da licitação;
  • Que a Mega Construtora e Serviços Eireli seja declarada inabilitada.
    Caso o Mandado de Segurança não seja acolhido, será ajuizada a necessária ação anulatória, isto para que sejam anulados os atos administrativos ilegais.
    Em conjunto, o caso será devidamente representado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, assim como será apresentado para a Delegacia Seccional e Ministério Público para apuração do aqui apresentado.

g) Por fim, a Plural esclarece que é uma empresa que tem competência comprovada na prestação de serviços em diversos municípios do país, preza pelo princípio da transparência e do cuidado com a coisa pública e não compactua com ilegalidades que, de fato, só prejudicam a população, esta que quer a prestação de serviços e a correta aplicação dos recurso públicos.

Conselheiro Lafaite, 05 de janeiro de 2023
PLURAL SERVIÇOS TECNICOS EIRELI

Polêmica: Prefeitura de Congonhas classifica como mentirosas as notícias de demissões em massa na saúde

Nos últimos dias, circularam informações de demissões em massa de profissionais da saúde na redes sociais. Agora há pouco a prefeitura cde Congonhas (MG) contestou notícia como falsas e mentirosas.

“A Prefeitura Municipal de Congonhas vem a público repudiar informações falsas que vêm sendo divulgadas sobre as rescisões do contrato de trabalho de alguns servidores que ingressaram na Administração Municipal mediante processos seletivos de anos anteriores. Vale destacar que todos tiveram as mesmas oportunidades de ingressar nos quadros da Administração Municipal mediante Processo Seletivo 01/2021.

É de ampla notoriedade que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.19.021919-6/000 proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, julgou, em 27/11/2019, como inconstitucional a Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 2.837, de 26 de março de 2009, ambas do Município de Congonhas, inexistindo a possibilidade legal para a renovação dos vínculos laborativos conforme era realizado pelas administrações anteriores.

Conforme julgamento, as contratações temporárias devem obedecer à excepcionalidade, com prazo determinado, atendendo o interesse público temporário e emergencial conforme situação fática, respeitando-se, assim, os princípios da moralidade e impessoalidade.

Muito embora o Programa Saúde da Família – PSF – seja denominado como ‘estratégia’, ele é tratado jurídica e contabilmente como um ‘programa’, estando sujeito à interrupção a qualquer momento, bastando que ocorra término do repasse do incentivo financeiro oriundo do Governo, tendo em vista que a maioria das administrações municipais não possuem recursos próprios suficientes para a sua manutenção.

É preciso esclarecer que as rescisões estão sendo realizadas em virtude de determinação judicial oriunda de Ação Direta de Constitucionalidade proposta pelo Ministério Público já transitada em julgado e sem possibilidade de recurso.

Ressaltamos que o Processo Seletivo vigente (01/2021) teve ampla divulgação e publicidade, sendo dada a mesma oportunidade a todos, inclusive aos profissionais agora desligados, de participar, garantindo-se, assim, a transparência necessária inerente à divulgação de um edital com ampla concorrência.

A Prefeitura de Congonhas preza pela verdade dos fatos e pela transparência nas suas ações e repudia a disseminação da mentira a fim de confundir a população congonhense e os servidores.

Assessoria de Marília Mendonça reclama que a notícia de sua morte foi repassada a impressa antes de seus familiares

Neste último final de semana, o Brasil se despediu de Marília Mendonça, ao lado de seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e co-piloto do avião – cujos nomes não foram revelados pela assessoria de imprensa em respeito às famílias e amigos. 

Em compromisso com a memória de Marília Mendonça e ética da profissão, a assessoria de imprensas da artista destaca os principais fatos relacionados ao caso:

  • Acidente: A aeronave decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde a cantora teria uma apresentação na noite de sexta-feira, 05. O acidente, que ocorreu próximo à cidade de Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, ainda está em investigação pelos órgãos responsáveis. 
  • Aeronave: Henrique & Juliano venderam a aeronave de modelo C90A, número de série LJ-1078, pouso convencional 2 motores turbo-hélice em 09 de julho de 2020 para empresa PEC TÁXI AEREO. É possível consultar o cadastro no registro aeronáutico brasileiro: https://sistemas.anac.gov.br/aeronaves/cons_rab_print.asp?nf=PTONJ
  • Pertences: Foram resgatados os seguintes pertences de Marília Mendonça: caderno de composição, três celulares, violão dentro da capa e a mala de viagem vermelha da cantora.
  • Marília Mendonça: A cantora sempre se preocupou com a sua segurança e de toda a equipe, por isso, não agendava nenhum tipo de compromisso seguidos no mesmo dia, seja demandas de imprensa, shows e outros tipos de apresentações. Ressaltamos que o único compromisso dobrado em sua carreira ocorreu em 2016 na premiação dos “Melhores do Ano” no Domingão do Faustão, após o show de Itaberaí, Goiás.
  • Assessoria de imprensa: Em conhecimento do acidente, a assessoria de imprensa da artista buscou informações de fontes confiáveis. Estas informaram que estaria tudo bem e que todas as pessoas estavam sendo conduzidas ao hospital, somente para realizar procedimento padrão. Passados menos de 20 minutos, as mesmas notificaram a equipe sobre a fatalidade. A notícia foi repassada, primeiramente, aos familiares das vítimas. Vale ressaltar que todas informações foram disponibilizadas sempre baseadas em fontes confiáveis. Em nenhum momento o equívoco foi intencional, sempre prezamos pela ética profissional e moral. 
  • Velório: O velório de Marília Mendonça e Abicieli Silveira Dias Filho foi aberto ao público no Goiânia Arena, das 13h às 16h30, no último sábado, 06. Estiveram presentes os familiares, amigos próximos e artistas: Maiara & Maraisa, Henrique & Juliano, Jorge (dupla Jorge & Matheus), Mateus (dupla Mateus e Kauan), Luísa Sonza, Fernando (dupla Fernando & Sorocaba), Murilo Huff, Naiara Azevedo, Luísa (dupla Luísa & Murilo), João Neto & Frederico, Vitor & Luan, João Reis, pai de Cristiano Araújo. O cortejo contou com a presença dos ônibus de cantores em homenagem a Marília Mendonça.
  • Sepultamento: Às 18h30, o momento contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos da cantora no Cemitério Memorial Parque.
  • Henrique Ribeiro (Bahia): O produtor foi velado e sepultado no cemitério Jardim da Saudade em Salvador/BA, também no último sábado. 

Por fim, a Textos + Ideias, responsável pela assessoria de imprensa da cantora, agradece a todos os profissionais de imprensa que realizaram, com extremo respeito, a cobertura da despedida de Marília Mendonça, Abicieli Silveira Dias Filho, Henrique Ribeiro, do piloto e co-piloto. 

Agradecemos também a força do escritório Workshow, equipe da artista, familiares e amigos que, juntos, honram a memória de Marília Mendonça.

Assessoria de Imprensa – Textos + Ideias Comunicação e MKT

Contato: imprensa@textosmaisideias.com.br

Hospital São Vicente divulga nota oficial sobre plantão de pediatria

O Hospital São Vicente de Paulo, vem por está nota esclarecer que o plantão de Pediatria do município permanece no hospital com atendimento as crianças a partir de 0 anos até 11 anos 11 meses e 29 dias.
Esclarece ainda que a nota emitida pelo Hospital Queluz é referente ao plantão de pediatria na sala de parto.
Portanto, os antedimentos e internações pediatricas continuam no Hospital São Vicente de Paulo.

Cordialmente administração do hospital.

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