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Exame toxicológico vira obrigatório na primeira habilitação A e B, lei 15.153 exige teste de 90 dias, não aparece na resolução 1020 e ainda pode gerar infração na renovação futura

Exame toxicológico vira obrigatório com a lei 15.153, exige teste de 90 dias para categorias A e B, não aparece na resolução 1020 e ainda pode gerar infração na renovação…

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Qual droga cai no exame toxicológico para CNH? Teste será obrigatório

O exame toxicológico será obrigatório para a 1ª CNH de todos os condutores, inclusive das categorias A e B: motos, ciclomotores e carros de passeio. Até então, o teste capaz…

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Cobrar couvert artístico é obrigatório? Veja o que realmente diz a lei

Mesmo frequentando bares e restaurantes, muita gente ainda não sabe quando o couvert artístico pode ser cobrado. Veja quais regras garantem seu direito e quando você pode recusar o pagamento…

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Concursos públicos terão tempo adicional obrigatório para pessoas com TEA e TDAH, prevê texto aprovado na Câmara

Texto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público inclui tempo adicional em provas e novas garantias de acessibilidade para candidatos com TEA e TDAH, fortalecendo a igualdade nos concursos…

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Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em…

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Nova lei é aprovada no Congresso: Exame toxicológico será obrigatório para todas as categorias de CNH

Nova lei do congresso visa aumentar a segurança no trânsito e combater o uso de substâncias ilícitas entre motoristas O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a…

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Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas,…

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Vai ficar ainda mais caro dirigir em 2025: Senado aprova mais um imposto para motoristas

Os condutores brasileiros já podem começar a preparar o bolso, porque o Senado acaba de aprovar mais um imposto para motoristas locais. O imposto chega como uma obrigatoriedade para os cidadãos…

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Novo DPVAT custará 10 vezes mais que o antigo? Entenda os valores

Última vez que o seguro foi cobrado, em 2020, o preço para automóveis foi de R$ 5,23. Em 2025 pode chegar a R$ 60 A volta do seguro obrigatório de Danos Pessoais por…

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Novo DPVAT deve custar até R$ 60 aos motoristas

O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, será analisado nesta quarta-feira, 8, pelo plenário do Senado Uma estimativa do Ministério da Fazenda indica que o novo DPVAT, seguro…

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