Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei…
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A jornada de trabalho será reduzida em todo o país. A mudança será válida para todos os trabalhadores formais do país e será impactante, principalmente no setor financeiro. Portanto, veja…
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Se um Projeto de Lei for aprovado na Câmara dos Deputados, alguns cidadãos poderão obter uma reavaliação dos seus processos de suspensão de carteira. Em abril de 2021, uma nova…
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O mês de julho começou com uma grande conquista para as trabalhadoras brasileiras, graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023…
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O Contran aprovou uma resolução para atualizar a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade. Essa nova lei de 2023 esclarece pontos e apresenta a resposta para a…
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O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) tem nova lei de trânsito, que passou a valer a partir de 1º de julho; confira as mudanças A Nova Lei de Trânsito, que faz…
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Nova lei está relacionada à adulteração da placa veicular e também de itens como número de chassi; entenda as novidades Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23,…
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