O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, será analisado nesta quarta-feira, 8, pelo plenário do Senado Uma estimativa do Ministério da Fazenda indica que o novo DPVAT, seguro…
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A recente aprovação pela Câmara dos Deputados da reativação do seguro obrigatório DPVAT, agora renomeado para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), inclui uma penalidade…
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A matéria vai agora para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado…
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Ministro Alexandre de Moraes tinha dado cinco dias para que o governador de Minas Gerais explicasse declaração sobre não exigência de vacinação dos estudantes. O governador de Minas Gerais, Romeu…
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Emissão da primeira via do novo RG será gratuita. O documento será obrigatório em todo o Brasil em breve. Se ele já estiver disponível no seu estado, aprenda a solicitar.…
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Essa é uma dúvida que muitos motoristas gostariam de saber a resposta. As dúvidas no trânsito ocorrem porque a legislação muda com frequência e confunde os motoristas Em virtude de…
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A nova CNH já começará a ser emitida em todo território nacional para quem for tirar a primeira via ou renovar o documento. A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
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A emissão do novo RG digital será obrigatório para os brasileiros em todo território nacional Você já parou para pensar quantos documentos você carrega diariamente na sua bolsa, carteira ou…
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Os beneficiados devem fazer a prova no banco responsável pelo pagamento e há várias formas de realizar o procedimento, que pode ser feito nos caixas eletrônicos com o uso da…
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A Câmara de Lafaiete aprovou agora á pouco, em sessão extraordinária o projeto de Lei nº019/2020 em que torna obrigatório o uso de máscara, preferencialmente de tecido por todas as…
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