Ajustes no Código de Trânsito Brasileiro ainda confundem o condutor. Seja nos finais de semana, feriados prolongados ou nas férias, muitas famílias aproveitam o período de descanso para pegar a estrada.…
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Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024 O governo federal…
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Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio. Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do…
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Veja agora! INSS libera mais de R$ 18.000,00 para aposentados e pensionistas! Uma ótima notícia! Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem acessar um novo valor de…
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Ao contrário do que muitos pensam, a idade mínima para aposentadoria não deixou de existir completamente. Continue lendo! A idade mínima para aposentadoria é um dos assuntos mais discutidos entre quem precisa…
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Modificações importantes devem afetar a vida de inúmeras cidadãs Brasil afora. Acompanhe as mudanças aqui. Recentemente, ocorreram algumas alterações nas normas que regem a aposentadoria de pessoas do sexo feminino, e o…
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