O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…
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Somente este ano, o novo coronavírus matou 1.127 brasileiros. Novas variantes e carnaval são fatores preocupantes Com a volta às aulas e o fim do carnaval, junto com a explosão…
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Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, ‘vedada a exigência de apresentação de qualquer outro número para esse fim’…
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A proposta de lei tem como objetivo fornecer carros novos a preços mais acessíveis para idosos e PCDs. Os descontos oferecidos estão vinculados à saúde desses dois grupos. A isenção de…
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Os grandes bancos do Brasil oferecem serviços 24 horas por dia para atender aos seus clientes da melhor forma possível. Entre essas instituições financeiras, destaca-se a Caixa Econômica Federal, que…
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Lene Sensitiva alerta para nova pandemia em 2024 e que tudo começará durante o período de Carnaval No final do ano passado, a médium Lene Sensitiva participou do programa de…
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Veículo foi adquirido por meio de parceria firmada com a prefeitura e reforçará a atuação dos policiais civis na região. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu, na última…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (10/1/24) a Lei 24.660, de 2024, que estipula diversas…
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Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador. A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24)…
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