NOVORG - Correio de Minas

16 de março de 2022

Novo RG digital será obrigatório para todos, veja como e quando fazer o seu

O novo RG digital será o novo documento nacional, simplificado e unificado

Os brasileiros de todo país terão um novo documento nacional unificado, apelidado de RG digital que entrará em vigor muito em breve e trará consigo mudanças importantes relativas à segurança, unificação de dados e até mesmo sua utilização para viagens.

O novo documento terá o CPF como cadastro único e reunirá diversos documentos dos brasileiros em uma única versão. Dentre os documentos que serão incluídos no novo RG digital teremos o CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de motorista dentre outros.

Implementação do novo RG digital

A implementação do novo RG digital determina que os institutos de identificação de todo país tenham até o dia 6 de março de 2023 para implementar o novo modelo do RG digital.

A definição e criação do novo RG digital unificado veio através do Decreto nº 10.977, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de fevereiro.

A numeração do documento será única e a autenticidade será realizada através de QR Code, que funciona até mesmo offline. Além disso, por permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro e reduzirá drasticamente a falsificação de documentos por golpistas e estelionatários.

A emissão do novo RG digital será gratuita e os demais documentos também continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão.

Como tirar o novo RG

Conforme informado pelo Governo Federal, as secretarias de Segurança Pública dos estados e DF vão ser os responsáveis pela distribuição do documento que será totalmente gratuito.

Como dito anteriormente as secretarias terão até 3 de março de 2023 para se adequarem às mudanças e assim começar com a emissão e distribuição do novo RG digital.

De forma prática, o cidadão realizará o pedido do novo documento e os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, gov.br, onde além do documento físico em papel, o cidadão também poderá contar com o documento em formato digital.

O pedido do novo RG digital, assim como o acesso ao RG no formato digital serão feitos através de um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade). Vale lembrar que por enquanto o app não está disponível para ser baixado.

Quando o novo RG digital estiver disponível, o mesmo terá validade de 10 anos, contudo, os documentos atuais dos cidadãos com até 60 anos de idade serão aceitos por até 10 anos. Já para maiores de 60 anos o RG atual continuará valendo por prazo indefinido.

Além disso, o novo RG digital passará a ser o documento utilizado para viagens, devido a inclusão do código no padrão internacional que pode ser lido por equipamento. Trata-se do Machine Readable Zone (MRZ), código utilizado em passaportes, que está presente no novo documento.

FONTEJORNAL CONTÁBIL

10 de março de 2022

Novo RG digital será obrigatório para todos os brasileiros, veja como emitir

A emissão do novo RG digital será obrigatório para os brasileiros em todo território nacional

Você já parou para pensar quantos documentos você carrega diariamente na sua bolsa, carteira ou mochila? Parando para pensar rapidamente temos o RG, CPF, Carteira de Motorista, Título de Eleitor, além disso, é necessário saber onde está a Carteira de Trabalho e saber de números como o PIS/Pasep.

Ciente da quantidade de documentos que o brasileiro carrega e também para tentar trazer mais segurança e praticidade, o governo federal anunciou um novo modelo de Carteira de Identidade Nacional, que ganhou o jargão de RG digital, e será um documento que deve ser emitido para todos os cidadãos.

Implementação do RG digital

A ideia do novo RG digital surgiu através do Decreto nº 9.278/2018, que previa o funcionamento de um novo modelo de documento em todo território nacional em 1º de março de 2019.

Contudo, devido às dificuldades dos órgãos de identificação civil dos estados e também do Distrito Federal de se adaptarem às alterações, o prazo acabou sendo adiado para 2020 e posteriormente adiado devido ao período de pandemia da Covid-19.

Logo, somente no dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto um novo decreto que consta a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o território nacional.

A emissão do novo RG digital será gratuita, os institutos e órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às novas mudanças. Vale lembrar que o decreto assinado pelo presidente entrou em vigor no dia 1º de março.

Como vai funcionar o novo RG digital?

O novo RG digital utilizará o CPF para registro nacional perante a descentralização dos dados de identificação, conforme ocorre atualmente em todos os estados, dificultando o trabalho das polícias na abordagem de suspeitos.

O novo RG digital terá um visual único em todo o país, terá um tamanho reduzido e será emitido digitalmente ou em papel, trazendo mais mecanismos de comprovação de autenticidade como o QRCode que facilita o escaneamento do documento.

Através de diversas camadas de segurança e informação, a expectativa é que o novo RG digital reduza em várias vezes o volume de casos anuais de falsificação de documentos de identificação, estratégia esta que costuma ser utilizada na prática de crimes como estelionatos, fraudes bancárias dentre outras.

A emissão do novo RG digital será gratuita e a população também terá acesso ao documento por meio da plataforma Gov.br, plataforma de serviços e relacionado do cidadão com o Governo Federal.

Dentre os documentos que podem ser unificados com o RG digital poderemos ter:

CPF
Título de Eleitor
Carteira de Motorista
Carteira de Trabalho
Certificado Militar
PIS/Pasep
Cartão Nacional de Saúde

Como emitir o RG digital?

Como os órgãos de emissão dos Estados têm até o início de 2023 para se adequarem às exigências do novo documento, a emissão do mesmo ainda não foi disponibilizada, mas já foi antecipada em alguns estados como no caso de Minas Gerais, onde o documento será emitido ainda no primeiro semestre de 2022.

Conforme informações do governo, as secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal serão os responsáveis pela emissão e disponibilização do novo documento.

Todavia, já existe uma orientação de como ocorrerá o processo de emissão do novo documento, onde será necessário que o governo colha as impressões digitais dos cidadãos para que esses dados possam ser inseridos em uma base conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).

Assim, após o cadastramento biométrico na base de dados do governo e Justiça Eleitoral, o cidadão poderá baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade), em que será necessário realizar um pré-cadastro para finalizar a solicitação de emissão do documento.

É importante lembrar que o aplicativo ainda não está disponível, contudo, após o preenchimento do DNI a operação deve ser finalizada em um ponto de atendimento físico ou virtual das Secretarias de Segurança Pública que vão disponibilizar o novo RG.

Por fim, quando o novo RG digital estiver disponível, o mesmo terá uma validade de 10 anos, onde, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos vão valer por 10 anos, já os brasileiros com idade igual ou superior a 60 anos vão poder continuar com o antigo RG por um período indeterminado.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

4 de março de 2022

Novo RG: A versão impressa deixará de existir? Confira

No dia 23 de janeiro, o Governo Federal anunciou o novo documento que substituirá o atual modelo de RG, utilizando apenas o CPF. Atualmente, em cada estado e Distrito Federal, o RG possui uma numeração específica.

O novo RG poderá ser utilizado em viagens para países do Mercosul, porque será feita no padrão internacional, com o código Machine Readable Zone (MRZ). O objetivo dessa iniciativa é evitar fraudes e deverá estar disponível em todo o Brasil até 6 de março de 2023.

Como será o RG Único?

O objetivo principal do novo RG é obter um cadastro único para o cidadão brasileiro, utilizando o CPF e QR Code (Quick Response Code) para a identificação eletrônica, de forma online e offline. Desta forma, o cidadão não precisará ter um número de identificação para o RG e outro para o CPF, apenas um documento será necessário.

No novo documento de identificação, será disponibilizado o histórico de saúde do brasileiro no app Open Health, e no sistema constará fator RH, tipo sanguíneo e se o indivíduo é doador de órgãos. Com isso, após a apresentação do novo documento, profissionais de qualquer hospital do país terão fácil acesso às condições do paciente, tal como comorbidades.

Como tirar o novo documento?

As secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal terão a responsabilidade de fazer essa adequação. As secretarias deverão se adaptar ao novo regulamento até o dia 3 de março de 2023. Contudo, não há data para o lançamento dos novos documentos no país. Importante lembrar que o RG único será na versão online e impressa.

O que fazer com o meu RG atual?

O documento de identidade atual continuará sendo válido para algumas pessoas, veja.

Cidadãos até 60 anos: até 10 anos de validade;
Cidadãos acima de 60 anos: validade indeterminada.

Versão digital do novo RG

O RG Único terá uma versão digital, como a CNH e CPF. Mesmo após a confirmação do Governo Federal, ainda não foram comunicados mais detalhes sobre a sua distribuição. Caso seja, o cadastro será conforme os outros aplicativos, veja.

O cidadão terá que fazer inscrição pelo aplicativo Gov.br;
Em seguida, validar seus dados;
Também poderá validá-lo pelo QR Code;
Por fim, após validar, será liberada a versão digital do RG;
A emissão do documento digital será feita gratuitamente em todos os estados.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL