Recentemente, uma proposta de lei foi apresentada no Congresso Nacional, que pode trazer mudanças significativas para motoristas idosos no Brasil. A ideia central é isentar condutores com 60 anos ou mais das…
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Em 2020, o Brasil iniciou a implementação de um novo sistema de placas veiculares conhecido como placas Mercosul. Este modelo foi introduzido com o objetivo de unificar e modernizar a identificação de veículos…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação fundamental que regula as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Estabelecida em 1943, a CLT tem como objetivo principal assegurar direitos básicos…
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Em 2025, o Brasil implementa mudanças importantes em seu sistema previdenciário, com base na Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas reformas são essenciais para assegurar a sustentabilidade do Instituto…
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O Projeto de Lei 3412/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues, o projeto visa alterar…
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Você sabia que a nova lei dos táxis permite dividir a corrida com um desconhecido e até fazer viagens entre estados? Saiba como isso vai mudar a forma de viajar…
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Em 2025, o Brasil implementa mudanças significativas em seu sistema previdenciário, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas reformas visam garantir a sustentabilidade do Instituto Nacional do…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que rege as relações trabalhistas no Brasil, garantindo direitos e deveres para trabalhadores com carteira assinada. Criada em 1943, a CLT…
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Projeto de lei visa proibir a instalação de praças de pedágio em estado brasileiro. A iniciativa responde à insatisfação popular com concessões rodoviárias que preveem pedágios próximos, impactando financeiramente motoristas…
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Ultrapassagens perigosas podem custar caro! Projeto de lei quer punir motoristas imprudentes com multas de R$ 3 mil e suspensão da CNH por um ano. Com estradas cada vez mais…
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