No ano de 2025, o sistema previdenciário brasileiro está se preparando para implementar mudanças importantes devido à Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas modificações impactam diretamente as regras de aposentadoria…
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Comissão de Viação e Transportes aprova projeto inovador que pode modificar regras do Código de Trânsito Brasileiro, exigindo fotos de placas Um projeto que pode revolucionar a forma como as multas de trânsito são…
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No Brasil de 2025, a aposentadoria aos 55 anos tornou-se uma realidade para determinados trabalhadores que enfrentaram condições de trabalho desafiadoras e adversas ao longo de suas carreiras. Essas condições…
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No Brasil de 2025, a aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que, devido à natureza do seu trabalho, ficaram expostos a condições adversas. Esta modalidade de aposentadoria busca…
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A lei simplifica o processo de averbação das construções irregulares de famílias de baixa renda. O Diário Oficial da União publicou no dia 09/8, a Lei 13.865/19, que dispensa o “habite-se”…
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, ontem (08), a lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo. O texto havia sido aprovado nos Plenários da Câmara dos Deputados no dia…
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